sexta, 19 de abril de 2024
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Política MT

CCJR aprova programa de fortalecimento das ouvidorias públicas

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) analisou 36 matérias durante a 24ª reunião ordinária realizada nesta terça-feira (7) em formato híbrido. Quatro projetos de lei foram retirados de pauta, a pedido dos autores ou por empate na votação, como o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2021, que reconhece a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI) como de relevante interesse social e econômico, e que não teve a votação concluída.

O PLC 42/2021 recebeu parecer contrário do relator, deputado Dilmar Dal Bosco, que alegou vícios formal e de inconstitucionalidade da proposta que visa garantir o funcionamento de uma empresa pública, uma vez que essa decisão cabe ao Poder Executivo. Na reunião extraordinária realizada na segunda-feira (6), o deputado Wilson Santos (PSDB) acompanhou o parecer favorável dado pela deputada Janaína Riva (MDB) ao substitutivo integral. O deputado Dr. Eugênio acompanhou o relator Dilmar Dal Bosco. Com a ausência do deputado Sebastião Rezende (PSC) para manifestar o voto nesta terça-feira, o presidente da CCJR retirou o projeto de pauta. Por outro lado, a CCJR aprovou o Projeto de Lei 768/2019, de autoria do deputado Wilson Santos, que dispõe sobre o Programa de fortalecimento das ouvidorias públicas de Mato Grosso. De acordo como o autor, o PL visa valorizar os órgãos responsáveis por atuar como uma ponte entre o cidadão e o Estado. “As ouvidorias públicas são fundamentais na relação dos poderes com os cidadãos, é o espaço onde o cidadão pode manifesta suas demandas e o poder público estabelecer suas ações”, defendeu o autor da proposta.

Outro projeto aprovado foi o 1119/2021, referente à Mensagem 202/2021 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 9.317/2010 para estabelecer o caráter isonômico nas progressões dos servidores da carreira de Gestores Governamentais. 

Balanço – A CCJR analisou 127 projetos em novembro, dos quais foram 118 projetos de lei ordinária, três propostas de emenda constitucional, dois projetos de lei complementar, dois projetos de decreto legislativo, um veto parcial e um veto total. O presidente, deputado Wilson Santos, destacou a produtividade da Comissão para analisar as pautas tanto do Legislativo quanto as mensagens do Executivo.

“Apreciamos uma média de 120 matérias por mês, já relatamos a LOA e o Poder Executivo enviou todas as pautas deste ano. Estamos em caráter de convocação permanente caso haja necessidade de analisar algum projeto urgente”, declarou Santos.

Fonte: ALMT

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Fidelidade e compromisso: Roseane Prado permanece ao lado de Thiago Silva pelo MDB

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Em um cenário político, onde as alianças são tão voláteis quanto importantes, a educadora Roseane Prado, conhecida por seu intenso envolvimento no esporte, educação, agricultura e iniciativas sociais, em Rondonópolis, reafirma o seu compromisso com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ela recebeu convites de outros partidos como o PRD, Republicanos, União Brasil, e, até mesmo, o PL.

A sua decisão final foi de permanecer no MDB, em que evidencia a sua lealdade ao deputado estadual Thiago Silva, que segundo ela, foi fundamental em proporcionar oportunidades para que mostrasse seu potencial. “O deputado me deu a oportunidade de trabalhar e mostrar meu potencial. Não poderia deixar o partido nesse momento. A chapa está forte e vejo que temos uma chance real de chegar à Câmara Municipal como vereadora. Eu acredito no projeto do Thiago e tenho convicção de que Rondonópolis avançará significativamente com ele,” declara a líder comunitária, demonstrando não só fidelidade, mas também, otimismo quanto ao futuro político da região.

Roseane, que também é professora, prepara-se para uma campanha incansável, prometendo dedicar-se dia e noite para não apenas conquistar uma cadeira na Câmara Municipal, mas também para garantir o sucesso de Thiago Silva. “Onde tiver um voto meu, terá um do Thiago. Serei um soldado nessa eleição,” afirma, evidenciando uma estratégia de campanha baseada na união e trabalho conjunto.

Sua trajetória é marcada pelo desenvolvimento de projetos significativos em várias áreas, com especial, destaque para o esporte, onde é reconhecida como uma figura influente e inspiradora. A decisão da educadora fisica de permanecer fiel ao MDB e ao deputado Tiago Silva ressalta a importância da lealdade e visão compartilhada para o progresso local e a melhoria da qualidade de vida em Rondonópolis.

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Professora Roseane do Esporte, Entrega Relatório cobrando Reforma de Escolas em Rondonópolis

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Roseane do Esporte, professora e pré-candidata a vereadora, em um gesto de comprometimento com a educação e infraestrutura escolar de Rondonópolis, entregou ao Deputado Thiago Silva, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, um relatório detalhado indicando a necessidade de reformas em escolas estaduais da região. Após meses de visitas e análises criteriosas, Roseane pontuou as principais demandas das instituições, que incluem reformas de salas de aula, sistemas elétricos e hidráulicos, troca de telhados e forros, além da construção de pistas de atletismo e quadras poliesportivas.

O relatório também chama a atenção para a necessidade de reforma de arquibancadas, pisos, alambrados, telhados das quadras, aquisição de uniformes para práticas esportivas, novos aparelhos de ar condicionado, quadros e móveis, assim como a implantação de saídas de emergência e acessibilidade. No total, mais de 100 indicações foram feitas com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento educacional e garantir uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento dos estudantes.

O Deputado Thiago Silva, reconhecendo a urgência e a importância das demandas apresentadas, se comprometeu a indicar e cobrar do Estado ações imediatas para agilizar as reformas necessárias. Esta iniciativa não apenas destaca o empenho de Roseane do Esporte na busca por melhorias significativas na educação e infraestrutura escolar de Rondonópolis, mas também reafirma o papel essencial da colaboração entre educadores, políticos e o governo na promoção de um ambiente educacional de qualidade e na formação cidadã dos jovens.

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