A Câmara Municipal de Tangará da Serra retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (05.02), na primeira sessão ordinária de 2019, o 3º ano da sua 13ª legislatura.

Foi a primeira sessão ordinária de 2019, o 3º ano da sua 13ª legislatura

Dos quatro projetos do Pequeno Expediente, um deles era de autoria da mesa diretora e referia-se a transferência de patrimônio da Câmara ao Executivo. Outro, de autoria do vereador Sebastian Ramos (PSB), dispunha sobre a obrigatoriedade de constar datas de início e estimativa de término nas placas de obras públicas do município.

Os demais projetos, todos do Executivo, versavam cobre suplementações orçamentárias e uma alteração no orçamento do município.

Polêmicas

Promessas de disposição para o trabalho, anúncios de fidelidade aos interesses do município, críticas e elogios aos serviços públicos predominaram na primeira sessão ordinária do ano.

Mas, para quem imaginava que as inevitáveis polêmicas viessem somente no decorrer de 2019, se surpreendeu. Logo na primeira sessão houve momentos de ‘temperaturas’ mais elevadas.

Hélio refutou extrapolação nas contas da Câmara

Um dos primeiros a falar, o vereador Hélio ‘da Nazaré’ Schwaab (PSD) – que presidiu o Legislativo no biênio 2017/2018 – demostrou certa mágoa com o que saiu na imprensa, mês passado, sobre a extrapolação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal na questão da folha de pagamento dos servidores. A extrapolação do limite em pouco mais de 2% (o teto de gastos com pessoal é 70%) veio à nota quando de uma entrevista coletiva do atual presidente, Ronaldo Quintão (PP), que anunciou medidas de austeridade para retomar os referidos gastos ao patamar previsto em lei.

Schwaab disse que, na verdade, não houve extrapolação, pois a Controladoria do Legislativo se equivocara ao considerar apenas 6% o percentual do duodécimo repassado pelo município, enquanto que o coreto seria 7%. O novo percentual do duodécimo – 6% – é válido para municípios acima de 100 mil habitantes, faixa em que Tangará da Serra ficou enquadrada apenas durante o ano passado, após divulgação pelo IBGE.

Outro momento polêmico foi relacionado a uma questão administrativa.

Verta: Pedido de manutenção de servidor em cargo comissionado

O nascedouro da polêmica foi quando o vereador Wilson Verta (PSDB) subiu na tribuna e pediu que o presidente da casa, Ronaldo Quintão (PP), reconsiderasse a exoneração de um servidor com cargo de confiança lotado no Departamento Jurídico do Legislativo. A justificativa do pleito de Verta era o tempo de casa do servidor – 12 anos – e sua permanente disposição em colaborar nos trabalhos legislativos, inclusive aos finais de semana.

Quintão: “Não admito ingerências quando se trata de servidores em cargos são de livre nomeação”

Último a falar na tribuna, Ronaldo Quintão rechaçou o pedido de forma incisiva. “Não admito ingerências quando se trata de servidores em cargos são de livre nomeação”, disse, dirigindo-se ao colega Wilson Verta. Quintão chegou a sugerir, nas entrelinhas, uma movimentação interna em prol da manutenção do servidor que estava sendo exonerado. “Quem quer ter seu espaço tem de conquistar”, disse à reportagem, durante o intervalo.

Demonstrando irritação, Ronaldo não quis conceder entrevistas na sequência. “Hoje não falo sobre isso”, disse, deixando em aberto a continuidade da polêmica.

Agenda

Segundo informações da mesa diretora, há possibilidade de uma audiência dos vereadores tangaraenses com o governador Mauro Mendes (DEM) nos próximos dias. A data ainda não foi marcada, mas, segundo informações de vereadores, a audiência deverá ocorrer ainda neste mês de fevereiro.