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Nacional

Ciro Gomes compara petista a ‘bolsominion’ e comete gafe ao atacar Paulo Guedes

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Ciro Gomes criticou Paulo Guedes, guru econômico de Bolsonaro, e caiu em fake news sobre futuro ministro
Reprodução/Globonews

Ciro Gomes criticou Paulo Guedes, guru econômico de Bolsonaro, e caiu em fake news sobre futuro ministro

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nas eleições presidenciais deste ano, distribuiu críticas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ao seu futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e ao Partido dos Trabalhadores (PT) e sua militância.

Em entrevista televisionada na noite dessa sexta-feira (8) pela Globonews
, Ciro Gomes
 se disse “muito apreensivo” com o novo governo, mas garantiu que “deseja boa sorte” para Bolsonaro. “Ele é o piloto de um avião onde estamos todos nós dentro. Ele precisa acertar. O Brasil está muito machucado”, afirmou o pedetista, que destacou o papel dos futuros ministros general Heleno (GSI) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). 

Apesar de torcer pelo sucesso do presidente eleito, Ciro disse que Bolsonaro é um “ponto de interrogação” e que, “para governar, é melhor ele ficar calado”. “A nossa geração se acostumou a ver a democracia evoluir sempre. E, desta feita, aparentemente, o Brasil resolveu dar um gigantesco passo para trás, na direção de um grande ponto de interrogação.”

O pedetista atacou por diversas vezes Paulo Guedes, futuro ‘superministro’ da Economia e integrante da equipe do governo de transição. Segundo Ciro, a dobradinha Bolsonaro-Guedes “abriu três gravíssimos conflitos potenciais por nada”, citando declarações da dupla sobre a China e o Mercosul, e também o plano de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém.

“Nós escolhemos uma pessoa que nunca administrou nenhum pequeno negócio particular. […] Você veja o Paulo Guedes, por exemplo, nunca teve nenhuma vivência no serviço público. Em nove dias, ele deu declarações absolutamente ociosas, desnecessárias”, afirmou.

Sua ronda de ataques ao guru econômico do novo governo, no entanto, incluiu até mesmo uma fake news, que motivou piadas na internet. “Quem está dizendo bobagem a três por quatro é o Paulo Guedes. Posso repetir aqui uma coisa escatológica? O jornalista perguntou para ele quais as empresas prioritárias para privatização. Ele disse: ‘São aquelas envolvidas no ‘C’ – ‘U’ dos curiososo”, declarou Ciro, reproduzindo informação falsa produzida por uma página de sátiras humorísticas na internet.

Ciro afirmou também que “não é possível mais” apoiar o PT e criticou os militantes do partido que o acusaram de se omitir ao não apoiar abertamente o candidato Fernando Haddad no segundo turno contra Bolsonaro. “Quem agride falando de omissão é o petista que não percebeu, não quis perceber. É que nem o bolsominion: fanático, relativiza tudo e tal”, disse o pedetista, acrescentando críticas ao próprio Haddad.

“O Haddad não é advogado do Lula. Todo mundo sabe que ele não é. E ele usa uma franquia da lei, ou seja, frauda a lei para estar toda segunda-feira consultando [o Lula]. Que tipo de presidente sairia de uma dinâmica como essa?”, questionou.

“Eu não quero mais fazer campanha com o PT. O PT tem feito um mal muito grande para o Brasil. Estamos subordinando o interesse nacional, a história do Brasil, o destino do nosso povo a um conjunto de fraudes, a um conjunto de escolhas absolutamente assustadoras”, disse ainda, citando nesse ról de “escolhas assustadoras” a eleição de Dilma Rousseff, considerada por ele um “absoluto equívoco”.

Passadas as eleições, Ciro agora organiza uma frente parlamentar de centro-esquerda com nomes de partidos como Rede, PSB, PSDB e DEM para atuar como uma oposição “vigilante” ao governo.

“A democracia brasileira até aqui está intocada. Nossa tarefa será organizar um movimento que garanta a saúde da institucionalidade democrática contra qualquer tipo de avanço. A segunda [tarefa] é a questão da proteção do interesse nacional e o terceiro é a proteção dos interesses dos mais pobres no Brasil”.

“Eu tenho uma atitude diferente que a de uma certa oposição que nós nos acostumamos. Se eu pedi ao povo a honra de servir ao Brasil como seu presidente e o povo elegeu outro, o que me cabe é aplaudir, é reconhecer e desejar boa sorte.”

