A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (6/4), por unanimidade, negar recurso da União e manter a decisão de primeira instância...
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva, no exercício da Presidência, recebeu ontem (6/4) visita institucional do ministro do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá inscrições para seleção de estágio em Tecnologia da Informação, na área de atendimento ao usuário, na próxima...
O décimo quarto episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aborda a nova Lei...
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu nesta quarta-feira (6/4), em Florianópolis, a audiência pública iniciada em 7 de março,...
Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico de Jessica Caroline Ribeiro Pinto, investigada pela Polícia Federal (PF) no...
Conteúdo da Página A sessão desta quarta-feira (6) marcou o retorno das atividades presenciais na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspensas desde março...
O juiz federal convocado Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu liminar ontem (5/4) autorizando a penhora de créditos decorrentes de...
Conteúdo da Página As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com a chegada dos...
