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Caiu no pente-fino do INSS? Saiba como recuperar o benefício

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Veja como recuperar o benefício do INSS


Caí no pente-fino do INSS , e agora? Não se desespere: se você foi um dos 24.640 segurados do Estado do Rio de Janeiro que tiveram o benefício suspenso , há como recuperar o pagamento, desde que ele não tenha sido fraudado. Abaixo,  O DIA listou uma série de providências para recuperar o benefício previdenciário. E quem pode ser chamado? Quem recebe aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e que estão há mais de seis meses sem revisão, além de aposentados em geral e pessoas que recebem outros pagamentos como pensão por morte ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e deficientes de baixa renda, e trabalhadores rurais.

Se não cumprirem as exigências em 30 dias – para aposentadoria rural esse prazo é de 60 dias -, a contar da convocação, podem perder o benefício. Para evitar isso, a indicação de especialistas é já deixar a documentação e laudos médicos em dia , ter dados como endereço atualizados no INSS e ficar atento aos principais canais de contato para não perder uma eventual convocação. Os segurados com 60 anos ou mais que recebem aposentadoria por invalidez estão fora do pente-fino. Ao chegar a essa idade, elas não podem mais perder o benefício, e a Medida Provisória 871, que instituiu o pente-fino, não mexeu nesse direito.

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“Mais de 1,8 milhão de beneficiários com processos suspeitos estão sendo notificados pelo INSS”, informou o presidente do órgão Renato Rodrigues Vieira. As pessoas chamadas têm 30 dias para comparecer à uma agência da Previdência para prestar esclarecimentos e atualizar os dados cadastrais se for o caso. “É importante ter os dados atualizados no INSS para não correr o risco de ser chamado e não receber a carta”, alerta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

No país

Em todo país, 261 mil benefícios foram cancelados em 120 dias. Deste total, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Outra fraude encontrada foi o recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos.

De acordo com o INSS , em 92,5% dos casos desse tipo com suspeita de irregularidade houve a constatação efetiva da fraude. O recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda foi a “vedete”, segundo o levantamento.

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Confira as dicas de como recorrer

Como recorrer

O segurado que teve o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez cessados no pente-fino e não concorda pode recorrer da decisão. A primeira medida é entrar com um recurso no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) no prazo máximo de 30 dias após o corte do benefício.

O segurado deve preencher um formulário do INSS e reunir documentos e laudos médicos comprovando que ainda precisa do benefício. Também é preciso apresentar um documento com foto e número do CPF .

Como agendar

Para entregar o recurso, ele deve agendar uma data pelo telefone 135, pelo site ou direto numa agência física do INSS . “O problema é o tempo de espera”, avalia Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Somente no Rio, esse prazo passa de 146 dias. “E nesses meses o beneficiário não recebe. Tem o benefício cessado”, acrescenta.

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Prazo

O CRSS tem 85 dias para julgar o recurso do segurado. Contudo, a espera pode chegar a um ano ou um ano e meio . “O segurado vai ser submetido, possivelmente, a uma nova perícia feita por uma junta médica com corpo médico da Junta de Recursos, diferente da qual ele passou no INSS”, diz Adriane. Se o INSS julgar que o segurado realmente precisa do benefício, ele pode ter direito a atrasados.

Novo pedido de benefício

Outra opção para quem perdeu o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez é fazer outro pedido de benefício. Isso só não pode ser pedido pelo aposentado por invalidez há mais de cinco anos que esteja nos seis primeiros meses do fim do benefício (quando recebe 100% do valor).

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Ação na Justiça

O número de processos na Justiça contra os cortes de benefícios quase quadruplicou com o pente-fino do INSS . Isso porque recuperar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pelo caminho judicial pode ser mais rápido. Em alguns casos, o INSS aceita fazer um acordo com o segurado que entrou na Justiça. Se o juiz der ganho de causa ao beneficiário, pode também determinar que o benefício seja reestabelecido imediatamente.

“O aluguel vence todo mês, a pessoa precisa comer, pagar as contas. Ela vai para a empresa, e a empresa diz que não tem condição de trabalhar, o INSS diz que ela tem condição. O melhor é ela procurar a Justiça”, diz Adriane.

Sem advogado

A primeira etapa do processo judicial, no Juizado Especial Federal, não precisa de advogado. Contudo, se o segurado perder na primeira instância, vai precisar de um especialista para seguir em frente. Por isso, o indicado é buscar logo no início ajuda de um advogado previdenciarista.

Diz o ditado: ‘Antes prevenir que remediar’

Exames e laudos médicos têm que estar atualizados. A dica de Adriane Bramante, do IBDP, é que de seis em seis meses o segurado passe pelo médico para atualizar seus relatórios, exceto em casos de exames mais complexos, como a ressonância magnética – que é, normalmente, solicitada anualmente.

