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Política Nacional

Câmara corta R$ 150 milhões em despesas por combate à Covid-19

Publicado

Agência Brasil

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A portaria editada por Rodrigo Maia aponta que a medida de redução de gastos é necessária em virtude dos impactos negativos ocasionados na economia brasileira


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (7), o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa a serem destinados ao combate à pandemia da Covid-19. Segundo Maia, serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras que ainda não tenham sido iniciadas na Câmara dos Deputados. 

A portaria editada, por Rodrigo Maia, aponta que a medida de redução de gastos é necessária em virtude dos impactos negativos ocasionados na economia brasileira, “em especial na arrecadação tributária”, provocado pela pandemia do novo coronavírus. A medida prevê a redução de R$ 43 milhões em despesa de pessoal, mais R$ 49 milhões em investimentos e corte de R$ 58 milhões em custeio operacional. 

A portaria também proíbe a contratação de novos serviços que não sejam essenciais à manutenção e prevenção de processos críticos, aquisição de móveis e equipamentos e eventos não relacionados ao processo legislativo. 

“A gente sabe que nesse momento não são gastos necessários. [Essa é] mais uma contribuição da Câmara, não apenas com a aprovação de projetos, mas com atos para o enfrentamento da pandemia”, disse o congressista.  

Ajuda aos Estados

Maia informou que a Câmara dos Deputados elabora um projeto de ajuda financeira aos estados para amenizar, no curto prazo, a queda na arrecadação de impostos em razão da crise do coronavírus. A medida deve ser votada em substituição ao chamado “Plano Mansueto”, que altera regras para os estados ingressarem no Regime de Recuperação Fiscal, prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros dos estados que, em contrapartida, devem adotar medidas de ajuste fiscal. 

Segundo Maia, há um impasse entre líderes partidários para a votação do Plano Mansueto, que também têm medidas de médio e longo prazo. A alternativa seria um texto enxuto, que trate da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os próximos três meses e linhas de crédito para o enfrentamento da crise que sejam destinadas a setores ainda não atendidos por medidas específicas.

“Ainda não chegamos a um entendimento sobre a MP 905 e sobre o Plano Mansueto. Esse é um momento em que precisamos construir mais consensos que divergências”, disse Maia. “É melhor que a gente resolva os problemas de 2020 e não contamine a agenda dos próximos anos. Vamos construir uma solução até amanhã porque esse é o compromisso com governadores com quem conversei”.

Renda emergencial

O parlamentar criticou o formato de pagamento do  auxílio emergencial divulgado nesta terça-feira pelo governo federal. Para Maia, toda rede bancária precisaria atuar para que os recursos cheguem mais rapidamente às contas das famílias.

“Esse governo fala muito de ‘menos Brasília, e mais Brasil’, mas é importante a integração desse trabalho com outros instrumentos de pagamentos aos municípios que sempre fizeram sua parte no cadastro único”, disse o presidente.

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Política Nacional

Em São Paulo, líderes comunitários têm cargos em gabinetes dos “irmãos Tatto”

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homem de terno e gravata falando em microfone
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Jilmar Tatto

A influência dos irmãos de Jilmar Tatto, pré-candidato do Partido dos Trabalhadores à prefeitura de São Paulo, em comunidades da capital pode ser um ponto positivo para as eleições de 2020. Um levantamento publicado pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta segunda-feira (25), mostra que pelo menos oito líderes e pessoas atuantes em associações comunitárias foram identificadas como funcionários de gabinetes do PT.

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A “família tatto” é formada por dez irmãos, cinco deles com mandatos eletivos pelo Partido dos Trabalhadores. Além de Jilmar, que é pré-candidato à prefeitura, Arselino (vereador), Jair (vereador), Enio (deputado estadual) e Nilto (deputado Federal) formam o “clã” político que atua majoritariamente na região da Capela do Socorro.

A reportagem, dos jornalistas Fábio Zanini e Carolina Linhares, detectou que o líder comunitário da Capela do Socorro, Robson de Oliveira, exerce um cargo de assessor no gabinete do pré-candidato do PT e recebe um salário bruto de R$4,1 mil a ser cumprido a cerca de 25 km de onde mora.

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Robson garantiu que consegue dividir bem as funções e que, apesar de manter a associação na qual trabalha neutra, ele indica que moradores votem no partido, que, segundo ele, é o único que “não aparece só em ano de eleição”.

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Além de Robson, a reportagem também identificou que Claudislei Barbosa de Oliveira, membro da Associação dos Moradores do Jardim Miriam e Marcos Rogerio Lerois, tesoureiro da Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana, têm cargos na primeira-secretaria da Alesp e no gabinete de Enio. 

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Política Nacional

Partido de Mourão, PRTB cria agenda em busca de bolsonaristas decepcionados

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Mourão
Isac Nóbrega/PR

Vice-presidente Hamilton Mourão


O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), presidido por Levy Fidelix, tem atualmente um representante no segundo posto mais importante do Executivo Federal, o vice-presidente Hamilto Mourão. O partido se define como “a verdadeira direita brasileira” e atualmente busca promover uma agenda anticorrupção para se aproximar do eleitorado antes bolsonarista , que está decpecionado com a condução do governo, que perdeu o principal porta-voz desta pauta – o Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro – e que passou a se aliar a partidos com histórico vasto de corrupção , os componentes do chamado centrão .

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Levy Fidelix expõe a intenção de atrair o eleitorado que ficou ” órfão “de Bolsonaro após as mais recentes denúncias de interferência política na PF para blindar os filhos e aliança com o centrão para barrar a abertura de um processo de impeachment.

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“Nosso principal projeto é a limpeza na área de corrupção. Pode-se fazer algo com mais consistência”, diz Levy Fidelix em declaração publicada na Veja.  Parte da estratégia do cacique do PRTB é atrair os deputados envolvidos no racha do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu. A chegada de deputados que hoje sã desafetos do presidente garante ao partido representação na Câmara, que hoje não existe, além de garantir uma fatia do fundo eleitoral. Levy pretende atrair ao menos 10 deputados.

As eleições municipais de 2020 serão o teste do plano do PRTB , que atualmente não conta com nenhum deputado, senador ou prefeito eleito em capital. O partido estima eleger entre 4 e 6 prefeitos em capitais este ano, doze em cidades médias e aproximadamente 1.500 vereadores. Para viabilizar o plano, o PRTB deve dobrar o número de candidaturas de vereadores em relação a 2016, que teve 6.500 candidatos. O próprio Levy Fidelix será candidato este ano na disputa pela prefeitura de São Paulo. 


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