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Mato Grosso

Comunidade de Barão de Melgaço recebe curso de formação de brigadistas

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“Se eu soubesse no ano passado o que aprendi no curso teria sido mais fácil combater o fogo”, avalia Valdileno Xavier, que recebeu instruções do curso de Brigadistas Florestais ofertado pelo Governo do Estado para 16 moradores da Comunidade de Piúva, localizada as margens do rio Cuiabá,  no município de Barão de Melgaço (a 135 km de Cuiabá).

A capacitação com instruções sobre o combate e prevenção aos incêndios florestais foi realizada os dias 22 e 24 de junho, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso (CBM-MT), por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em parceria com a Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e com apoio do Programa REM-MT.

Nascido e criado na comunidade da Piúva, aos 53 anos, Edson Dias do Nascimento participou do curso de brigadistas. Ele conta que viu de perto o que o fogo sem controle causou na região  ano passado, tanto para o meio ambiente, quanto os prejuízos para os moradores que tiveram suas criações, plantações, e casas atingidas.

“Na idade que eu estou, eu nunca tinha visto uma queimada da forma que foi no ano passado. Pra nós, esse curso vai ser muito útil, todos os anos nós temos esse problema com o fogo, mas a gente não tinha uma noção exata de como combater o fogo, agora com esse curso que a gente está recebendo, vamos saber por onde começar, e a forma correta”, avalia o morador. 

A superintendente de Educação Ambiental da Sema, Vania Márcia Montalvão Guedes César, explica que o objetivo é capacitar moradores do entorno de Unidades de Conservação Estaduais, para que possam auxiliar o Estado na prevenção de grandes incêndios.

“A Sema está mobilizando as comunidades tradicionais, ribeirinhas, quilombolas, indígenas, para que eles possam atuar de modo preventivo contra os incêndios. É este conhecimento que estamos levando a eles, e ainda mostrando outras práticas que podem ser utilizadas sem o uso do fogo”, explica a superintendente. 

Capacitação

Na teoria e na prática, o curso ensina noções básicas de comportamento do fogo, técnica de aceiros (retirada de vegetação), primeiros socorros, e o uso de ferramentas (enxadas, foices, rastelos, e roçadeira) e sopradores no combate direto ao fogo, conta o 1º tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Frank Marcelino da Costa, um dos instrutores.

“Esse tipo de capacitação em comunidades de Mato Grosso, um estado de dimensão continental, é importante também para que possamos ter um apoio em caso de incêndios,  de pessoas que conhecem bem a região e que podem nos auxiliar tanto no combate, como com logística”, explica. 

Educação Ambiental contra o fogo

O Projeto é mais uma ação de prevenção aos incêndios promovida pelo Governo de Mato Grosso, que prevê a capacitação de cerca de 230 brigadistas, em 13 turmas, para a prevenção e combate aos focos de incêndio nas áreas rurais mais atingidas pelo fogo, além da doação de abafadores para utilização nas comunidades. 

Quem participa da ação recebe um abafador, construído pelo projeto “Abafadores Sustentáveis”, iniciativa do CBM-MT com apoio da Sema, Senar, Bom Futuro, Cipem e Sesp.

Já foram realizadas as capacitações em Porto Jofre (Poconé), Quilombo Ribeirão de Mutuca (Nossa Senhora do Livramento), Associação Quilombo Abolição na APA Chapada dos Guimarães (Santo Antônio do Leverger), Barão de Melgaço, Associação Retireiros do Araguaia (Luciara), Quilombo Itambé (Chapada dos Guimarães), Território Quilombola Vão Grande (Barra do Bugres), e Comunidade Morrinho (Monumento Natural Morro de Santo Antônio), e Comunidade Tradicional Piúva (Barão de Melgaço). 

Ainda receberão o curso as Comunidade São Jerônimo (APA Chapada dos Guimarães), Comunidade Quilombola do Araguaia Família Vieira Amorim (Novo Santo Antônio) e Comunidade Quilombola do Boa Sorte  (Vila Bela da Santíssima Trindade).

Período proibitivo do fogo

A medida antecede o período proibitivo do fogo, que começa no dia 1º de julho em todo o Estado, após antecipação em 15 dias por decreto estadual. Com o decreto nº 938/2021, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até 30 de outubro de 2021. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Procon-MT publica edital de processos que serão julgados em agosto

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A próxima sessão da Turma Recursal do Procon Mato Grosso será realizada no dia 10 de agosto. O edital com a relação dos processos a serem julgados foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27/07) e pode ser acessado aqui. O julgamento, que ocorre por videoconferência, inicia às 8h30.

A publicação da pauta de processos no Diário Oficial foi adotada em abril deste ano para garantir transparência às ações do órgão. Até dezembro serão realizadas nove sessões, sendo uma por mês. O calendário completo de julgamento da Turma Recursal para 2021 e os resultados do julgamento dos recursos estão disponíveis no site do Procon-MT.

Prazos

A data limite para realização de carga dos processos pelos recorrentes será até o próximo dia 30 de julho, assegurada a vista aos autos em cartório até o dia 05 de agosto.

Já os pedidos para preferência no julgamento, bem como para sustentação oral pelos advogados dos fornecedores e para assistir à sessão devem ser solicitados até o dia 05 de agosto, pelo endereço eletrônico [email protected] .

Na solicitação devem constar: nome do recorrente, Nº da Ficha de Atendimento e juntadas cópia do contrato social, carta de preposição, e/ou procuração, bem como documento pessoal do procurador(a) e/ou preposto (a). O tempo máximo para a sustentação oral será de no máximo 15 minutos, conforme o edital.

O link para a participação na sessão de julgamento será encaminhado via e-mail para os recorrentes habilitados. Caso haja necessidade, a sessão será estendida para o próximo dia útil.

O que é a Turma Recursal

A Turma Recursal é responsável pelo julgamento definitivo de todos os processos com decisão administrativa do Procon-MT. Durante os julgamentos, os processos são submetidos aos votos da Turma Recursal e do secretário adjunto do Procon-MT, em decisão colegiada. Caso seja mantida a penalidade, o fornecedor recebe a notificação com uma via do voto, que é a decisão final do processo, e o boleto para quitar a multa.

Após receber a notificação, o fornecedor tem 30 dias para efetuar o pagamento do boleto. Caso não seja efetuado o pagamento, a empresa é inscrita na dívida ativa do Estado, e executada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão no âmbito do Procon-MT é definitiva, sem possibilidade de recurso por vias administrativas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo paga salários dos servidores estaduais nesta sexta-feira (30)

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O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (30.07), os salários e proventos do mês de julho dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A folha de pagamento líquida no mês de julho, segundo a Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Fazenda, foi de R$ 511.230,574. 

Desse total R$ 333.673.370 destinam-se ao pagamento dos servidores ativos e R$177.557.204 para inativos e pensionistas. Vão receber salários e proventos cerca de 115 mil pessoas. Os valores estarão liberados tanto para quem tem contas no Banco do Brasil, como para aqueles que fizeram portabilidade à outros bancos. 

As ordens de pagamento foram encaminhadas ao Banco do Brasil nesta quinta-feira (29). Até meio dia de sexta-feira todos os depósitos já terão sido processados pelo Banco do Brasil.

Fonte: GOV MT

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