STF lança marca para celebrar seus 130 anos na Era Republicana Em comemoração aos 130 anos de Supremo Tribunal Federal (STF) na República (1891 – 2021)...
O terceiro Emagis Podcast da nova temporada traz uma entrevista com Rafaela Santos Martins da Rosa, juíza federal substituta na 12ª Vara Federal de Porto Alegre. Com conhecimento...
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (25) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária a partir das 14hs,...
Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Francimar Medeiros da Silva (PP), eleito para o cargo de...
STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte Está em implementação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a última etapa...
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial...
STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do...
De dois em dois anos, logo após as eleições, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) têm um encontro marcado para compartilhar as experiências...
Ministro pede parecer da PGR sobre pedido de relaxamento da prisão de Daniel Silveira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que...
Voto feminino: conquista do direito é relembrado em sessão do STF Durante a sessão ordinária de julgamentos de hoje, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo...
