A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal...
Ministro Fachin vota pela aplicação da Lei do Racismo à homofobia e à transfobia até edição de lei específica Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário...
Ministro julga inviável HC de Lula contra decisão do STJ que não admitiu recurso especial O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento...
A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a responsabilidade civil da Back –...
O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (22) 9h – Abertura da 2ª Reunião do Conselho do Departamento de Pesquisas Judiciárias com grupo...
A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e...
Remetida à Justiça Eleitoral do RS investigação contra ministro Onyx Lorenzoni Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro por...
Plenário do STF retoma julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar atos de homofobia O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira (21) o...
Partido questiona competência da Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar ONGs O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...
