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Cidades

CNM publica nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério

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Atendendo os questionamentos dos gestores sobre o piso salarial do magistério de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 04/2019 para dar mais esclarecimentos acerca do tema. A publicação foi disponibilizada na Biblioteca nesta quinta-feira, 7 de fevereiro.

O documento, elaborado pela área técnica de Educação da entidade pretende orientar os gestores sobre o cumprimento da Lei 11.738/2008. Em 9 de janeiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o valor do piso, fixando-o em R$2.557,74 para 2019.

O valor representa aumento de 4,17% sobre o piso de R$ 2.455,35 que estava vigente em 2018. Com isso, a nota técnica publicada apresenta detalhes importantes sobre o critério de reajuste do piso, aspectos legais e as ações da CNM relativas ao reajuste.

Fonte: AMM
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Cidades

Presidente da APDM busca apoio de Neurilan Fraga para continuidade dos trabalhos

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Discutir a manutenção e expansão do apoio às secretarias municipais de Assistência Social de Mato Grosso. Esse foi o mote da reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e a recém-eleita presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), Tayane Castro. A reunião também contou com a participação do prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Filho, e equipe técnica da APDM.

Durante a reunião, Fraga reconheceu a importância do trabalho das primeiras-damas e gestores municipais no fortalecimento da Assistência Social no estado. “O apoio técnico que a APDM oferece aos municípios é fundamental para que a implantação e fortalecimento das políticas sociais, principalmente nos municípios menores”, frisou.

De acordo com a Tayane, a expectativa é a ampliação desse trabalho, em parcerias com a AMM, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. “Contamos com o apoio da AMM e dos prefeitos para manter a entidade funcionando e colaborando com o atendimento das demandas técnicas das prefeituras”, explicou.

“Quem ganha com o fortalecimento da APDM é própria população, que passa a ter acesso a uma gama de políticas públicas voltadas para as áreas mais vulneráveis dos municípios”, acrescentou a presidente.

Além das visitas técnicas, nos últimos anos, a Associação promoveu diversas capacitações voltadas aos gestores municipais que atuam no campo social e fomentaram a campanha de doações para o Fundo Criança. A campanha, promovida em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, garantiu mais recursos para investimentos em ações que visam garantir os direitos das crianças e adolescentes.

História – A APDM-MT foi criada em 1990 com a finalidade de defender os interesses comuns das primeiras-damas, denominada na época de Associação para Primeiras Damas dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Em 2015 foi realizada a alteração do nome da entidade para Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de MT, também designada pela sigla APDM – MT. A mudança ocorreu devido ao novo formato de trabalho que a instituição passou a adotar, visando qualificar, subsidiar, promover, apoiar, incentivar eventos, projetos e programas voltados para área social, para uma gestão eficiente e eficaz.

Atualmente a Associação é reconhecida no estado, como entidade atuante na defesa das questões sociais, técnica e operacional efetiva, quebrando o paradigma de uma associação de aglomeração de interesses “meramente femininos”, conquistando espaço e credibilidade não só no Estado de Mato Grosso, mas em todo território brasileiro.

A instituição também ocupa espaços de debates em conselhos de direitos e controle social, que visam melhorar a implementação das políticas públicas nos municípios.

Fonte: AMM
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Cidades

Mercado financeiro reduz projeção de déficit nas contas públicas

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Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – passou de R$ 102,385 bilhões para R$ 99,560 bilhões, em 2019.

A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, todos os meses, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 65,462 bilhões, contra R$ 68,778 bilhões previstos em janeiro. A meta de déficit primário para o próximo ano é R$ 110 bilhões.

A previsão das instituições financeiras para as despesas passou de R$ 1,426 trilhão para R$ 1,423 trilhão, neste ano, e de R$ 1,483 trilhão para R$ 1,482 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do Governo Central foi alterada de R$ 1,324 trilhão para R$ 1,322 trilhão, em 2019, e de R$ 1,419 trilhão para R$ 1,417 trilhão, no próximo ano.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 78,2% do PIB. Para 2020, a estimativa ficou em 79,3% do PIB, ante 79,8% previstos no mês passado.

Fonte: AMM
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