Política MT
Comissão de Infraestrutura Urbana e Transportes realiza primeira reunião ordinária
Nove projetos foram distribuídos durante encontro. A próxima reunião está marcada para o dia 22 de maio
A Comissão de Infraestrutura Urbana e Transportes realizou na tarde desta quarta-feira (10) sua primeira reunião ordinária. O presidente da comissão, deputado Valmir Moretto (PRB), fez a distribuição dos projetos que serão analisados no próximo encontro e também prometeu que o colegiado vai atuar no acompanhamento de obras públicas encaminhadas.
Moretto diz não ter dúvidas de que a comissão vai contribuir com o desenvolvimento de Mato Grosso. “Nós vamos fazer nossa obrigação de estar aqui, visitar, cobrar, fiscalizar e pedir agilidade nas obras que estão aí paradas e mesmo as obras em funcionamento em que não está sendo cumprido o cronograma de execução”, garantiu o parlamentar.
A ementa de nove projetos pautados para serem analisados durante a reunião foi lida e as matérias foram distribuídas entre os deputados presentes, que deverão apresentar relatório pela rejeição ou aprovação das propostas. “Nós fizemos a distribuição dos projetos hoje para que os deputados possam analisar. A gente preferiu que os deputados pudessem estudar melhor essas matérias”, explicou o Valmir Moretto.
Também participaram da reunião os deputados Sebastião Rezende (PSC) e Nininho (PSD). O próximo encontro da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transportes está marcado para o dia 22 de maio.
Confira abaixo os projetos distribuídos na reunião:
PL nº 60/2019 – Estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivo refletivo de segurança em caçamba dispostas nas vias públicas.
PL nº 62/2019 – Altera os arts. 1º e 2º da Lei n° 9.083, de 30 de dezembro de 2008, para regularizar a nomenclatura do trecho compreendido pela rodovia que menciona.
PL nº 66/2019 – Institui o Cadastro Estadual de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito – CEFET.
PL nº 91/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de pontos de apoio gratuitos a caminhoneiros nas rodovias pedagiadas do Estado de Mato Grosso.
PL nº 92/2019 – Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos do Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
PL nº 102/2019 – Institui a obrigação de aplicação de medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização no Estado de Mato Grosso.
PL nº 189/2019 – Torna obrigatório a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos.
PL nº 216/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva no sistema de transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda e divulgação nos guichês dos terminais rodoviários do município e/ou pontos de venda de passagens interestaduais, o direito contido no artigo 32º, incisos I e II da Lei nº 12.852/2013 e da outras providências.
PL nº 270/2016 – Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os guichês das rodoviárias ou estabelecimentos que comercializem passagens terrestres intermunicipais no Estado de Mato Grosso, com informações da Lei nº 10.320/2015 regulamentada pela Resolução nº 11/2015 – AGER MT e dá outras providências.
POR: INGRIDY PEIXOTO / Secretaria de Comunicação Social
Política MT
Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT
O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.
As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.
“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.
Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.
Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.
“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.
Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.
Política MT
Dr. João reúne autoridades para evitar colapso na Saúde de Cuiabá e VG e encontrar solução definitiva
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), agiu rápido e reuniu diversas autoridades do estado, na última segunda-feira (09), para tentar evitar novamente um colapso na saúde de Cuiabá e Várzea Grande. O parlamentar foi informado sobre diversos problemas, que poderiam resultar na paralisação de atendimentos e falta de medicamentos.
“Nós da Comissão de Saúde fomos procurados pelos representantes dos hospitais filantrópicos sobre a suspensão dos pagamentos de fornecedores, profissionais contratados e para aquisição de medicamentos e insumos. É algo muito grave e que poderia estourar novamente em quem mais precisa, que é a nossa população”, destacou o deputado Dr. João.
Ao ficar sabendo da situação, Dr. João conversou com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União) e com os membros da Comissão de Saúde para uma reunião emergencial.
Participaram do encontro: Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), representantes dos hospitais e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Ficou definido na reunião que os deputados estaduais irão se reunir, até o fim da semana, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, para que os próximos repasses sejam feitos diretamente pelo judiciário, sem passar pelos cofres dos municípios.
“Demos uma sugestão ao desembargador: se algum hospital tiver algum contrato que tenha que receber, por exemplo, um dinheiro da UTI, o Tribunal de Justiça encaminhará esse dinheiro direto para essa fonte recebedora. Não passaria esse dinheiro pela prefeitura municipal. Eu acredito que vai ajudar, vai ser emergencialmente”, explicou Dr. João.
Sem os repasses, os hospitais não tem capacidade de atender os pacientes devido à falta de insumos, medicamentos e trabalhadores, que estão com folha atrasada.
“A situação é muito difícil da Secretaria Mundial de Saúde de Cuiabá e também de Várzea Grande. Então, vai ter que fazer uma gestão muito profissional e se não tiver ajuda do Governo do Estado, ninguém governa”, finalizou Dr. João.
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que participou da reunião, encaminhou ainda na segunda-feira (09) ao procurador-geral de Justiça o pedido para realização de uma audiência com os prefeitos eleitos e os atuais prefeitos a fim de firmar um acordo para garantir o pagamento dos prestadores de serviços e a continuidade dos atendimentos em dezembro e janeiro de 2025.
Atualmente, os hospitais filantrópicos recebem recursos do fundo estadual e também do governo federal, que é repassado para as prefeituras. Porém, os recursos federais não estão sendo encaminhados pelas administrações municipais.
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