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Economia

Congelar ICMS não vai reduzir preço nas bombas, alertam especialistas

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Frentista abastecendo tanque de combustível de um veículo
Reprodução: ACidade ON

Frentista abastecendo tanque de combustível de um veículo

A aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em congelar o ICMS dos combustíveis até 31 de março deixou motoristas esperançosos para uma redução no valor nas bombas de combustíveis. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a gasolina ultrapassa a casa dos R$ 6,66, enquanto etanol e diesel custam, em média, R$ 5,05 e R$ 5,58, respectivamente.

A decisão dos governadores foi anunciada na quarta-feira (26), mas só foi chancelada nesta quinta. Em carta aberta, 20 governadores questionam os reajustes praticados pela Petrobras e cobram um posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias e enfatiza a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, afirmaram os executivos estaduais.

É exatamente esse o argumento que o advogado especialista em direito tributário, Dylliardi Alessi. Ele acredita que não haverá redução nas bombas, mas o congelamento do imposto poderá ajudar a reduzir a volatilidade dos combustíveis.

“O ICMS responde por menos de 30% do valor total da gasolina e por volta de 16% do valor do diesel e haverá, como dito, um congelamento, mas não há previsão de redução de alíquotas”.

“É claro que, com o aumento da realização da Petrobras, o valor total dos impostos incidentes também aumenta. Contudo, deve-se ressaltar que as alíquotas dos tributos não foram majoradas, portanto não é correto dizer que são eles os responsáveis pelo aumento dos preços”, explica Alessi. 

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Para tentar impedir novos aumentos e evitar a queda de popularidade de Bolsonaro, o Palácio do Planalto sugeriu uma PEC dos Combustíveis. Nela, o governo zera impostos federais e determina uma alíquota fixa de ICMS praticada pelos estados.

Para especialistas, no entanto, será necessário rediscutir a política de preços da Petrobras para ter efetividade na redução do valor dos combustíveis.

“Essas alíquotas não poderiam exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado. Assim o ICMS tomaria por base médias de preços passados e não os preços vigentes, eliminando assim seu impacto imediato nos preços atuais por meio da aplicação do PMPF”, afirma Abdul Nasser, especialista em direito tributário.

O advogado especialista em tributação, Guilherme Peloso Araujo, lembra que o governo federal não tomou medidas para evitar novos aumentos e ressalta o peso que isso terá em ano eleitoral.

“O governo federal, por sua vez, não anunciou nenhuma medida em concreto, ainda que diante dos preços recordes do barril de petróleo no mercado internacional”, destaca.

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Economia

Desenvolve MT firma parceria com Prefeitura de Tangará

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A Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT) e a Prefeitura de Tangará da Serra firmaram uma parceria, cujo objetivo é atender as demandas de empreendedores por linhas de crédito. Um agente de crédito municipal facilitará aos interessados o acesso aos financiamentos oferecidos pela instituição.

Um termo de cooperação com esta finalidade foi assinado, na noite de segunda-feira (9), durante o evento Mulheres Empreendedoras, promovido pela prefeitura tangaraense no Centro Cultural do município. Atualmente, 40 cidades do interior mato-grossense já contam com esta parceria. Apenas neste ano, seis municípios foram visitados por técnicos da Desenvolve MT com esta finalidade.

Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Tangará da Serra, Silvio Sommavilla, as expectativas são as melhores possíveis. “Em nosso município há muitos empreendedores interessados em acessar estas linhas de crédito. A tendência é a chegada de mais recursos, fomentando nossos negócios e, consequentemente, gerando emprego e renda”.

No evento, o assessor executivo da Desenvolve MT, José Roberto Weber, apresentou aos participantes as linhas de crédito, em especial o Programa Mulheres e Jovens Empreendedores, colocadas à sua disposição. Ele relatou que em 2021 foram financiados cerca de R$ 400 mil aos empreendedores de Tangará Serra.

Para empreendedora Tânia Fernandes Alves Silva, da loja Tânia Sapatilhas, uma das participantes, a obtenção de um financiamento oferecido pela Desenvolve MT foi fundamental para seu negócio.

“É importante destacar que a instituição facilita nosso acesso, ao nos dar a opção de solicitar o empréstimo de forma online, via plataforma digital. O financiamento me ajudou a adquirir os insumos necessários para aumentar a produção de sapatilhas”, afirmou.

Para o presidente da Desenvolve MT, Jair Marques, é de suma importância entender a demanda dos municípios. “O Governo do Estado vem cumprindo o seu papel ao criar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios, e nós, da agência, estamos trabalhando nesta direção”, explicou.

Participaram da assinatura do termo de cooperação o prefeito Vander Masson, seu secretário Silvio Somavilla e o representante da Desenvolve MT, José Roberto Weber.

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Economia

Companhias aéreas aumentam valores para bagagens em até R$ 650

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Empresas esclareceram que a alta se deve ao atual cenário de aumento do petróleo
Raphael Magalhães

Empresas esclareceram que a alta se deve ao atual cenário de aumento do petróleo

As principais companhias aéreas do país, Gol, Azul e Latam, decidiram aumentar o preço aplicado no despacho de bagagens. Os valores vão de R$ 75 até R$ 650, nesse caso para voos internacionais.

A Gol afirmou que o reajuste nos valores para o despacho de bagagens se deve ao atual cenário de aumento de custos na aviação comercial, e ainda como forma de adequação aos valores praticados pelo mercado.

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A companhia área explicou que, nos voos domésticos, custa a partir de R$ 95 (1ª bagagem), R$ 129 (2ª bagagem) e R$ 180 (3 a 5 bagagens). Esses preços se aplicam em mais de 48 horas antes da decolagem. No caso de quem deixa para próximo da viagem, os preços aumentam para os seguintes valores: R$ 140 (1ª bagagem), R$ 160 (2ª bagagem) e R$ 250 (3 a 5 bagagens).

No caso de voos internacionais, a primeira bagagem custa R$ 199, R$ 249 (2ª bagagem) e R$ 350 (3 a 5 bagagens) para quem comprar até mais de 48 horas de decolagem. Enquanto quem comprar em menos de dois dias, deverá desembolsar R$ 229 para a primeira bagagem, R$ 279 (2ª bagagem) e R$ 650 (3 a 5 bagagens).

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A Latam também afirmou que devido a situação externa em função da guerra na Ucrânia, que impacta diretamente no preço do petróleo e, consequentemente, na alta do preço do querosene da aviação (QAV) e nos custos da empresa, viu a necessidade em reajustar os preços.

“Diante da imprevisibilidade desta crise, a empresa precisou fazer algumas alterações em voos programados para os próximos meses e postergar o lançamento de novas rotas. Esse cenário também impacta em aumento de preços das passagens e serviços adicionais da ordem de 25% a 30%”, informou a empresa.

O despacho de bagagens da companhia teve ajustes de preço no dia 14 de março, tanto para bagagens de 15 kg, como de 23 kg, com o seu valor mínimo passando para R$ 75. O valor máximo da franquia, de R$160, continuará o mesmo.

Já a Azul afirmou que o reajuste foi em 7 de março na 1ª peça em canais digitais, que passou de R$ 80 para R$ 90 em trechos domésticos. As demais cobranças permanecem inalteradas. Todos os valores estão publicados e atualizados no site https://www.voeazul.com.br/bagagem .

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