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Comissão de Segurança recebe presidente do Detran

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Presidente do Detran apresentou as principais ações desenvolvidas

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu, na tarde desta terça-feira (15), o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Vasconcelos, que apresentou as principais ações desenvolvidas pelo órgão nos anos de 2019 e 2020.

Segundo o presidente, no período foram feitos investimentos para modernização dos sistemas, possibilitando a informatização de grande parte dos serviços e disponibilização dos mesmos por meio do site do Detran ou do aplicativo MT Cidadão. Entre os principais serviços que passaram a ser ofertados de forma digital, estão o de licenciamento de veículos, renovação de CNH e coleta de biometria e foto.

Com relação à emissão de CNH, o gestor destacou a formação de mais 110 servidores para atuarem como examinadores das provas teóricas e práticas – o que facilitará o atendimento em cidades do interior -, além da digitalização dos exames, instalação de sistemas de provas online em 62 Ciretrans do estado e o fim da obrigação de apresentação do documento em papel moeda. Para garantir a qualidade dos novos condutores e reduzir o risco de fraudes, foram instalados sistemas de biometria e câmeras nos veículos, que registram todo o andamento das aulas práticas e também das provas.

“Nossa meta é informatizar todos os serviços do Detran para que possamos oferecer o máximo possível e o cidadão não precise comparecer a nenhuma unidade, que ele possa acessar todos os serviços da sua casa, do seu celular, sem necessidade de papel, filas ou deslocamento”, frisou.

Além das melhorias dos serviços oferecidos à população, Vasconcelos ressaltou a realização de obras de reforma nas dependências do Detran, melhorias nas condições de trabalho dos servidores e a limpeza do pátio da sede. Segundo ele, somente no ano passado foram prensados 11,3 mil e leiloados mais de 6 mil veículos no estado. Em 2020 já foram prensados 7 mil veículos.

Credenciamento de empresas – Gustavo Vasconcelos destacou ainda o credenciamento de empresas para prestação de diversos serviços, como de vistoria. Atualmente há cerca de 3,5 mil empresas credenciadas. “A nossa ideia é credenciar empresas especializadas e fiscalizar essas empresas”, explicou.

Em seguida, pediu o apoio dos deputados para aprovação de projeto de lei encaminhado que concede às empresas a isenção do pagamento da taxa de recredenciamento referente ao ano de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Principais pilares – Conforme Gustavo, a receita do Detran é de aproximadamente R$ 500 milhões – dos quais R$ 180 milhões são destinados ao custeio do órgão – e os dois principais pilares de atuação são educação e fiscalização. “A partir do momento que criamos sistemas, desburocratizando processos, teremos mão de obra que poderá ser utilizada nessas duas áreas principais”, salientou.

Lei seca – O gestor informou que, ainda neste mês, serão retomadas as operações Lei Seca e que a intenção é que elas se tornem diárias. “Só no ano passado foram lavradas 7,7 mil multas”, relatou.

Concurso público – Sobre os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015, Vasconcelos afirmou que somente serão chamados caso haja alguma necessidade específica.

O presidente da Comissão de Segurança, deputado Delegado Claudinei (PSL), parabenizou o gestor pelos trabalhos e afirmou que a Assembleia Legislativa está à disposição para auxiliar no que for necessário.

Também participaram da reunião os deputados Ulysses Moraes (PSL), Wilson Santos (PSDB), Romoaldo Júnior (MDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Pedro Satélite (PSD).

Fonte: ALMT

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Deputado Claudinei pede soluções para MT-270 e assentamento em Guiratinga

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Indicações do deputado Delegado Claudinei favorecem região de Guiratinga

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu com os secretários de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo de Oliveira, e da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, para verificar as demandas de infraestrutura para proporcionar melhorias no município de Guiratinga (MT), que fica a cerca de 320 km de Cuiabá.

A Indicação n.º 3.383/2020 foi apresentada pelo parlamentar aos representantes do governo estadual, que se refere à necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento na rodovia MT-270, entre o distrito Alcantilado e Guiratinga, em um trecho conhecido como Chapadão do Alcantilado.

“Neste período de seca, o trecho está intransitável e com uma vasta quantidade de buracos e poeira. Está muito arriscado para os motoristas que trafegam no local. Para garantirmos a segurança deles, é preciso viabilizar a execução desta obra, antes de chegarem as chuvas, que é de grande importância para a população e economia da região”, posicionou Claudinei.

