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Economia

Cade vai investigar suposto abuso da Petrobras no mercado de refino

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O estudo do Cade foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participação em duas refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste
Divulgação/Petrobras

O estudo do Cade foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participação em duas refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou, na última quarta-feira (5), a instauração de um inquérito administrativo contra a Petrobras. A investigação vai apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo, explorado quase integralmente pela estatal.

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De acordo com o Cade, a decisão de investigar a Petrobras tem como base uma nota técnica elaborada pelo seu Departamento de Estudos Econômicos (DEE), no âmbito do grupo de trabalho instituído com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O estudo buscou debater a estrutura do mercado de refinaria no Brasil e possíveis medidas para estimular a competição no setor.

O levantamento foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participação em refinarias localizadas nas regiões Sul e Nordeste. A operação, inicialmente focada em duas refinarias, resultaria em duas novas empresas e a estatal teria participação minoritária de 40% em cada uma delas.

Segundo o Cade , porém, a proposta de venda parcial desses ativos não cria concorrentes plenamente independentes, ainda que a participação da estatal nas novas empresas seja apenas passiva (sem poder de controle). “Se a intenção na venda dos referidos ativos é a criação de um ambiente concorrencial vigoroso, entende-se ser oportuna a sugestão de que se faça uma venda de ativos por completo”, diz a nota técnica.

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Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que detém 98% de participação nesse mercado, é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do País
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que detém 98% de participação nesse mercado, é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do País

O estudo sugere que a Petrobras deve levar em consideração a localização dos bens a serem vendidos e incluir  refinarias mais próximas das concorrentes nesse pacote. Isso, de acordo com a nota, reduziria os custos de distribuição e ampliaria a competitividade no setor. “[Com essa medida] seria possível melhorar o design de ativos desinvestidos, com o foco no bem-estar social em termos concorrenciais”, explica.

Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que detém 98% de participação nesse mercado, é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do País. “Compete ao Cade fazer um controle preventivo exatamente para evitar que os agentes do mercado abusem do poder que eventualmente eles detenham”, defendeu Barreto.

E completou: “No mesmo sentido, no âmbito repressivo, é válido também uma reflexão sobre as estruturas dos mercados, especialmente se, nos casos extremos, e condicionado à ocorrência de ilícito, seja socialmente desejável uma intervenção estrutural da autoridade concorrencial”.

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A Petrobras , que recentemente divulgou seu  plano de negócios para os próximos cinco anos, ainda não se pronunciou sobre o caso.

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*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Infraero “vai acabar”, diz futuro ministro de Bolsonaro a jornal

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

“[A Infraero] vai acabar”, disse Tarcísio Gomes de Freitas, futuro ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro

O governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) quer conceder todos os aeroportos do Brasil à iniciativa privada e acabar, num prazo de aproximadamente três anos, com a Infraero, estatal que hoje administra essa rede. A declaração, concedida ao jornal O Estado de S. Paulo , é do futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

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“[A Infraero ] vai acabar”, disse Freitas, que já foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A única dúvida, segundo o ministro, é se a estatal será privatizada como uma empresa de administração de aeroportos ou se, ao final do processo, será extinta.

A Infraero vem enfrentado problemas financeiros desde o início do programa de concessões de aeroportos, no governo de Dilma Rousseff (PT). Desde então, terminais de grande movimento, como o de Brasília, Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), deixaram de fazer parte da base de aeroportos administrados pela empresa brasileira.

A estatal chegou a entrar como sócia em diversas dessas concessões , mas isso, num primeiro momento, acabou aprofundando seu problemas de caixa. De acordo com o futuro ministro de Bolsonaro, essas participações também serão vendidas no próximo governo.

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Com o processo de privatização da Infraero, parte dos funcionários da estatal continuarão vinculados a ela, mas serão transferidos a uma nova empresa de controle aéreo. O restante já integra um programa de demissão voluntária , que está sendo bancado com os recursos obtidos a partir das concessões.

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Segundo Freitas, cerca de mil funcionários estão sendo demitidos da empresa brasileira anualmente. No início do programa de concessões, a Infraero tinha 12 mil empregados; hoje, são apenas 9 mil.

Comando da Infraero


Tarcísio Gomes de Freitas confirmou que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será o novo presidente da Infraero
José Cruz/Agência Brasil

Tarcísio Gomes de Freitas confirmou que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será o novo presidente da Infraero

O novo ministro também confirmou ao Estadão que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será presidente da estatal e negou que a indicação tenha sido imposta pelos militares que cercam a administração do presidente eleito. “Foi escolha minha, não teve pressão nenhuma”, declarou Freitas.

