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Cidades

Câmara analisa projeto que altera regra para eleição de prefeito em caso de empate

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.583/2020, que muda a regra de escolha de prefeito em caso de empate na eleição, para que seja eleito o candidato do partido ou coligação que recebeu mais votos para vereador. Hoje, a idade é o único critério para resolver empate em eleições proporcionais e majoritárias.

A proposta, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), altera o Código Eleitoral – instituído pela Lei 4.737/1965 – para beneficiar candidatos que tiveram mais votos na eleição proporcional e, assim, segundo ele, permitir a construção política mais sólida, mais estável e atendendo à vontade da população. Contudo, se não for possível aplicar o novo critério valerá o candidato a prefeito mais idoso.

Souza defende que o critério guarda plena correlação com o fortalecimento do partido político enquanto instituição essencial à democracia brasileira. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Câmara

Fonte: AMM

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Cidades

Observatório Covid-19: pesquisa semanal indica falta de leitos de UTI em 768 Municípios

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Em pelo menos 768 Municípios do país há pacientes infectados pela Covid-19 em estado grave, aguardando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de 5 a 8 de abril, mostra que, nessas localidades, 72,4% aguardam leitos em hospitais, 26,2% em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 11,7% em hospitais de campanha.

A terceira edição do levantamento abordou os seguintes temas em evidência: i. falta de oxigênio nas unidades de saúde; ii. insumos farmacológicos que compõem o “Kit intubação”; iii. medidas de restrição que estão sendo adotadas nos Municípios; iv recebimento de vacinas e; v. existência de fila de espera para internação.

Mais de 3,1 mil Municípios participaram da pesquisa. A pesquisa mostrou, ainda, que, em 1.207 localidades brasileiras, existe o risco iminente de faltar medicamentos do chamado “kit entubação”. Nas duas pesquisas anteriores, 1.316 e 1.141 prefeituras estavam na mesma situação. Já o risco de faltar oxigênio ocorre em 589 Municípios que participaram do levantamento da CNM, contudo, 80,8% dos pesquisados afirmaram não ter esse problema.

Nos últimos dias, 3.049 afirmaram ter recebido vacinas contra o vírus, e em 58,6% deles ocorreram duas entregas nesta semana. Apenas 122 Municípios afirmaram não ter recebido nenhuma dose do imunizante neste período.

Medidas restritivas
As aulas presenciais continuam suspensas em 2.761 cidades que responderam à pergunta. As restrições de circulação de pessoas após determinado horário – o toque de recolher – têm sido adotadas em 2.379 Municípios. A pesquisa desta semana mostra ainda que em 819 cidades as atividades não essenciais estão fechadas e 2.531 localidades mantêm medidas restritivas nos finais de semana, ou seja, 79,9% dos Municípios estão adotando essa prática.

Veja a pesquisa completa

Fonte: AMM

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Cidades

Mato Grosso registra 324.899 casos e 8.403 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (08.04), 324.899 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 8.403 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.707 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 324.899 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 13.813 estão em isolamento domiciliar e 300.564 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 519 internações em UTIs públicas e 504 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 97,56% para UTIs adulto e em 58% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (69.393), Rondonópolis (24.443), Várzea Grande (20.937), Sinop (16.345), Sorriso (11.979), Tangará da Serra (11.135), Lucas do Rio Verde (10.737), Primavera do Leste (9.479), Cáceres (7.011) e Alta Floresta (6.264).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.  

O documento ainda aponta que um total de 289.079 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.416 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quarta-feira (07), o Governo Federal confirmou o total de 13.193.205 casos da Covid-19 no Brasil e 340.776 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.100.580 casos da Covid-19 no Brasil e 336.947 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quinta-feira (08).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Painel Epidemiológico 396

Fonte: AMM

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