Projeto – De acordo com o secretário Marcelo de Oliveira, muitas das obras atendidas dos municípios envolvem uma parceria das prefeituras com o governo estadual. “Os prefeitos têm que fazer os projetos, senão não acontece nada. Eu preciso que ele apresente o projeto, porque a região é dele e ele sabe os problemas. O estado entra com 50% e o município completa com 50%”, explicou Oliveira.

O prefeito de Guiratinga, Humberto Domingues (PSDB), conhecido por Bolinha, disse que a extensão deste trecho do Chapadão do Alcantilado é de cerca de 50 km. “Estou pronto para colaborar e entrar junto. Vou buscar fazer o projeto direitinho”, disse o gestor municipal.

“É uma demanda muito antiga, estive com Bolinha mês passado. Tivemos um avanço muito grande neste encontro e já alinhamos a importância destes projetos. Acredito que vamos ter boas novidades”, manifestou o deputado.

Assentamento – A necessidade de realizar o manilhamento no córrego Memorial e de construir ponte sobre o rio Prata, que fica na zona rural de Guiratinga, próximo ao assentamento Salete Strozack, foram outras reinvindicações discutidas entre Claudinei e os secretários do governo estadual.  Essa demanda faz parte da Indicação n.º 3.626/2020, do parlamentar, que avalia que pode ocorrer o transbordamento no período das chuvas.

Os secretários verificaram a possiblidade de fazer a manutenção dessas vias, já que não é possível fazer obras – no momento – devido ao período eleitoral.  Também orientou sobre o acesso ao site do governo estadual que orienta os interessados para a elaboração de projetos de engenharia e, assim, colaborar para atuação conjunta com a Sinfra.

Fonte: ALMT

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Deputado João Batista promove entrega de cestas da agricultura familiar

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Com apoio do deputado João Batista, cestas serão entregues aos parlamentares em sessão plenária

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Completando 56 anos nesta terça-feira (15), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), com o apoio e iniciativa do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que exerce o cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), irão promover a entrega de 24 cestas com produtos da agricultura familiar aos deputados estaduais. A entrega dos produtos está marcada para a sessão plenária da próxima quarta-feira (16).

Como explica o deputado João Batista, o ato em alusão ao aniversário da empresa servirá para mostrar a importância do assistencialismo rural realizado há mais de 50 anos em Mato Grosso. “A Empaer olha para o pequeno produtor, para aquele que precisa das políticas públicas oferecidas pelo governo. A nossa iniciativa visa sensibilizar os deputados da importância do órgão, para que juntos possamos sair em defesa deste setor”, disse.

Para o presidente em exercício da Empaer, Gilmar Brunetto, o Gauchinho, os recursos financeiros do governo do estado destinados ao custeio dos serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural são insuficientes e não há recursos destinados a investimento. “A Empaer corre o sério risco de ser fechada pelo governador. Fala-se em cortar custos, encerrar atividades, demissões, quando na verdade deveríamos discutir investimentos para o setor. Já há muito tempo que a Empaer anda com as próprias pernas, não geramos despesas para o estado, geramos capacitação e investimos em ciência. Esperamos que, com a ação desta quarta-feira, os deputados se sensibilizem com a nossa causa”, explicou Gauchinho.

O estado de Mato Grosso possui uma área agrícola de 54.922.850 de hectares que abrange 118.679 estabelecimentos agropecuários (Censo 2017 IBGE). Sendo 104.346 formados por agricultores familiares (Empaer 2015) e 14.333 são agricultores empresariais, médios e grandes.

O PIB agropecuário e o Valor Bruto da Produção Agropecuária demonstram que a agricultura familiar responde por 33% da produção de arroz, 69% de feijão, 57% de leite, 16% de ovos, 29% de carnes bovinas, 51% de aves e 59% de suínos, conforme o censo.

Com a intenção de diminuir a contaminação do novo coronavírus (Covid-19), a ALMT concentrou suas sessões em um único dia da semana (quarta-feira), adotando a plataforma de videoconferência para participação de alguns parlamentares. De acordo com o presidente João Batista, o evento de entrega das cestas ocorrerá de forma ordenada e sem aglomerações.

Fonte: ALMT

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