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Política Nacional

Comissão Geral vai discutir consequências do desastre em Brumadinho

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As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, serão discutidas nesta semana em Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados. Com o retorno das atividades legislativas, deputados e senadores se articulam para viabilizar a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para averiguar as condições das mineradoras em todo país. Até o momento, no entanto, só foram formalizados pedidos para criação de CPIs nas duas Casas separadamente.

A rescue helicopter searches for victims after a tailings dam owned by Brazilian miner Vale SA burst, in Brumadinho, Brazil January 27, 2019. REUTERS/Adriano Machado

Área atingida pela lama da barragem que se rompeu em Brumadinhio – Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados

De acordo com o coordenador da Comissão Externa da Câmara, deputado Zé Silva (SD-MG), o Parlamento vai trabalhar para modernizar a legislação e evitar que desastres como os ocorridos em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, e em Mariana, há três anos, voltem a acontecer no país. 

“Estivemos em Brumadinho para ouvir a comunidade, e é inexplicável o sentimento de desesperança, as pessoas estão desacreditadas em punição. Há uma indignação, revolta com a impunidade”, disse o deputado à Agência Brasil. Parlamentares estiveram na região na última sexta-feira (8).

Segundo Zé Silva, a comissão, composta por 16 deputados federais, trabalhará para garantir que “tragédias como essas não aconteçam mais no país”. As atividades estão divididas em dois eixos. A primeira etapa é a realização audiências públicas e a revisão das leis referentes à barragens e mineração no país, como a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). O outro eixo é a análise de tecnologias para o monitoramento das barragens. 

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“A legislação brasileira não pode mais ser leniente em casos como esses. Existem países como Itália, Estados Unidos e África do Sul, por exemplo, que tiveram problemas semelhantes nos últimos 30 anos, e isso nunca mais aconteceu com eles. É preciso conhecer e trazer essas experiências para o Brasil”, afirmou o deputado. 

Na terça-feira (12), a comissão externa deve apresentar a Carta de Brumadinho, com um panorama da situação na região e possíveis alternativas para a população local. Na quarta-feira (13), às 9h, haverá a Comissão Geral, no plenário da Câmara, para discutir o assunto. A perspectiva do coordenador da comissão externa é que, em março, haja uma semana de esforço concentrado para que a Câmara analise os projetos sobre segurança de barragens no Brasil que estão parados na Casa.

Votações

Na primeira semana de atividades legislativas, deputados também analisarão projetos como o bloqueio de bens de organizações terroristas e três medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta do plenário. 

O PL 10431/18 determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A medida enviada pelo Poder Executivo tem o objetivo de agilizar o procedimento de bloqueio de bens e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa.

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Já a MP 850 cria a Agência Brasileira de Museus em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A edição da medida provisória ocorreu após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro, no início de setembro.

A MP 852 transfere cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a União e a MP 853 reabre por seis meses o prazo para que servidores da União possam migrar para o regime de previdência da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Os funcionários públicos terão até o dia 29 de março para aderir ao fundo de pensão.

Comissões

A perspectiva é que sejam indicados nesta semana os nomes dos que vão presidir as comissões permanentes da Câmara. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu prazo até 20 dias para o acordo entre as bancadas. 

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC
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Política Nacional

Bolsonaro retorna ao Planalto na próxima semana, diz Alcolumbre

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (15). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após 17 dias internado.

“Foi uma conversa de solidariedade. Vim desejar pronta recuperação e dizer que o Senado da República estará a disposição do Brasil e do governo para debater os temas importantes do país”, disse Alcolumbre.

Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro o presidente do Senado Federal, Davi Alcombre, fala com a Imprensa ao deixar o Palacio da Alvorada

Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro o presidente do Senado Federal, Davi Alcombre, fala com a Imprensa ao deixar o Palacio da Alvorada – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Segundo o senador, o principal tema da conversa foi a reforma da Previdência que deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20). De acordo com ele, o parlamento está pronto para debater o tema, que propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Liderança

Alcolumbre e Bolsonaro conversaram também sobre a importância da definição da liderança do governo no Senado. De acordo ele, o presidente avalia vários nomes. Na Câmara foi confirmado como líder do governo na Casa o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Segundo Alcolumbre, está em negociação com líderes partidários para a formação de uma subcomissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A ideia é que os senadores acompanhem as discussões na Câmara para, posteriormente, agilizar a tramitação da proposta da reforma da Previdência no Senado.

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Agenda

Bolsonaro segue hoje com agenda de compromissos no Alvorada. Pela manhã, ele recebeu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

À tarde está prevista nova reunião com Onyx.

Edição: Renata Giraldi

Fonte: EBC
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Política Nacional

Morre em São Paulo o ex-deputado Carlos Apolinário

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O corpo do radialista e ex-deputado federal Carlos Alberto Eugênio (PDT-SP), de 66 anos, será velado hoje (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O enterro será às 16h no Cemitério Morumbi. Apolinário morreu em consequência de um câncer. 

Apolinário foi deputado estadual por São Paulo, presidente da Assembleia Legislativa, governador interino de São Paulo em 1992, além de deputado federal e vereador. Ele deixa viúva, dois filhos e três netos.

Ao longo da sua carreira política, Apolinário foi aliado de políticos, como o ex-presidente Michel Temer, e os ex-governadores Orestes Quéricia e Luiz Antônio Fleury Filho, ambos de São Paulo.

Evangélico, apresentou propostas para a restrição de cigarro e bebidas alcoólicas.

Edição: Renata Giraldi

Fonte: EBC
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