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Eleições

Conselheiro Tutelar: 25 candidatos disputam cargo em Tangará

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Vinte e cinco candidatos ao cargo de conselheiro tutelar já iniciaram o período de campanha eleitoral para garantirem uma das vagas disponíveis em Tangará da Serra. No total, 10 ocupações estão em aberto, sendo cinco titulares e o restante destinadas a suplência.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Selma Cristina Cavalcante, os candidatos já passaram por quatro etapas e agora passarão pela última que será a eleição, marcada para acontecer no dia 06 de outubro.

“Os candidatos já estão em plena campanha e serão eleitos de acordo com o número de votos, os que obterem maior número, ganham”, disse a responsável, ao destacar que a votação acontecerá em 12 locais que podem ser conferidos no edital disponível no site da prefeitura municipal.

“A principal atribuição de um conselheiro tutelar é zelar pelas garantias e direitos das crianças e adolescentes, fiscalizando entidades que prestam atendimentos para estes públicos. O conselheiro tutelar também pode solicitar serviços públicos das secretariais do município. Por exemplo, quando os pais não conseguem uma vaga na escola, o conselheiro pode solicitá-la na secretaria de Educação”, explicou a presidente, aproveitando ainda para pedir a participação de toda sociedade no processo de escolha dos conselheiros tutelares.

“Como esse processo está acontecendo de forma unificada em todo país, esse é o momento que a população tem em auxiliar na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Tem que focar no candidato que de fato represente a defesa desses públicos, então é bom que os eleitores conheçam o histórico do candidato. Embora a participação na votação não seja obrigatória, penso que todo espaço de democracia é importante”, concluiu Selma. (Fonte: Diário da Serra/foto: internet)

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Eleição Suplementar: partidos devem registrar candidaturas até 17 de março para disputar vaga ao Senado

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) divulgou o calendário completo da eleição suplementar para o cargo de senador que ficou vago com a cassação da ex-juíza Selma Arruda (Podemos). A data final para o registro das candidaturas será 17 de março e o início da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão será no dia 23 de março. A previsão de custo é de R$ 10 milhões a R$ 11 milhões.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) divulgou o calendário completo da eleição suplementar para o cargo de senador que ficou vago com a cassação da ex-juíza Selma Arruda (Podemos). A data final para o registro das candidaturas será 17 de março e o início da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão será no dia 23 de março. A previsão de custo é de R$ 10 milhões a R$ 11 milhões.

O TRE-MT já havia afirmado que o final de abril seria a primeira data possível para criação de prazo suficiente visando realização de convenções partidárias, registro de candidaturas, julgamento de registros e propaganda eleitoral. O calendário para a eleição suplementar para senador começa já no mês de fevereiro.  A data final para o registro das candidaturas será no dia 17 de março e a diplomação do senador e suplentes eleitos será no dia 21 de maio.

As datas do calendário, no entanto, se estendem até o dia 25 de junho, que é o último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições apresentar justificativa à Justiça Eleitoral.  Antes disso já deverão ter sido apresentadas as prestações de contas dos candidatos e também deve ser concluído o julgamento das contas do candidato eleito.

Veja o calendário completo:

21 de fevereiro – Último dia para o eleitor que pretende votar na eleição de 26 de abril de 2020 solicitar operações de alistamento, transferência e revisão

10 de março a 12 de março – Datas em que é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos ao cargo de senador

17 de março – Último dia para os partidos e as coligações apresentarem na Secretaria do Tribunal, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatura ao cargo de Senador
– A partir desta data é vedada às emissoras e rádio e TV transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, ou qualquer entrevista ou propaganda com o referido candidato
– Data a partir da qual é vedado ao candidato comparecer a inaugurações de obras públicas
– Data a partir da qual os cartórios eleitorais e a Secretaria do Tribunal permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados

18 de março – Data a partir da qual será permitida propaganda eleitoral (não em Rádio e TV) e comícios

20 de março – Último dia para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros no TRE-MT, caso os partidos ou coligações não os tenham requerido
– Último dia para a publicação da designação da localização das mesas receptoras para a eleição
– Último dia para o Tribunal elaborar, junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de TV e rádio, plano de mídia para uso de parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito e o sorteio da ordem de veiculação da propaganda

23 de março – Início do período da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de Rádio e TV

8 de abril – Data em que os pedidos de registro devem estar julgados pelo TRE e publicadas as respectivas decisões

Fonte:OlharDireto

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Eleições

Em Tangará, mais de 19 mil eleitores estão com o título cancelado por não fazer a revisão biométrica

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Mais de 19 mil eleitores estão com os títulos de eleitor cancelados em Tangará da Serra. Um balanço divulgado pelo Cartório Eleitoral 19º ZE,  aponta que, até dezembro do ano passado, de um total de 76.240 eleitores, 19.070 pessoas estavam com os títulos cancelados e outras 876, apresentavam suspensão por condenações diversas.

A inscrição cancelada pertence ao eleitor que não atendeu a convocação da Justiça Eleitoral para fazer a revisão de dados com cadastro biométrico ou não votou em três eleições consecutivas, e não justificou ausência no pleito. O eleitor é obrigado a comparecer na revisão com cadastro biométrico. Quem não atendeu a convocação deve ir o quanto antes ao Cartório Eleitoral, para regularizar a situação. Caso não faça a biometria, o eleitor não poderá votar, destaca o chefe da 19ª Zona Eleitoral, Luis Gustavo Romko.

“São quase 20 mil pessoas que ainda não fizeram a revisão e esses eleitores, estão com seus títulos cancelados. Considerando que teremos duas eleições, a suplementar para o Senado e as Eleições Municiais deste ano, muita gente ficará sem votar. Teremos provavelmente, menos de um mês, para resolver a situação destes eleitores, e mesmo em esquema de plantão, é impossível que a nossa equipe consiga atender a um público de 2 mil pessoas por dia, que estão irregulares com a Justiça Eleitoral”, salienta.

Os eleitores de Mato-Grosso,  comparecerão às urnas em dois momentos diferentes em 2020; na Eleição Suplementar para preencher a vaga no Senado deixada por Selma Arruda (Podemos), e na Eleição Municipal, em outubro, para eleger prefeito, vice-prefeito e 14 vereadores. A sede do Cartório da 19ª Zona Eleitoral, fica situada na Rua Francisco Ferreira Ramos, 53N, Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30. Mais informações pelo Fone: (65) 3326-2363.

Para fazer a revisão, o cidadão deve apresentar, obrigatoriamente:

– documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, dentre outros definidos em lei)

– comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral)

– no caso de homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título (alistamento) é necessário também apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.

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