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Conexão Eleitoral mostra os detalhes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas

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Os detalhes da licitação para a aquisição de novas urnas eletrônicas são destaque do programa Conexão Eleitoral desta semana. Os novos equipamentos serão utilizados nas Eleições Municipais de 2020, substituindo os modelos de 2006 e 2008, que ultrapassaram seu tempo de vida útil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à compra de mais de 100 mil novas urnas.

O programa também mostra o julgamento em que o Plenário do TSE manteve a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiarem de candidaturas femininas fictícias com a finalidade de cumprir a cota mínima de gênero determinada pela legislação eleitoral.

Esta edição do programa ainda mostra que o cadastramento biométrico já alcançou mais de 72% do eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, por meio das impressões digitais, da fotografia e da assinatura. A expectativa é de que o registro das impressões digitais de todo o eleitorado brasileiro seja concluído até 2022.

O programa

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30. As reprises ocorrem nos seguintes dias e horários: quartas, às 11h; quintas, às 20h30; sábados, às 5h; e domingos, às 21h.

O programa também está disponível na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

AN/LC,DM

Fonte: TSE
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Glossário esclarece o que é circunscrição eleitoral

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Circunscrição eleitoral é o espaço geográfico onde se disputa determinada eleição. É essa a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, traz sobre esse termo.

A circunscrição eleitoral na eleição para presidente e vice-presidente da República é o país. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, a circunscrição é o estado – ou o Distrito Federal, nos pleitos em que são eleitos os deputados distritais e os deputados federais, os senadores, o governador e o vice-governador do DF.

O município, por sua vez, é a circunscrição eleitoral nas eleições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, como no pleito que ocorrerá em outubro deste ano.

Glossário

O Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão mais de 300 termos utilizados pela Justiça Eleitoral. É uma proveitosa ferramenta que o TSE criou para divulgar à população conceitos empregados por esse ramo especializado da Justiça, bem como para apresentar referências doutrinárias e informações históricas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Os verbetes do Glossário estão distribuídos em ordem alfabética a fim de facilitar a consulta por parte do internauta.

Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE sobre os verbetes do Glossário Eleitoral.

EM/LC, DM

 

 

Fonte: TSE
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Bahia encerra último ciclo da biometria com alcance de mais de 83% do eleitorado

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A Justiça Eleitoral concluiu, nesta terça-feira (18), o terceiro e último ciclo da revisão biométrica na Bahia. A fase envolveu 242 municípios e biometrizou pouco mais de 83% (3.386.484) dos 4.050.654 eleitores convocados. Com a conclusão do ciclo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) encerra o trabalho de recadastramento no estado, o que significa dizer que todas as 417 cidades baianas já passaram pelo procedimento. Os dados ainda são preliminares e foram comentados pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante cerimônia oficial de encerramento da biometria, realizada em Luís Eduardo Magalhães. A apresentação dos números consolidados ocorrerá na capital, Salvador, em evento marcado para o próximo dia 12 de março.

Durante a cerimônia, o presidente do Regional relembrou o trabalho biométrico desenvolvido no estado e agradeceu o empenho de todos ao longo dos anos. “Este foi um trabalho iniciado em 2009, na cidade de Pojuca, e, de lá pra cá, a Bahia enfrentou esse desafio com muita seriedade e determinação. Inicialmente, quando assumi a Presidência deste órgão, em 2019, nós tínhamos cerca de 70% do eleitorado baiano já biometrizado, fruto de um grande trabalho feito pelos meus antecessores. Então, pensei que me restaria apenas 30% do eleitorado, o que não deveria ser algo tão difícil, mas me enganei”, lembrou.

De acordo com o desembargador Jatahy Júnior, o desafio foi fazer com que a Justiça Eleitoral alcançasse o eleitorado mais distante. “Quando paramos para nos debruçar sobre de onde eram os 30% de eleitores restantes é que nos demos conta de que o desafio seria grande, pois restavam justamente os eleitores dos municípios mais distantes da capital. Então, pensamos em como atingir esse eleitorado e atraí-lo para a revisão biométrica sem grandes sacrifícios. Para isso, tivemos a ajuda das lideranças municipais para que todos pudessem se engajar nessa missão, que se tratava também de uma ação cívica”, contou.

Flávio Monteiro Ferrari, juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães (205ªZona Eleitoral), agradeceu a presença da Corte Regional Eleitoral na cidade e destacou o empenho do Tribunal, com iniciativas como o “Caminhão da Biometria”. “Todo esse esforço está sendo coroado aqui hoje com esse grande resultado. Esperamos agora realizar uma grande eleição”, disse.

Já o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, elogiou o trabalho dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral a quem destacou como “merecedores dos verdadeiros aplausos, pois foi com o esforço de cada um que foi possível atingir todas as metas”. O prefeito agradeceu ainda pela escolha da cidade para a celebração da conclusão do trabalho. Além da presença de todos os membros da Corte Eleitoral, a cerimônia contou ainda com secretários municipais, líderes comunitários e demais autoridades locais.

Cancelamento dos títulos

Os eleitores dos 242 municípios que não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral terão os seus títulos cancelados e, a partir do próximo dia 27 de fevereiro, deverão procurar pelo posto ou cartório eleitoral para regularização, procedimento que deve ser feito até 6 de maio de 2020, data do fechamento do cadastro, ato previsto pela legislação eleitoral para preparação da eleição. O eleitor que não regularizar ficará impedido de participar do pleito do próximo mês de outubro.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-BA

Fonte: TSE
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