Questionado sobre seus planos para 2022,  Ciro Gomes
 não confirmou e nem negou que pretende ser candidato à Presidência pela quarta vez. “O que eu posso prometer é que eu vou seguir lutando com a mesma energia. Estamos armados e eu vou tentar desarmar isso. A minha tarefa mais importante vai ser mexer com a juventude”, disse. 

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Nacional

Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:

a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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Nacional

Vida de luxo: influencer deve mais de R$ 5 milhões ao estado do Rio

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Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais
Reprodução/Instagram

Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais


Conhecida como Rainha do Reboque, Priscila Santos, esbanja luxo e riqueza para os seus mais de 416 mil seguidores no Instagram, uma vida de festas, viagens, luxo e até capa de revista. Mas, à frente da Rebocar Remoção e Guarda de Veículos LTDA  ela conquistou uma outra fama, a de má pagadora, como mostrou a reportagem do RJ TV. Somente ao governo do Rio , ela tem uma dívida que ultrapassa os R$ 5 milhões.

Há ainda suspeita de fraudes. Apesar das denúncias, Priscila pretende entrar para a política. Ela assinou a filiação ao PL. O partido disse que não vai comentar as denúncias porque só define os candidatos em julho.

Vaidosa, ela sempre fez questão de mostrar o sucesso num universo dominado por homens, o dos reboques. Mas nem tudo é o que parece. Uma testemunha diz que arrematou dois veículos por mais de R $7 mil em um leilão promovido pela empresa de Priscila, mas que nunca recebeu os carros.

Nem o governo do estado escapou. O serviço público de reboque de veículos apreendidos é concedido pelo estado. O contrato assinado em janeiro de 2019 tem valor estimado em mais de R$ 25.80.576,14 para o lote 1, que contempla as cidades do Rio, Niterói e São Gonçalo.

A empresa foi contratada há três anos pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro)  para os serviços de reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos acumula dívidas.

Um dos pátios da Rebocar, em Vargem Grande, na Zona Oeste, não está funcionando. Apenas um funcionário continua indo ao local, fechado há cerca de seis meses. O terreno é alugado e já foi expedida uma ordem de despejo e a dívida acumulada já chega a R$ 2 milhões.

Priscila, porém, não respondeu a qualquer citação até agora. Outra dívida é a de energia elétrica, que já passa de R$ 189 mil. Os reboques, também terceirizados, geram mais dívidas.

O começo de carreira no Espírito Santo ficou para trás. O rompimento com o Detran de lá aconteceu por falta de pagamento. Em 2014, ela foi investigada por peculato por autorizar a retirada irregular de peças de um carro que estava no pátio do Detran, em Guarapari. Em 2017, duas novas investigações. Desta vez por estelionato e fraude. Ela teria assinado e entregue um cheque que não era dela para comparar um cachorro.

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Sobre os leilões, a empresa chegou a preparar, organizar e até realizar o pregão. Acontece que o estado nunca recebeu o dinheiro. O contrato foi rescindido em dezembro, mas há um saldo devedor de mais de R$ 5 milhões, referentes a operações nos anos de 2020 e 2021, que não foram repassados ao estado. 


Os funcionários da empresa também fazem acusações. “Parece que não tem nada acontecendo em volta, parece que não tem dívida, parece que não tem processos trabalhistas e continua normal, como se nada tivesse acontecendo”, diz um ex-funcionário.

Além da falta de pagamento, eles acusam Priscila de não dar condições mínimas de trabalho. Uma imagem exibida na reportagem mostra funcionários comendo no chão.

“Isso era super comum. Acontecia todos os dias. Muitos funcionários, A gente dividia o horário de almoço em três períodos para todo mundo conseguir sentar no chão”, contou um ex-funcionário, que disse também que os salários chegavam a atrasar por cinco meses.

Em uma entrevista, Priscila se gaba pelos 146 funcionários da empresa, no Rio e no Espírito Santo. No entanto, os comentários são nada favoráveis.

“Ser empresária de sucesso devendo aos funcionários é fácil”, diz um deles.146 funcionários no Rio e no Espírito Santo em uma entrevista. 

Em nota, a Rebocar disse que “está trabalhando junto ao Detro para que sejam solucionadas todas as pendências decorrentes de conflitos contratuais, administrativos ou judiciais, e que aguarda a relação do Detro nos próximos dias para começar a liberar os veículos que estão no pátio. A empresa reafirma o compromisso em solucionar todas as questões no menor tempo possível”.

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