A Justiça concedeu a progressão para o regime semiaberto para o desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, que desde o ano passado, está preso em Cuiabá. Stábile...
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20) Revista Justiça Quem fica com as crianças? Decisões tomadas, malas feitas, divórcio assinado, resta o mais complicado:...
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 17/5 20h30 – Iluminuras O programa a uma escola pública de Taguatinga, a cerca...
Os aeronautas anunciaram paralisação total por tempo indeterminado a partir das 6h de sexta-feira (17). A ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho,...
Negado HC de ex-prefeito de Viradouro (SP) condenado por lavagem de dinheiro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC)...
É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ação contra decreto que determina realização de estudos para privatização da Eletrobras é julgada inviável O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável...
Relator suspende movimentação de valores bloqueados de provedores de internet sediados no exterior O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente qualquer movimentação...
Presidente do STF assina acordo com GDF para compartilhamento da gestão da Praça dos Três Poderes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora...