O ministro de Bolsonaro acrescentou que Barros, que hoje é de diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), “é um grande nome, que tem profundo conhecimento na área”, e que foi escolhido por estar alinhado aos planos do governo eleito para acelerar as privatizações.

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O programa de concessões será reforçado por Martha Seillier, atual chefe da assessoria especial da Casa Civil da Presidência, que será diretora da Infraero . A economista, que já atuou na área de formulação de políticas para a aviação civil no Ministério da Defesa, foi diretora de regulação e concorrência da Secretaria de Aviação Civil.

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Economia

Afastar Brasil de China e árabes pode prejudicar agronegócio, diz ministro

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Segundo o ministro da Agricultura, a manutenção dos mercados chinês e árabe é essencial para o agronegócio brasileiro
Antonio Cruz/Agência Brasil

Segundo o ministro da Agricultura, a manutenção dos mercados chinês e árabe é essencial para o agronegócio brasileiro

Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um possível distanciamento de China e dos países árabes pode prejudicar o agronegócio brasileiro. A afirmação foi feita durante uma coletiva de imprensa convocada por Maggi na manhã desta sexta-feira (14), onde o ministro fez um balanço de sua gestão à frente da pasta.

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A declaração de Maggi em defesa do agronegócio brasileiro é motivada por opiniões expressas por Jair Bolsonaro (PSL). Assim que foi eleito presidente, Bolsonaro criticou o avanço da China em negócios dentro do País e assinalou a pretensão de transferir a embaixada brasileira em Tel Aviv, Israel, para Jerusalém. A iniciativa é interpretada, pelos países árabes, como uma provocação .

Segundo o ministro da Agricultura, a manutenção dos mercados chinês e árabe é essencial para o setor agropecuário. Para se ter uma ideia, quase metade de todas as exportações de frango do Brasil são destinadas ao Oriente Médio. “Nós não temos essa questão geopolítica. Você perder isso [exportações para os árabes] significa problemas para as nossas empresas”, explicou Maggi.

O ministro ainda revelou que, em conversas recentes com a futura ministra de sua pasta, Tereza Cristina , comentou sobre a importância de manter as visitas internacionais e as negociações para abrir novas portas para os produtos brasileiros. De acordo com dados divulgados por Maggi, o Brasil conseguiu inserir 78 de seus produtos em 30 países diferentes nos últimos dois anos e meio.

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“[Meu conselho é] abrir novos mercados e manter os que nós temos. [Manter] Uma presença permanente na China”, disse o ministro. “Eu fiz seis viagens à China nesse período que estou aqui. Ir à China conversar é muito importante. Chineses, árabes, essa turma gosta muito que você esteja presente, conversar olho no olho”, completou.

China, a estrela do agronegócio


Com 26,3% de participação, a China continuou sendo o principal destino das exportações brasileiras em novembro
Divulgação/Ministério da Agricultura

Com 26,3% de participação, a China continuou sendo o principal destino das exportações brasileiras em novembro

A China continuou sendo o principal destino das exportações brasileiras em novembro deste ano, com participação de 26,3% do total. A fatia representa mais que o dobro do segundo colocado no ranking, os Estados Unidos (EUA), com um percentual de 11,9%. Os dados são do Índice do Comércio Exterior (Icomex), da Fundação Getulio Vargas (FGV).

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De acordo com a FGV, as exportações para a China cresceram 97,6% (em valor), na comparação com novembro do ano passado. Os principais responsáveis por esse crescimento foram a soja, que respondeu por 45% do aumento, e o petróleo bruto (não refinado), com 32% desse crescimento.

O aumento é resultado da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos , que faz os chineses buscarem outros fornecedores de produtos como a soja. Esse crescimento, no entanto, é possivelmente temporário e não compensará uma piora nas condições do mercado mundial, caso haja um acirramento do protecionismo.

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Ainda segundo a FGV, as exportações totais brasileiras cresceram 25,4% em valor no período. Descartando-se o efeito da mudança do Repetro, regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens relacionados ao petróleo, as exportações cresceram 15,6%.

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Em 2018, segundo anunciou o ministro da Agricultura durante a entrevista coletiva, as exportações do agronegócio devem bater recordes. “Será a primeira vez que o agronegócio vai ultrapassar a barreira dos US$ 100 bilhões. Já exportamos US$ 99 bilhões em 2013, mas nunca US$ 100 bilhões”, celebrou Maggi.

*Com informções da Agência Brasil

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