sábado, 25 de janeiro de 2025
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Política MT

Comissão do Meio Ambiente aprova redução no valor das taxas de licenciamento ambiental

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais realizou a quarta reunião ordinária nesta quarta-feira (20) para tratar  do Projeto de Lei nº 366 – Mensagem nº 39 -, nos termos do artigo 398, inciso II, c/c artigo 405, parágrafo único da Resolução 677, de 20 de dezembro de 2006. Por três votos favoráveis e uma abstenção, do deputado Lúdio Cabral, o projeto foi aprovado e vai para votação final no Plenário.

A matéria dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente- Sema. Durante a reunião do dia 12 deste mês, o deputado Lúdio Cabral tinha pedido vista do projeto para análise técnica.

Na oportunidade, o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone destacou que após várias reuniões com membros da Sema, os deputados apresentaram emendas ao projeto com o objetivo principal de baixar a taxa de cobrança de 300 UPFs (Unidade de Padrão Fiscal) para 100 UPFs.

De acordo com Avallone, a medida garante mais competitividade para o exercício produtivo em Mato Grosso, nos setores específicos, reduzindo as taxas para o licenciamento ambiental, e por consequência, aumentando o custo da produção dentro da regularidade ambiental.

Para o presidente da comissão, o setor florestal é muito forte e “tratava-se de uma taxa que havia uma disparidade grande em relação aos outros estados brasileiros. Agora está sendo corrigida por intermédio das emendas, então, neste momento de pandemia, muitas empresas estão paradas e estamos preparando a retomada dos trabalhos”, destacou Avallone.

Participaram também da reunião os deputados Sílvio Fávero (vice-presidente), Dilmar Dal Bosco e Lúdio Cabral. O presidente Avallone anunciou que a próxima reunião do grupo está programada para o dia 25 deste mês em horário a ser definido pelos parlamentares.

 

Fonte: ALMT

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Chico Guarnieri busca recursos e ampliação de atendimentos para o Hospital Regional de Barra do Bugres

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Nesta quarta-feira, 22, o Deputado Estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu com o Subsecretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, o Governador em Exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), a Prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (Republicanos) acompanhada do Vice-prefeito Arthurzão (PRD), os vereadores do município, Dr. Gustavo Ferreira (PRTB), Alex da Funilaria (União), Professora Cleide (Republicanos), Júnior Chaveiro (PL), Claudinha Santana (PP) e Fábio Almeida (PRTB), além de lideranças locais, para discutir demandas relacionadas ao Hospital Regional de Barra do Bugres.

O hospital, que está em fase de reforma, ampliação e equipagem, necessita agora de recursos para o início de suas atividades e para a gestão plena de seus serviços. A reunião, realizada na Vice-Governadoria do Estado, teve como principal objetivo alinhar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da unidade hospitalar.

O Deputado Chico Guarnieri destacou seu compromisso em atender às demandas do hospital, com a meta de expandir os atendimentos para além dos municípios do consórcio liderado por Barra do Bugres.

A proposta do parlamentar é incluir cidades como Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Rio Branco, Curvelândia, Rosário Oeste e Jangada entre os beneficiários do hospital regional. Essa expansão é viabilizada pela pavimentação asfáltica da MT-247, que conecta esses municípios a Barra do Bugres, facilitando o acesso à unidade hospitalar.

“Nosso objetivo é garantir que o Hospital Regional de Barra do Bugres seja uma referência em saúde para a região. Com a pavimentação da MT-247, o acesso será facilitado, e queremos que mais municípios se beneficiem dessa estrutura que estamos lutando para consolidar”, afirmou o Deputado.

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Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT

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O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.

As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.

“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.

Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.

“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.

Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.

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