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Tangará da Serra

Câmara aprova recurso de R$ 1 milhão para enfrentamento à Covid-19

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A Câmara Municipal aprovou na 21ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei nº56/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito especial e visa o atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde para ações de enfrentamento à Covid-19 em Tangará da Serra.

O projeto foi aprovado por unanimidade (13×0), em Discussão Única. Conforme o texto o crédito especial adicional no valor total de R$ 1.046.167,40 visa possibilitar uso de recursos oriundos das portarias nº731/2021 (R$177.735,58), nº894/2021 (R$388.431,58) e nº897/2021 (R$480.000,00), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde em ações voltadas ao enfrentamento da Covid-19.

Subsidiado por superávit financeiro o recurso prevê a inclusão do valor suplementado “para a compra de materiais de consumo e serviços de terceiros (pessoa jurídica)”. O ‘PL’ possui adequação orçamentária e financeira com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial.

Larissa Grella – Assessoria de Imprensa

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Tangará da Serra

Município retoma aulas presenciais, seguindo medidas sanitárias e de biossegurança

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Após reuniões técnicas realizadas na última semana, a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), da Prefeitura Municipal, retornou às aulas presenciais na rede municipal de ensino de Tangará da Serra. Devido ao risco muito alto de contaminação pela Covid-19, aumento de casos suspeitos e confirmados e de ocupação das UTI’s, a SEMEC, decidiu suspender o atendimento às aulas presenciais em todos os Centros Municipais de Ensino e antecipar as férias escolares, como medida preventiva para conter a propagação viral.

Na última quarta-feira, dia 16 de junho, reuniões foram realizadas contando com a participação de todos os diretores dos Centros Municipais de Ensino, e na sexta-feira, dia 18 de junho, outras reuniões com todos os coordenadores, tanto da Educação Infantil como do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais). Nos encontros, estavam também presentes o Secretário Municipal de Educação Prof. Vagner Constantino Guimarães, a Chefe do Departamento de Gestão Pedagógica e Políticas Públicas Educacionais Prof. Eliane Santiago de Lima, além dos demais profissionais integrantes da SEMEC, com o intento de buscar soluções diretivas diante do contexto.

Além disso, quase 100% dos profissionais da educação de Tangará da Serra receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 (AstraZeneca e Pfizer), a convocação e contratação de novos profissionais, que foram aprovados no último Teste Seletivo, e conforme anteriormente planejado via portaria (Portaria nº 004/2021 – SEMEC), findado o prazo de suspensão das atividades escolares, ficou-se estabelecido, portanto, o retorno às aulas presenciais a partir desta terça-feira, dia 22 de junho, em todas as unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Tangará.

Assessoria SEMEC

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Tangará da Serra

Vereador Eduardo Sanches visita cidades do Nortão para conhecer Projeto Alvará Fácil

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O vereador Eduardo Sanches (PSL) esteve em visita a cidades do norte do estado, e participou da implantação do projeto do “Alvará Fácil”, em Sorriso. A intenção é trazer o projeto para Tangará da Serra. O programa Alvará Fácil auxiliará a expedição do Alvará de Construção, objetivando acelerar o ritmo do processo de autorização para a execução.

Depois de sancionado, poderão ser licenciados os projetos de construção de residências unifamiliares e os projetos comerciais, abrangidos na Categoria de Uso Compatível, com área construída de até 750 m², além de outros requisitos, de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo vigente no município. O prazo de validade do Alvará Fácil será de 12 meses.

Mesmo com a pandemia a construção civil continua em ritmo acelerado e Tangará da Serra teve números de crescimentos expressivos na emissão de alvarás nos anos de 2020 e 2021.

Segundo Eduardo Sanches o Alvará Fácil chegou para facilitar a vida dos proprietários que desejam construir e profissionais. “Com o alvará fácil, os trâmites para a liberação dos projetos terão maior celeridade. O cidadão que tem urgência em construir não precisará esperar até 30 dias para ter acesso ao alvará, agora, o contribuinte sai com o alvará provisório em até 48h. Sem burocracia, menos papelada e muito mais rapidez”, explica vereador.

Também estiveram presentes na reunião, o secretário de Cidade, Ednilson Oliveira, o deputado estadual, Ulysses Moraes (PSL), e o vereador de Sorriso, Diogo Kriguer (PSDB). O parlamentar Eduardo Sanches finalizou sua agenda em Sinop.

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