conecte-se conosco

  • banner_Lorenzetti_1250x250

Economia

CCJ lê reforma tributária, mas votação fica para depois do Carnaval

Publicado


source
Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado
Moreira Mariz/Agência Senado

Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou novo parecer do texto que altera a tributação sobre consumo em um dos capítulos da reforma tributária.

O relatório foi lido nesta quarta-feira (23), em seção da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após pedido de vista coletivo, o tema voltará a ser discutido no colegiado só depois do carnaval.

O novo texto traz alguns ajustes em relação ao relatório anterior. A principal mudança é a ampliação da regra de transição, que passará de 20 anos para 40 anos, com garantia de que nenhum ente terá perda de arrecadação na primeira fase da transição. A mudança atenderia a pleito de municípios, receosos por perderem receita.

A regra geral proposta não muda: O principal eixo do texto segue sendo a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) Dual, com um tributo exclusivo para a União (PIS e Cofins) e outro para estados e municípios (ICMS e ISS).

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia 

Inicialmente, a transição do IBS da origem para o destino terminaria em 20 anos. Agora, levará 40 anos, em duas etapas de 20 anos cada.

Leia Também

Na primeira fase, parte sa receita do IBS vai ser distribuída de modo que os entes mantenham o valor da receita atual, corrigida pela inflação. O valor que exceder esse montante será distribuído pelo destino. Na outra fase, a parcela que reporia a receita real será progressivamente reduzida, convergindo para a distribuição integração da tributação pelo destino.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou a ressaltar o apoio ao texto e afirmou que o relator firmou um compromisso de garantir que nenhum município terá queda de receita com a proposta.

“O verdadeiro viés da reforma é o de beneficiar os Municípios mais pobres, além de garantir à população mais transparência e justiça, na medida em que o produto da arrecadação retorna para a localidade em que vive o consumidor que pagou o imposto”, afirmam em nota.

Comentários Facebook

Cidades

Mato Grosso tem a 4ª gasolina mais barata do país

Publicado

Mato Grosso tem o 4° preço mais barato do litro da gasolina no país, com R$ 6,99. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira, 21.

O estado ficou em 16° lugar no ranking comparativo de maiores valores registrados do preço do combustível.

O valor em Mato Grosso está abaixo do preço médio do litro da gasolina no país, que ficou em R$ 7,232 na última semana. Os dados são referentes aos dias 12 a 18 de junho.

O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037). O maior valor cobrado foi encontrado foi no Rio de Janeiro (R$ 8,990). Já o menor foi registrado em um posto de São Paulo (R$ 6,170).

Em Mato Grosso, o preço mínimo registrado foi R$ 6,30 o litro. Como foi feita entre os dias 12 e 18 de junho, a pesquisa da ANP ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias.

G1/MT

Continue lendo

Cidades

ANS aprova maior aumento em plano de saúde individual em 22 anos, 15,5%

Publicado

Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016.

A medida vai impactar contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de saúde no Brasil. O aumento se refere ao período de maio de 2022 a abril de 2023 e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato —ou seja, no mês que o contrato foi assinado. A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações. “Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%”, afirma a ANS.

Empresas de saúde afirmam que o setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As companhias preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado. Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março.

Em 2021, mensalidades caíram pela primeira vez

No ano passado, a ANS determinou um reajuste negativo de 8,19% —na prática, os planos ficaram mais baratos aos consumidores, pela primeira vez. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde.

A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da alta quantidade de atendimentos e internações pela doença, houve redução na procura por consultas, exames e cirurgias que não eram urgentes. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

Aumento deve ser descrito no boleto

O reajuste anual deve aparecer no boleto de cobrança dos planos de saúde individuais e familiares. Se a cobrança for superior a 15,5%, o consumidor deve ligar para a operadora para pedir esclarecimentos, diz a ANS.

Fonte: UOL

Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana