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Mato Grosso

Com salários atrasados há 6 meses, médicos do Samu param atividades em Cuiabá -MT

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Os médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) paralisaram as atividades na noite dessa quinta-feira (11) por falta de salários. Os atendimentos são feitos por enfermeiros e motoristas.  Os pacientes são levados para o Pronto Socorro de Várzea Grande ou para o Pronto Socorro de Cuiabá, mas o risco é que, dependendo do estado de saúde, o paciente não recebe atendimento imediato ou a caminho do hospital.

Um médico que pediu para não ter o nome divulgado disse que os profissionais estão com seis salários atrasados. Segundo ele, mais de 60 médicos que atendem na Grande Cuiabá resolveram parar porque não suportam mais trabalhar sem receber. Eles são contratados por uma empresa terceirizada, contratada pela Secretaria Estadual de Saúde. “Nesse período que estamos sem receber, a empresa custeou dois meses de salário do próprio bolso, mas ao todo são seis meses de atrasos de salário”, afirmou.

De acordo com o médico, a situação se tornou insustentável. “O movimento foi algo espontâneo, porque todos os médicos ficaram bastante revoltados e suspenderam os plantões”, disse. O governo contratou emergencialmente uma empresa para gerir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado. O contrato, no valor de R$ 2,8 milhões, tem prazo de seis meses e passou a valer nessa quinta-feira (10).

Fonte: G1 MT

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Mato Grosso

Governo mantém taxação do agronegócio e espera arrecadar R$ 1,46 bilhão

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A Assembleia Legislativa apresentou, nesta terça-feira (22), um substitutivo integral ao projeto de lei que altera o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que havia sido encaminhado pelo Governo no início do mês.

O projeto deve ser colocado em votação ainda hoje pelos deputados estaduais.

O substitutivo apresenta ajustes em relação à proposta original sobre as alíquotas da comercialização de commodities e operações de exportação por diferentes ramos do agronegócio. 

Porém, a previsão de arrecadação com o substitutivo é a mesma: R$ 1,465 bilhão, ou seja, cerca de R$ 500 milhões a mais por ano se comparado com o Fethab que estava em vigor até então. 

A previsão inicial de arrecadação era de R$ 1,5 bilhão, mas só em janeiro as perdas com a não reedição do Fethab superaram a faixa dos R$ 50 milhões. 

A proposta integra o pacote de leis, denominado “Pacto por Mato Grosso”, que busca estabelecer parâmetros legais para conter as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelo Estado. 

A intenção do Governo com a modificação da Lei n° 7.263/2000, que dispõe sobre a questão, é ampliar a arrecadação estadual e compensar as perdas provocadas pela Lei Kandir, que prevê repasses da União ao Estado a título de compensação pela desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações.

Pela proposta, os recursos do Fundo oriundos das contribuições estabelecidas em lei serão destinados a investimentos pelo Governo do Estado, sendo 30% voltados a execução de obras públicas de infraestrutura de transporte, incluindo manutenção, conservação, melhoramento e segurança.

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Outros 10% para capitalizar a MT PAR e investir em projetos de interesse do Estado de Mato Grosso. E outros 60% serão destinados à aplicação pelo Tesouro Estadual, visando ações nas áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.

É importante ressaltar que o pagamento das contribuições ao Fethab não se trata de um novo imposto, pois é facultativo ao contribuinte.

Todavia, é uma condição para a manutenção o diferimento e do regime especial na apuração e recolhimento mensal do ICMS tributado nas operações interestaduais e exportação.

Entenda a mudança

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) tem como base de cálculo a Unidade Padrão Fiscal (UPF), indexador que corrige taxas cobradas pelo Estado como, por exemplo, o ICMS. O novo Fundo propõe, justamente, alterações nas alíquotas incididas sobre valor da UPF na comercialização de produtos do agronegócio. Acompanhe as mudanças previstas em Projeto de Lei:

Soja – No Fethab de 2018 para cada tonelada de soja em grãos transportada, o contribuinte deve destinar ao Fundo 19,21% do valor da UPF. Na nova proposta, a alíquota sobe para 20% da UPF na soja em grão e 20% se a carga for para exportação, creditando recolhimento anterior. A previsão é de que sejam arrecadados R$ 850 milhões anuais.

Algodão – Hoje, o recolhimento é de 20,47% da UPF por tonelada de pluma comercializada. No regime proposto a alíquota passa para 75% da UPF por tonelada exportada, com previsão de R$ 250 milhões de arrecadação. No algodão também haverá redução do incentivo fiscal do PROALMAT que constituirá em um aumento da carga de ICMS de 3% para 4,8%.

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Gado em pé – O índice atual é de 23,52% do valor da UPF por cabeça de gado destinada ao abate. A nova alíquota elevaria para 24% do valor da UPF por cabeça de gado para o abate. A previsão é que em 2019 sejam arrecadados R$ 175 milhões. 

Madeira – O percentual fixado até 2015 era de 9,305% da UPF por metro cúbico de madeira transporta, alíquota que foi zerada de 2016 a 2018. Na proposta sobe para 10% da UPF por metro cúbico de madeira transportada, com previsão de arrecadar R$ 20 milhões neste ano.

Milho – O recolhimento passa a ser de 6% do valor da UPF por tonelada de milho destinada a outros Estados e também à exportação. É previsto neste ano um total de R$ 150 milhões em arrecadação. 

Carne desossada e carne com miudezas – A alíquota será de 0,04% no valor da UPF por quilograma de carne das espécies bovina ou bubalina transportada. O incremento de receita é estimado em R$ 20 milhões para este ano.

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BemRural

Em Deciolândia: No sábado, Dia de Campo focará biodefensivos, manejo de pragas e cenários

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Produtores rurais, engenheiros agrônomos, empresas do setor produtivo e universitários são aguardados no próximo sábado (26), logo cedo, na Estação Experimental da Fazenda São Paulo, em Deciolândia, para o 8º Dia de Campo da PA Consultoria.

As inscrições e credenciamentos poderão ser feitas no local, a partir das 07h00. Logo em seguida haverá visitas a campo nas estações instaladas pela organização.

Evento iniciará com visitas a campo nas estações instaladas pela organização

Após a visitação a campo, o evento contará com palestras sobre temas relevantes no meio produtivo da região. Na primeira exposição, o pesquisador da Embrapa, Frederick Mendes Aguiar, falará sobre “Tecnologia dos Biodefensivos e os Riscos Sanitários”. Na sequência, será a vez da professora Cecília Czepak, da Universidade Federal de Goiás, abordar o tema “Manejo Integrado de Pragas com ênfase no Controle Biológico”.

Após a visitação a campo, o evento contará com palestras sobre temas relevantes no meio produtivo da região

Encerrando o ciclo de palestras do dia, o engenheiro agrônomo e consultor Paulo Assunção, proprietário da PA Consultoria e da Fazenda São Paulo, falará sobre “Cenários e Resultados”.

Logo em seguida, será servido almoço com a atração extra da dupla de cantores Rodrigo e Ramon, de Cuiabá. Maiores informações sobre o evento pelo telefone (65) 3326-8093.

 

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