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Cidades

Comissão aprova PEC isentando gestores que não investiram mínimo em educação na pandemia

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Por unanimidade, comissão especial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 6 de abril, a proposta que isenta gestores de punições por não terem investido o mínimo constitucional em educação durante a pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 vai ao Plenário da Casa.

Atendendo a pleitos de diversos prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encabeçou a iniciativa por entender que a situação é atípica – uma vez que estudos da entidade asseguram que, historicamente, as gestões locais têm investido acima do mínimo exigido em educação e saúde. Com a pandemia e a interrupção das aulas presenciais, houve significativa queda no uso dos recursos, impactado, por exemplo, pelo transporte escolar.

“Não é viável punir o gestor que estava cuidando da sua população, despendendo esforços para enfrentar uma pandemia. Ainda mais em um cenário em que eles sempre estiveram arcando com valores acima do obrigatório na educação. É fundamental que a matéria seja confirmada pelos demais deputados em Plenário, e o movimento municipalista deve atuar para dialogar com todos os parlamentares”, orienta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Compensação
Na leitura do relatório, o deputado Tiago Dimas (Podemos/TO) destacou que os recursos serão investidos na sua totalidade na área, ainda que com atraso. Isso porque o texto prevê que as diferenças dos valores não investidos – em 2020 e 2021 – sejam recompensados até o exercício de 2023.

Em ofício ao Senado, onde a proposta – de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO) – tramitou primeiro, a CNM se posicionou favorável a inclusão desta contrapartida e pediu aprovação da emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Desta forma, não será prejudicado o financiamento da educação básica nem penalizados os gestores”, ponderou a Confederação.

“Isso é fundamental para garantir os investimentos na educação e também dá segurança para quem está na ponta e faz a política pública acontecer”, avaliou o relator, agradecendo o apoio da CNM na proposta. Ele também disse que será feito um esforço para levar a pauta com celeridade ao Plenário da Câmara, a fim de que essa conquista coincida com a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 25 a 28 de abril.

Presidente da comissão especial, o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) e diversos parlamentares membros defenderam a proposta, aprovada por unanimidade. Eles apontaram, especialmente, a importância de criar um mecanismo constitucional que dá segurança aos gestores em uma situação atípica, sem diminuir o financiamento da educação pública, que terá os valores compensados.

Fonte: AMM

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Cidades

Quatro morrem carbonizados e um fica ferido em acidente na BR-364

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Quatro pessoas morreram carbonizadas nesta segunda-feira, 04, após uma grave colisão entre uma Toyota Hilux e uma carreta, na BR-364, entre Comodoro e Campos de Júlio (389 e 313 km de Tangará da Serra, respectivamente). Além dos mortos, uma pessoa ficou gravemente ferida.

Veja abaixo o vídeo do acidente

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois veículos bateram de frente. O trecho na região está interditado para o atendimento da ocorrência.

Vídeo do local do acidente mostra o estrago. A caminhonete partiu ao meio com a batida. A carroceria ficou “para trás” e a cabine foi arrastada alguns metros. Veja vídeo no fim da matéria.

Nas imagens é possível ver bastante fumaça no local e alguns focos de incêndio às margens da pista.

O vídeo também mostra o corpo de um homem carbonizado no meio da pista e outros dois dentro da Hilux. “Gente queimando vivo aqui, gente, que acidente horrível. Você está doido”, narra.

O homem que gravou as imagens ainda conta que o motorista da carreta estava vivo dentro do veículo.

ATENÇÃO: IMAGENS SÃO FORTES

Com Repórter MT

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Cidades

Com ferro em brasa: Jovem marca nas costas nº 22 do partido de Bolsonaro

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Um jovem morador de Mirassol D’Oeste (204 km de Tangará da Serra) marcou com ferro em brasa o número 22 nas costas para “homenagear” o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

A atitude do jovem dividiu opiniões nas redes sociais e gerou várias críticas e piadas. Internautas de posicionamento político contra a gestão do atual presidente não economizaram em usar a palavra “gado” e outros sinônimos para reagir na foto do jovem.

Uma delas soltou “o gado já tá marcado”; outro usou “esse não some no meio da boiada”. Na lista de compartilhamentos da imagem há pessoas que moram no mesmo assentamento do jovem, o Roseli Nunes. A maioria delas vão contra a atitude do morador.

Segundo a imprensa local, o adolescente se marcou após um desafio entre amigos. Ele estaria em um leilão, ajudando na marcação dos gados, quando foi desafiado.

Mídia News

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