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Política Nacional

Caso Joesley: MPF pede condenação de Aécio por R$ 2 milhões recebidos

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Aécio Neves
Claudio Andrade/Câmara dos Deputados

Aécio Neves

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação e a perda do mandato do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo em que o tucano é acusado de receber R$ 2 milhões do então presidente da J&F, Joesley Batista. O dinheiro foi entregue em espécie, em quatro vezes, em 2017, e transportado em malas de São Paulo até Minas Gerais. Na época, Aécio Neves era senador. O pedido faz parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento.

Em delação premiada, Joesley Batista e o ex-diretor da J&F Ricardo Saud confirmaram o pagamento de propina. O pedido teria sido feito inicialmente pela irmã do senador e, numa gravação feita pelo empresário, durante o encontro, o parlamentar combina a entrega das parcelas a seu primo Frederico de Medeiros.

O deputado afirma que os R$ 2 milhões não eram propina, mas um empréstimo que pediu ao empresário. Ele não esclareceu, segundo o MPF, porque o valor foi entregue em espécie e não por transferência bancária. Para o MPF, o deputado cometeu o crime de corrupção passiva e recebeu vantagem indevida. Os procuradores afirmam que não é necessário um ato funcional do então senador a favor da empresa para que seja comprovado o crime. O Supremo Tribunal Federa, que recebeu a denúncia, afirmou na época que bastava “uma vinculação causal entre as vantagens indevidas e as atribuições do funcionário público, passando este a atuar não mais em prol do interesse público, mas em favor de seus interesses pessoais”.

A defesa do deputado afirmou, em nota, que o MPF reconheceu equívocos nas acusações originais, que incluíam obstrução de Justiça, mas “surpreendentemente ignorou o fato de que os próprios delatores, quando ouvidos em juízo, afastaram qualquer ilicitude envolvendo o empréstimo feito ao deputado. Na época, o sócio da J&F afirmou que não houve qualquer contrapartida do parlamentar, dizem os advogados.

“As provas deixaram clara a inexistência de qualquer crime e a defesa aguarda, com tranquilidade, a apreciação pelo Poder Judiciário”, diz a nota.

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Para o MPF, porém, a intenção do presidente da J&F era “comprar boas relações” com o então senador e contar com ele como aliado político. O procurador da República Rodrigo de Grandis, autor das alegações finais, afirma que ainda que não seja possível indicar favores que o empresário recebeu em troca houve “mercantilização da função de senador da República” e “inversão do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado”.

“O que se incrimina é uma espécie de simbiose nefasta entre o público e o privado que dispensa a ocorrência de qualquer contrapartida por parte do agente público, sendo suficiente a mera potencialidade do ato funcional”.

Além da perda do cargo, o procurador pediu que os R$ 2 milhões sejam devolvidos e que sejam pagos R$ 4 milhões a título de reparação dos danos morais.

A acusação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2018 e depois remetidas à primeira instância da Justiça Federal devido ao fim do mandato de Aécio Neves como senador.

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Política Nacional

PT deve aprovar Alckmin como vice de Lula no próximo dia 14

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Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo (esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (dir.)
Foto: Ricardo Stuckert – 05.04.2022

Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo (esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (dir.)

A executiva nacional do PT definiu na noite desta quinta-feira o calendário dos trâmites partidários relativos à eleição presidencial deste ano. A aprovação da escolha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para ser o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ocorrer em reunião do diretório nacional no próximo dia 14.

Nesta sexta-feira, o PSB apresentará formalmente, em um encontro com a direção do PT em São Paulo, a indicação do ex-governador.

No dia 30, ocorrerá no Anhembi, em São Paulo, o lançamento da pré-candidatura. Na ocasião, será apresentada a frente de partidos que apoiará o petista, composta pela federação formada por PT, PCdoB e PV, pela federação que reúne PSOL e Rede, em coligação com PSB e o Solidariedade.

Lula quer simbolizar a amplitudade de sua candidatura no ato com as presenças do ex-tucano Alckmin e do líder sem teto Guilherme Boulos (PSOL), que desistiu de disputar o governo de São Paulo e será candidato a deputado federal.

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A executiva do PT também marcou para 4 de junho o encontro partidário. Pela tradição petista, são nos encontros que as chapas são aprovadas. Porém, a corrente majoritária da sigla, a CNB, quer que o diretório nacional já faça uma primeira aprovação da chapa no dia 14.

Correntes minoritárias do PT se opõem à indicação de Alckmin para vice com o argumento de que os seus governos em São Paulo contrariaram bandeiras defendidas historicamente pelo partido, como os direitos humanos e a defesa dos professores. O grupo, porém, não deve ter votos suficientes para barrar a entrada do ex-governador na chapa.

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Política Nacional

Anitta vira alvo de bolsonaristas em ataques nas redes sociais

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Anitta
Reprodução/Instagram

Anitta

Lollapalooza e campanha de incentivo para que jovens tirem o título de eleitor: as manifestações da cantora Anitta nas redes sociais não tem agradado os apoiadores de Jair Bolsonaro.

Na quinta-feira, a deputada distrital Julia Lucy (NOVO) publicou um vídeo sobre a cantora nas redes sociais que causou polêmica. Na gravação, ela disse que a sexualização da mulher brasileira a “envergonha”. Este foi o episódio mais recente que gerou uma série de manifestações por parte dos apoiadores do presidente.

Em parceria com a consultoria BITES, o GLOBO apurou os ataques sofridos pela cantora desde 1° de dezembro do ano passado. Neste período, foram ao menos 458 mil menções que citam Anitta e o presidente. Só na bancada bolsonarista no Congresso, 22 deputados e senadores publicaram posts sobre a cantora.

Na ocasião, influenciadores como a atriz Maria Bopp tuitaram que o sucesso de Anitta seria apenas a primeira “alegria” dos brasileiros em 2022. O título na Copa e a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas também apareceram nas listagens dos internautas.

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Além disso, com a proibição das manifestações políticas no Lollapalooza, Anitta veio à público para dizer que pagaria a multa dos artistas que descumprissem a então decisão judicial, que, após polêmica, foi revogada. À época, os bolsonaristas reagiram. No dia 28, o pré-candidato à deputado estadual Jorge Rodrigues se manifestou e sugeriu a prisão da cantora.

No dia 10 de março, teve até uma troca de farpas entre Bolsonaro e Anitta, que também movimentou as redes. Na ocasião, o presidente opinou sobre o programa Big Brother Brasil, da TV Globo, e foi questionado pela cantora: “é presidente ou subcelebridade?”.

Apesar de março ter sido o mês em que a cantora carioca foi mais visada por bolsonaristas, os ataques não são de hoje. A artista já era motivo de piada entre os eleitores de Jair Bolsonaro. Em dezembro, o ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura André Porciuncula chegou a dizer que, na próxima entrevista, usaria frases de Anitta. O intuito da fala era dizer que a artista era um exemplo de baixa cultura, além de atacar um outro veículo de comunicação.

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