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Outra indicação é que o segurado tire cópias de seus exames, laudos e demais comprovantes médicos antes de levá-los ao INSS. Pode ser que os documentos originais fiquem na agência e, caso o segurado queira entrar na Justiça contra a decisão do governo, não terá os relatórios importantes para sua defesa.

Onde procurar ajuda

Não há um órgão do governo ou não governamental que preste assistência aos segurados do INSS . A pessoa que tiver dúvidas pode se informar no próprio INSS, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. A defensoria pública e o Juizado Especial Federal também fornecem instruções àqueles que se sentem prejudicados.

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Economia

Nota de R$ 200 será cinza e deve ter detalhes em marrom, indica Banco Central

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Marcos Santos/USP Imagens

Casa da Moeda deve imprimir 400 milhões de notas de R$ 200

A nota de R$ 200 , uma das grandes novidades do cenário político e econômico na última semana, deverá ser cinza, seguindo orientação do Banco Central (BC). Os testes, em fase avançada, indicam ainda que a cédula deve ter detalhes em marrom.

A expectativa do BC é que a nota de R$ 200 comece a circular já no fim deste mês de agosto. Segundo a Casa da Moeda, as opções de cédula estão em fase final de testes, que consiste na confecção do fundo das cédulas, sem textura. Após isso, ocorre a gravação de imagens em alto relevo nos dois lados das notas, a chamada calcografia. Por fim, há a impressão dos itens de segurança que impedem a falsificação do dinheiro.

Antes da nota começar a ser emitida, ela precisa ser aprovada pelo Banco Central. Como se sabe, a cédula de R$ 200 será estampada pelo lobo-guará , animal escolhido em consulta realizada pela autoridade monetária em 2001.

Segundo a Casa da Moeda , o governo irá lançar a nova nota por conta do auxílio emergencial, já que boa parte dos mais de 60 milhões de beneficiários prefere sacar os R$ 600 – ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família – em espécie. Por conta da crise, há também mais gente guardando dinheiro em casa, reduzindo a circulação, afirma a estatal que imprime o Real.

Desde maio, já foi aumentada a capacidade de produção da Casa da Moeda, que vem funcionando de domingo a domingo e produzindo 40% mais, após acordo de horas extras aos funcionários. Ao todo, deverão ser emitidas 400 milhões de notas de R$ 200.

A decisão de imprimir mais dinheiro e, consequentemente, confiar e contar com a Casa da Moeda, vai de encontro ao que buscava o ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a incluir a estatal no plano de privatizações do governo federal . A Casa da Moeda foi retirada da lista de empresas “à venda”, mas o decreto que determina a privatização  dela ainda continua valendo.

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Aprovados em novo lote do auxílio emergencial começam a receber na quarta-feira

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Fila em agência da Caixa para sacar o auxílio emergencial
Fenae

Fila em agência da Caixa para sacar o auxílio emergencial

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (03), um novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial para os trabalhadores que tiveram o primeiro pedido negado e apresentaram contestação entre os dias 24 de abril e 19 de julho, tendo, enfim, o direito reconhecido. Essas pessoas receberão o crédito da primeira parcela a partir desta quarta (05).

O cronograma abrange ainda os beneficiários que receberam a primeira parcela em abril, mas tiveram o pagamento reavaliado em julho, por conta da atualizações de dados governamentais. Este grupo receberá a terceira e a quarta parcelas (veja as datas abaixo). Esse lote vai beneficiar 1,151 milhão de pessoas. O dinheiro será depositado em contas poupanças sociais digitais abertas pela Caixa .

Confira o calendário

  • Datas de depósito em conta
  • 5 de agosto – nascidos de janeiro a maio
  • 7 de agosto – nascidos em junho
  • 12 de agosto – nascidos em julho
  • 14 de agosto – nascidos em agosto
  • 17 de agosto – nascidos em setembro
  • 19 de agosto – nascidos em outubro
  • 21 de agosto – nascidos em novembro
  • 26 de agosto – nascidos em dezembro
  • Datas de saque e transferência bancária
  • 8 de agosto – nascidos de janeiro a abril –
  • 13 de agosto – nascidos em maio
  • 22 de agosto – nascidos em junho
  • 27 de agosto – nascidos em julho
  • 1º de setembro – nascidos em agosto
  • 5 de setembro – nascidos em setembro
  • 12 de setembro – nascidos em outubro e novembro
  • 17 de setembro – nascidos em dezembro

As próximas parcelas do auxílio emergencial serão pagas de acordo com a Portaria 442, de 16 de julho de 2020.

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