Senadores e deputados representantes das bancadas de Minas Gerais e do Espírito Santo estiveram nesta terça-feira (20) com a ministra Tereza Cristina para debater a difícil situação atual dos cafeicultores brasileiros. A principal preocupação apresentada pelos parlamentares foi em relação à prorrogação das dívidas dos produtores, que tiveram perdas neste ano por causa de condições climáticas e do preço do café.

Tereza Cristina disse que irá ajudar nas conversas com instituições financeiras para que haja uma renegociação. “A prorrogação deverá ajudar aqueles cafeicultores que tiveram problema na colheita e precisam prorrogar para ter um fôlego e voltar a produzir e, se Deus quiser, no ano que vem ou no próximo ter café em estoque para poder cumprir com seus compromissos financeiros”, disse a ministra. 

Os parlamentares decidiram apresentar um projeto de lei em regime de urgência no Congresso Nacional para abrir a possibilidade de adoção do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) invertido, que poderá garantir um preço de referência para o café. A líder do governo no Congresso, deputada Joyce Hasselmann (PSL-SP), prometeu levar o assunto à presidência da Câmara dos Deputados.

“Ele [o Pepro] precisa estar pronto para ser acionado na hora necessária. Fazendo esse PL em regime de urgência, fica pronto e de repente pode ser usado ainda neste ano”, disse a ministra, ao fim da reunião.

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta terça-feira (20) representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para discutir questões relacionadas à reforma agrária. Participaram do encontro o Secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e integrantes da Secretaria da Agricultura Familiar do Mapa.

Tereza Cristina ouviu as principais demandas apresentadas pela instituição, como o andamento dos processos de compra das áreas desapropriadas, a titulação das terras, aplicação de recursos na política de desenvolvimento, assistência técnica, crédito fundiário, entre outros temas. A ministra ressaltou que o governo tem interesse em resolver a questão das famílias que estão há muito tempo aguardando regularização e reiterou que, durante o contingenciamento de recursos, será dada prioridade aos pequenos e médios produtores e que é preciso dar condições para as populações mais vulneráveis produzirem. 

“Nós temos lei que tem que ser seguida, mas não temos dinheiro. Estamos saindo de uma crise. Temos que priorizar para que o orçamento chegue na ponta para os produtores”, disse. A ministra comentou que já tem pleiteado apoio junto às bancadas do Congresso Nacional para direcionar recursos com o objetivo de dar andamento aos processos de regularização fundiária nas diferentes regiões do país. Tereza Cristina também destacou que poderão ser feitos mutirões para conceder títulos aos grupos que já preencheram todos os requisitos da lei.

Nabhan Garcia afirmou que as situações em que os assentamentos foram feitos de forma irregular deverão ser ajustadas à legislação. “Estamos trabalhando para as coisas funcionarem, não interessa a ninguém ter instabilidade”, comentou o secretário.

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