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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13)

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13)

Revista Justiça
Nesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo CPC. Ele está no inciso I do artigo 495, que trata dos Elementos e dos Efeitos da Sentença. O programa fala de fórum no Senado Federal voltado para as doenças raras e com a presença de autoridades e especialistas que debatem as políticas públicas. A convidada do Revista Justiça é a professora afiliada do Departamento de Oftalmologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Juliana Maria Ferraz Sallum. No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva, comenta como funciona o tema de suspeição e relacionamento entre as partes no caso da mediação e conciliação judicial. O quadro Justiça Eleitoral conta mais uma vez com a participação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa. Ele repercute os principais e mais recentes assuntos da Justiça Eleitoral brasileira. Nesta quarta-feira, a Rádio Justiça irá transmitir a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com início previsto a partir das 9h30. Quinta-feira, às 8h.

Giro pelo Mundo
O programa repercute que Índia condena seis homens por estupro e assassinato de uma menina. Presidente da Moldávia dissolve o parlamento e convoca novas eleições. No quadro Direito Comparado, o advogado internacionalista Maurício Ejchel fala sobre a legislação referente ao uso de patinetes elétricos no Brasil e no mundo. Quinta-feira ainda é dia de participação da colunista Isolete Pereira, jornalista, advogada e tradutora pública, que comenta as principais notícias da Argentina, diretamente da capital Buenos Aires. Quinta-feira, às 11h00.

Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta quinta-feira é sobre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Na coluna Direito do Trabalho, a advogada Cintia Fernandes esclarece dúvidas sobre estabilidade provisória e explica em que consiste o termo estabilidade de emprego, em quais hipóteses o trabalhador tem direito à estabilidade provisória e se o empregado temporário e em contrato de experiência também pode exigir este direito. Já no quadro Direito Previdenciário, o advogado Leandro Madureira fala sobre o abono de permanência e o valor do benefício. Explica também como fica o abono para quem faz parte do Funpresp e se a Reforma da Previdência pretende alterar este direito. Por fim, no quadro Entrevista, o programa recebe o advogado Rafael d’Ávila, especialista em Direito Trabalhista, que comenta decisão que condenou uma empresa a pagar indenização a um operário que perdeu três dedos da mão. O especialista fala como é caracterizado e em quais situações cabe condenação por acidente de trabalho. Quinta-feira, às 13h.

Leia mais:  Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Radionovela Justiça em Cena – “Meu irmão sem noção” – 3º capítulo
Jovino é um bon vivant que vive às custas da mulher. E, para dizer que ele faz alguma coisa na vida, Jovino se ofereceu para cuidar da mãe idosa, jogando a todo momento, na cara do irmão, Onofre, a generosidade dele. Radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para Whatsapp: (61) 9 9975-8140.


Fonte: Rádio Justiça

Fonte: STF
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Seções de direito público e privado se reúnem nesta quarta (26) pela manhã

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para analisar processos de direito público, informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade nesta quarta-feira (26), às 9h. Às 14h, haverá a sessão ordinária prevista para o dia.

Já a Segunda Seção, que julga causas de direito privado, informa que a sessão ordinária marcada para o dia terá início antecipado para as 10h.

A Terceira Seção, que trata de matéria penal, reúne-se no horário regimental, às 14h.


Acesse o calendário de sessões para ver as pautas.

Fonte: STJ
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Comissão do Senado aprova indicação do STJ para o Conselho Nacional do Ministério Público

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a recondução do juiz Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O nome do magistrado foi aprovado em maio pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação na CCJ, o nome do magistrado segue para a apreciação do plenário do Senado. A recondução do conselheiro é feita por ato do presidente da República.

Na comissão, o juiz teve 18 votos favoráveis e nenhum contra.

Luciano Nunes Maia Freire é oriundo do Tribunal de Justiça do Ceará e atua na comarca de Fortaleza. Também exerceu jurisdição eleitoral por mais de dez anos. É formado pela Universidade de Fortaleza, tem pós-graduação em ciência política e mestrado em direito pela Universidade de Lisboa.


De acordo com o artigo 130-A da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz para compor o CNMP.

Fonte: STJ
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