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Mato Grosso

Cáceres institui programa para fomento da cidadania fiscal

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O município de Cáceres (220 km de Cuiabá) conta a partir deste mês com um Programa Municipal de Educação Fiscal. A medida tem o apoio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que coordena o Programa de Educação Fiscal no estado de Mato Grosso, e visa levar conhecimento aos cacerenses sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos.

A criação do Programa de Educação Fiscal de Cáceres foi aprovada e sancionada na quinta-feira (05), por meio da Lei Municipal nº 2.811.

“Desde o primeiro ano de gestão temos incentivado a participação popular na formulação das políticas públicas do município. Com o Programa da Educação Fiscal a participação popular dos cacerenses será ainda mais fomentada, contribuindo para a formação das crianças na participação do controle social”, afirma o prefeito Francis Maris Cruz.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Macedo, a relevância do Programa está em levar ao conhecimento da sociedade a importância da função socioeconômica dos tributos, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

A instituição de uma política pública voltada para a prática da cidadania fiscal é uma ação importante que possibilita o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, por meio da participação ativa da população. Após a aprovação da lei, o Decreto para regulamentar a legislação será publicado pelo município, assim como a Portaria designando os servidores responsáveis na implantação do Programa.

De acordo com o gerente regional Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz, Sandoval Vieira de Araújo, a pasta fazendária fará a capacitação dos profissionais da rede municipal que vão atuar no Programa de Educação Fiscal. O curso será ministrado pelos representantes do Programa da Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda da Região Oeste, Leandro Xavier Ursolino e Anacleto Antunes Magalhães.

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Programa Cidadania Fiscal

Instituído em 2015, o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso tem como principais objetivos: inserir a educação fiscal no planejamento escolar; mobilizar e sensibilizar os gestores públicos para a melhoria da transparência do serviço público; sensibilizar os servidores quanto aos princípios básicos da administração pública e sua relação na melhoria da qualidade de vida da sociedade; disseminar dados e informações sobre a transparência na administração pública; incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público; além de incentivar o comprometimento do cidadão no processo de planejamento das ações de governo.


Junto com o Programa foi instituído também o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O Grupo é responsável por desenvolver as ações da Cidadania Fiscal no estado.

Fonte: GOV MT
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Palestra incentiva a reflexão de servidores sobre a saúde mental

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Falar sobre saúde mental e incentivar a reflexão sobre o tema são o foco da palestra que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (SAAS), promoverá nesta quarta-feira (29), no auditório Clóves Vettorato, às 14h30.   

O evento será ministrado pelo psicólogo Douglas Amorim, e tem como público-alvo servidores do Mato Grosso Saúde, da Casa Civil, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Seplag. As vagas são limitadas. Para participar basta se inscrever aqui.

De acordo com a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Eliane Albuquerque, a palestra “Janeiro Branco – Reflexão sobre promoção da saúde mental e bem-estar” é um convite aos servidores para a reflexão sobre a vida, seus propósitos, emoções e comportamentos. Segundo ela, a escolha do mês para essa abordagem é estratégica, pois o começo do ano costuma ser um período de muita reflexão.

Inspirado no Outubro Rosa, o Janeiro Branco surgiu em 2014 e foi idealizado por psicólogos de Uberlândia, Minas Gerais. O objetivo da campanha é conscientizar sobre a importância da promoção e proteção à saúde mental.

A Seplag, órgão central de gestão de pessoas, promove internamente a campanha Janeiro Branco e ações como palestra, caminhada no Parque das Águas e publicações com o tema estão programadas. Desde o início do mês estão sendo enviadas para o servidor da Seplag publicações para auxiliá-lo no zelo à saúde mental no ambiente de trabalho e demais áreas da vida.

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Para esta semana (30) também está programada uma caminhada no Parque das Águas. Todos os servidores públicos, bem como seus familiares e amigos estão convidados. Para participar da caminhada não é necessária a inscrição. A atividade está prevista para iniciar às 17h30.


Outras informações pelo telefone (65) 99222-4568 – Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho da Seplag.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Após reforma, Hospital Metropolitano retoma cirurgias de alta complexidade

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Após passar por obras de readequação e modernização em sua estrutura, o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, retoma as atividades de forma parcial, com a realização de cirurgias bariátricas, nesta segunda-feira (27.01). Para realizar os serviços de recuperação predial na unidade referência em cirurgia da obesidade, o Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 1 milhão.   

Durante o período de obras, o hospital manteve atendimentos ambulatoriais, mas agora retoma a capacidade de procedimentos cirúrgicos e deverá, em 30 dias, realizar um esforço concentrado nas seguintes especialidades: Cirurgia Bariátrica; Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e Cirurgia Geral.

Apesar da reabertura dos serviços, outras etapas da obra de modernização continuarão sendo executadas na unidade de saúde.

De acordo com a direção da unidade, atualmente 90 pacientes, que correspondem à lista dos meses de novembro, dezembro de 2019 e janeiro deste ano, estão aguardando para realizar a cirurgia bariátrica.

Esse quantitativo foi gerado devido ao tempo em que o centro cirúrgico do hospital passou por readequações. O Hospital realiza até 30 cirurgias bariátricas mensais.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, visitou o hospital na manhã de domingo (26.01) para conferir o andamento da realização dos serviços de reforma.

“Essa ação é parte do programa de modernização da infraestrutura da rede hospitalar do Governo do Estado. Estamos fazendo uma grande transformação no Hospital Regional Metropolitano, unidade que atende às demandas de todo o Estado, sobretudo da baixada cuiabana”, disse o secretário.

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As readequações abrangeram os espaços internos da recepção, setor administrativo, pronto-atendimento, ambulatório, centro cirúrgico, UTI, CME e enfermarias. As obras foram realizadas conforme normas vigentes do Ministério da Saúde e apontamentos de inspeções realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de habilitar o hospital como referência na realização de cirurgia bariátrica.

Serviço


O Hospital Metropolitano é credenciado pelo Ministério da Saúde para prestação do serviços de atendimento à pessoa com obesidade e atende aos 141 municípios em Mato Grosso. A unidade fica localizada na rua Dom Orlando Chaves, S/N – Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.

Fonte: GOV MT
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