conecte-se conosco


Mato Grosso

Campanha de arrecadação para Fundo da Infância será lançada em 25 de fevereiro

Publicado

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, lançam no dia 25 de fevereiro a campanha estadual de arrecadação de recursos do imposto de renda de 2019 para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O evento será às 9h, no Auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O lançamento também é uma ação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Mato Grosso (Cedca-MT) e visa incentivar e esclarecer dúvidas sobre o procedimento das doações que viabilizarão as ações do Fundo. A presidente do Cedca, Lindacir Rocha Bernardon, reforça que a destinação é indispensável para transformar a realidade das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fortalecer a garantia de proteção integral desse público.

“O importante gesto de doação ao Fundo da Infância é a oportunidade de cada contribuinte em colaborar no ato da declaração do imposto de renda doando parte do imposto devido. Os recursos captados com as doações serão destinados para o financiamento de projetos e atividades que colaborem para proteção dos direitos da criança e adolescente”, destaca Lindacir.

A doação

O período para declaração do imposto de renda vai até 30 de abril e todo contribuinte tem direito de destinar 3% para o Fundo da Infância, bastando indicar no ato da destinação. Quem tem valores a restituir também pode fazer a contribuição, que será ressarcida posteriormente. O restante vai, obrigatoriamente, para os cofres públicos da União.

Leia mais:  ALMT aprova empréstimo do Estado que deve gerar economia de quase R$ 800 milhões

O Fundo da Infância e Adolescência (CNPJ – 37.499.613/0001-25) é gerido pelo Cedca, fiscalizado pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), como forma de transparência das doações recebidas.

A campanha é uma realização do Cedca em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios de Mato Grosso (APDM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
publicidade

BemRural

PM recupera duas caminhonetes roubadas, prende dois e apreende defensivos agrícolas

Publicado

Em  Sorriso, policiais da Força Tática e do 12º Batalhão de Polícia Militar prenderam dois suspeitos, recuperaram duas caminhonetes roubadas e apreenderam grande quantidade de agrotóxicos e defensivos em uma propriedade rural no Distrito de São Luiz Gonzaga, localizada na MT-404, a 75 quilômetros da sede do município.

Foto:PMMT

Na fazenda ocorreu a prisão de J.D.R (25 anos) e a apreensão de dezenas de caixas de agrotóxico que teriam sido contrabandeadas do Paraguai, além das duas caminhonetes, uma modelo Fiat Toro e uma Chevrolet S10, uma com queixa de roubo e outra com o chassi adulterado. Lá também havia duas armas de fogo, um revólver calibre 22 e uma espingarda 28.

Essa fazenda teria sido arrendada por E.S.G.(47), suspeito de ser o dono dos produtos apreendidos. Na casa dele, na cidade de Sorriso, os policiais prenderam a suspeita k.C.G.(20 anos), que seria sua filha, e apreenderam diversas caixas de defensivos agrícolas. No caso da fazenda, os produtos apreendidos estavam em um galpão ao lado da moradia, local construído supostamente com a finalidade específica de armazenar defensivos e agrotóxicos.

A ação aconteceu na sexta-feira (17), a PM utilizou Drone para monitoramento da área onde ocorreriam as abordagens, exigiu trabalho de mais de 10 horas e empregou 9 policiais militares sob tenente-coronel Jorge Luiz de Almeida, comandante do 12º Batalhão.

E.S.G. (47), suposto arrendatário da fazenda e dono dos produtos apreendidos, ainda não foi preso.

Leia mais:  Seduc repassa R$ 22,9 milhões para unidades educacionais e municípios do Estado

 

 

 

Fonte: Secom

Comentários Facebook
Continue lendo

Jurídico

Desembargador que vendia sentenças em MT deixará a prisão após 7 meses

Publicado

A Justiça concedeu a progressão para o regime semiaberto para o desembargador aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, que desde o ano passado, está preso em Cuiabá. Stábile foi condenado a seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado, por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial, quando atuava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Mato Grosso.

A decisão de progredir a pena é do juiz Geraldo Fidelis, da Segunda Vara Criminal, que deve estabelecer medidas cautelares, como colocação de tornozeleira eletrônica, para que o desembargador deixe a cadeia. Evandro deve passar por audiência nesta segunda-feira (20), conforme informações divulgadas pelo portal Midia News.

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças. Na época da condenação, em 2015, a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

O desembargador aposentado está preso desde o mês de setembro de 2018, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi a segunda vez que Stábile acabou atrás das grades. A primeira foi em abril de 2016, quando o desembargador se entregou acompanhado de advogados, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela ministra Nancy.

Leia mais:  Programa internacional financiará implementação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas

Evandro Stábile foi afastado de suas funções da magistratura em dezembro de 2010 e depois, em junho de 2016 foi punido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a aposentadoria compulsória. O que inclui o recebimento de salário proporcional ao tempo de serviço de 51 anos, 1 mês e 21 dias. Na época da aposentadoria, o salário que o magistrado continuaria a receber correspondia a R$ 38 mil.

 

 

 

 

Fonte:Só Notícias

 

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Política MT

Mais Lidas da Semana