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Economia

Caminhoneiros esperam por Bolsonaro e não descartam nova greve

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender a aplicação das multas a quem descumprir a tabela do frete gerou uma nova onda de descontentamento entre os caminhoneiros que poderá desembocar em uma nova paralisação, como a que aconteceu em maio.

Caminhoneiros ainda discutem possibilidade de nova paralisação

A categoria, porém, está dividida. Enquanto parte dos caminhoneiros defende a antecipação do protesto ainda para dezembro, outras lideranças do segmento acreditam que este não é o momento e que a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá ser aguardada.

Para o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros em Tangará da Serra, Edgar Laurini, o momento é inapropriado. “Estamos em período de final de ano… O melhor é aguardar a posse do novo presidente e conhecer seu posicionamento”, disse.

Laurini destaca que, por enquanto, parte do país ainda trabalha com a tabela mínima. O problema, porém, é a região sul, onde o frete mínimo não está sendo cumprido. “É preciso muita reflexão, mas há diferenças de situações nos estados”, ressalvou.

Para o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros em Tangará da Serra, Edgar Laurini, o momento é inapropriado

No país

É notório que o nível de adesão a uma possível greve – como a de maio, que parou o país e causou desabastecimento – não é o mesmo.

A troca de governo, que ocorrerá em menos de 20 dias é o principal motivo e, mesmo que uma eventual paralisação seja uma pré-disposição da própria categoria, algumas lideranças entendem que a medida é inconstitucional.

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No início desta semana, o porta-voz do Comando Nacional do Transporte, Ivar Luiz Schmidt, disse que o erro está no próprio governo. “A culpa disso tudo é do Temer que reduziu o preço do diesel e criou esse tabelamento inconstitucional”, disse, em entrevista à imprensa nacional.

Outro aspecto que depõe contra uma paralisação neste momento é o financeiro. Os caminhoneiros sentem a crise no bolso. “A revolta é grande, mas todo mundo tá mal de dinheiro e correndo para tentar pagar as contas”, disse outra liderança da categoria, Bruno Tagliari, da região sul.


Já outras lideranças, especialmente do centro do país, não descartam uma paralisação imediata. Caminhoneiros de São Paulo, principalmente no ABC, em Guarulhos, Barueri, Cubatão, Paulínia e no Vale do Paraíba já se colocaram à disposição para parar as atividades.

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Economia

Governo processa agências de viagem por escassez de informações sobre a Avianca

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avião da avianca
Divulgação/Avianca Internacional
Em caso de condenação, CVC Brasil, Submarino Viagens e Decolar poderão ser multadas em até R$ 9,7 milhões cada

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou, nesta quarta-feira (26), um processo administrativo para investigar se CVC Brasil, Decolar e Submarino Viagens estão comunicando de forma correta os clientes afetados pela crise da Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro . O órgão questiona a qualidade e a efetividade das informações fornecidas pelas agências de viagem, além da falta de assistência. 

Se não puderem comprovar a eficácia do serviço que prestaram aos passageiros, as empresas poderão ser multadas em até R$ 9,7 milhões cada em caso de condenação. Após a intimação, as operadoras terão um prazo de dez dias para apresentar suas defesas e serão submetidas à decisão do DPDC, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) .

Procurada, a CVC Brasil , que responde pela Submarino Viagens, informou que não recebeu nenhuma comunicação do DPDC. Em nota, a operadora declarou que têm dado todo respaldo necessário aos seus clientes sobre as viagens inicialmente contratadas com a Avianca.

“Devido à interrupção dos voos da Avianca Brasil, estamos atuando em caráter de força-tarefa, por meio da área de Atendimento a Clientes e de equipes de atendimento na rede de lojas em todo o Brasil e equipes de apoio nos aeroportos, auxiliando seus clientes na reprogramação da viagem ou processamento de reembolso”, esclareceu a agência.

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A Decolar sinalizou que também não foi notificada pelo órgão e que tem trabalhado juntamente à Avianca Brasil para “auxiliá-la em suas soluções e reduzir o impacto de suas responsabilidades aos clientes Decolar”.

Fonte: IG Economia
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Economia

Previdência já acumula déficit de R$ 80 bilhões em 2019, diz governo

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previdência
Marcos Corrêa/PR
Déficit global da Previdência para este ano está previsto em R$ 314,9 bilhões, o que corresponde a 4,4% do PIB brasileiro

O Ministério da Economia informou hoje (26) que, de janeiro a maio deste ano, o déficit nas contas da Previdência Social chegou a R$ 80,7 bilhões. O Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram, juntos, superávit de R$ 63,3 bilhões. É por causa dessa diferença que as contas públicas do Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registraram déficit de R$ 17,4 bilhões no período.

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Já o déficit global da Previdência  para este ano, somando os trabalhadores da iniciativa privada, que se aposentam pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e os servidores públicos civis e militares será de R$ 314,9 bilhões. O valor representa 4,4% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

O governo também divulgou as projeções para a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), cuja trajetória de crescimento começou em 2014 e deve alcançar o pico no atual governo, chegando a 82,2% do PIB em 2022. No ano passado, a dívida ficou em 77,8% e deve encerrar 2019 na casa dos 80%. A trajetória de alta deverá ser revertida a partir de 2023, ficando em patamares próximos de 71% em 2028.

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A média de países emergentes, como o Brasil, é de 50% do PIB. “Se o Brasil fosse um país desenvolvido, uma dívida bruta de quase 80% do PIB não seria tão preocupante. [Mas] Para o grupo de países [de] que nós participamos, [com] que as agências de classificação de risco nos comparam, a nossa dívida está excessivamente elevada”, avaliou Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. 

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Teto de gastos

No caso da regra do teto de gastos , que impõe limite orçamentário para os gastos públicos, o Tesouro Nacional informou que, nos primeiros cinco meses do ano, foi executado um total de 38,2% do valor total previsto, que é de R$ 1,4 trilhão. Entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União, a maioria dos órgãos vem executando o orçamento em valores inferiores ao limite permitido pelo teto.

“No acompanhamento por órgão, que é uma exigência dessa regra, tem órgãos que estão com a execução acumulada, de janeiro a maio, com valor superior ao que ele pode crescer no ano como um todo. Esses órgãos são a Justiça Militar da União e o Ministério Público da União”, disse o secretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Pedro Jucá.

Regra de ouro

O secretário adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira, informou que, após o Congresso Nacional aprovar crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões, o governo terá uma folga de R$ 1,8 bilhão neste ano para o pagamento de despesas correntes. Sem esses recursos, o governo descumpriria a chamada regra de ouro .


Parte desse crédito extra, cerca de R$ 171,2 bilhões, foi transferida para pagamento de despesas de 2020, ano para o qual ainda não há recursos em caixa para quitar todas as contas previstas. “Mesmo com a transferência desses R$ 171,2 bilhões de 2019 para 2020, a deficiência que estava sendo observada na regra de ouro em 2019, superior a R$ 100 bilhões, transformou-se em uma suficiência de R$ 1,8 bilhão”, explicou Ladeira.

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Fonte: IG Economia
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