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Comissão de Saúde da AL recebe relatório da SES

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12 de dezembro de 2018 - 19:08

por

maykom guerra

Foto: Ronaldo Mazza

A Secretaria de Estado de Saúde apresentou nesta quarta-feira (12), o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) da Saúde referente ao 2º período de 2018. O documento foi entregue ao presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, deputado Adalto de Freitas. Na ocasião foram apresentadas as receitas e despesas do período e os demonstrativos dos recursos aplicados.

A técnica do Núcleo de Gestão de Estratégia para Resultados da Secretaria de Estado de Saúde, Luceni Grassi de Oliveira, apresentou os dados dos trabalhos realizados entre os meses de maio, junho, julho e agosto com receitas e despesas de 2018. Entre as principais ações executadas ou em andamento, Grassi mostrou exemplos, como Gestão Administrativa e Financeira e Obras, onde foi regulamentada a formalização dos contratos para prestação de serviço e aquisições de bens, novos investimentos e modernização nos setores de manutenção, apoio logístico, protocolo, material, transporte e tecnologia da informação.

Na explanação, a técnica do Núcleo de Gestão afirmou que a SES investiu no abastecimento de remédios, onde o abastecimento teve licitados medicamentos, equipamentos e insumos hospitalares. Também foram licitados 315 processos em 2017 e 2018, e formalizados 208 contratos, 92 em 2017 e 116 em 2018.

“A secretaria conseguiu cumprir a meta neste período realizando várias ações. O problema maior é a questão financeira, que não atingimos nossos objetivos adequados. Avançamos muito em todos os setores”, revelou Luceni Grassi.

O presidente da Comissão de Saúde aprovou a explanação de Grassi, e citou como exemplo, obras e projetos que foram concluídos e outros que estão em processo de licitação e execução, como o Complexo Regulador/SAMU, Casarão Complexo LACEN/CERMAC, Novo CRIDAC – Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa, Novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, reforma do Hospital Regional de Rondonópolis e Sinop.

“Esta prestação de contas demonstra que receitas e despesas atingiram as metas. É claro que tivemos pontos negativos, mas os resultados positivos avançaram de maneira gradativa e foram reconhecidos pela sociedade e Assembleia. Foram esclarecidas todas as dúvidas com os técnicos da pasta”, esclareceu Adalto de Freitas.

A prestação de contas cumpre a exigência legal prevista no artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13/01/2012, para prestação de contas do que foi recebido dos governos federal e estadual. O documento foi formatado em adequação ao nível de informação pactuado com a Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin-CNS).

“Do ponto de vista orçamentário neste quadrimestre a gente vai fechar bem melhor em relação a 2017. Com isso a Secretaria vai virar o ano com as despesas reconhecidas e empenhadas. A necessidade de caixa teve muito distanciamento do dinheiro para pagar as dívidas”, revelou Grassi.

Outro ponto abordado durante a apresentação dos técnicos da Secretaria de Saúde foi direcionado à qualificação da assistência farmacêutica com o fim da terceirização. Grassi mostrou o incremento dos recursos federais para Mato Grosso, elevando o faturamento de R$ 200 mil reais/mês, para aproximadamente R$ 900 mil reais/mês com o fim da terceirização e a retomada da gestão direta das ações de assistência farmacêutica pela SAF.

“A renegociação de dívidas de anos anteriores direto com os fornecedores gerou confiabilidade aos processos de aquisição e impactou na diminuição de 43% de processos de judicialização para acesso a medicamentos especializados de alto custo”, falou ela.

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Chico Guarnieri propõe Frente Parlamentar sobre Tecnologia e Inovação

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3 semanas atrás

27 de março de 2025 - 12:51

RedaçãoBem

Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI) que estará sob sua coordenação e terá como demais membros os parlamentares: Beto Dois a Um, Diego Guimarães, Elizeu Nascimento, Fábio Tardin e Júlio Campos.

Como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, Chico busca trabalhar em prol da industrialização do estado, ainda mais após as visitas ao Parque Tecnológico de Mato Grosso, com o escritório de inovação localizado em Várzea Grande. O local será referência para criação, desenvolvimento, disponibilização de soluções tecnológicas e atração de empresas inovadoras. A inauguração deve ocorrer no primeiro semestre de 2025.

“Temas como ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo geram um grande impacto na vida do cidadão. É necessário a participação de todas as entidades e instituições interessadas, inclusive sobre questões orçamentais. A FPTI pretende estimular a capacidade de respostas às transformações e desafios enfrentados pelo nosso estado”, ressaltou Guarnieri, na sessão dessa quarta-feira (26.03).

A Frente Parlamentar é a associação que se destinará a promover, juntamente com representantes da sociedade civil, de órgãos públicos e afins, o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para Mato Grosso. A Frente propõe gerar um amplo debate público, sugerir e definir leis, regulamentações e políticas capazes de impulsionar a transformação positiva da realidade socioeconômica mato-grossense.

Com a criação da Frente, serão realizados simpósios, seminários e outros eventos relacionados a divulgação da política em curso versus estado das coisas, e também a apresentação dos resultados das experiências.

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Combate à dengue: Chico Guarnieri propõe programa de vacinação nas escolas

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1 mês atrás

13 de março de 2025 - 15:48

RedaçãoBem

Foto: JL Siqueira / ALMT

Diante do cenário preocupante do número de casos da dengue em nosso Estado, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs a criação do programa “Escola Livre da Dengue”. A proposta prevê a vacinação dos estudantes, do ensino fundamental e médio, nas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso.

Guarnieri argumentou que foram 40 mil registros de dengue no Estado, em 2024. Neste ano, até esta quarta-feira (12.03), 9.365 casos já foram confirmados, segundo o painel da Secretaria de Saúde mato-grossense (SES).

A vacina da dengue, de acordo com a SES, está disponível apenas para a população de 10 a 14 anos e de janeiro do ano passado até 10 de março de 2025, foram administradas 39.368 doses.

“As crianças ficam vulneráveis devido à exposição em ambientes com grande concentração de pessoas e também estão com o sistema imunológico em desenvolvimento. As escolas são espaços estratégicos para campanhas de saúde pública, permitem um alcance amplo, sem a necessidade de deslocamentos para centros de saúde”, comentou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que essa proposta reforçaria também o trabalho de prevenção contra a dengue, estimulando a conscientização tanto das crianças e adolescentes, e de deus familiares.

“O ambiente escolar é ideal para disseminação de informações sobre o combate ao mosquito transmissor e sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas em casa”, completou.

O que prevê o projeto?

O projeto de Lei, apresentado nessa quarta-feira (12.03), na sessão plenária, em Cuiabá, prevê que os pais ou responsáveis devem ser notificados sobre o calendário vacinal e a importância de completar todas as doses da vacina.

“Deverão ser organizados ‘Dias D de Vacinação’ dentro das instituições de ensino, com o devido intervalo entre as doses do imunizante, facilitando o acesso à imunização”, indica o terceiro artigo.

Caberá às escolas acompanhar os índices de vacinação dos alunos e incentivar os responsáveis a garantirem a imunização completa. A SES poderá divulgar os dados de cobertura vacinal das instituições de ensino como forma de estimular a adesão.

O Poder Executivo poderá firmar convênios com os municípios, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a execução dessas ações.

As instituições de ensino que atingirem altos índices de vacinação receberão o selo de “Escola protegida contra a dengue”, também sendo possível outras formas de premiação a critério da SES.