O Brasil recebeu a primeira carga de vinhos orgânicos certificados pelo Sistema Participativo de Garantia importados do Chile. A importação foi possível graças ao Memorando de Entendimento firmado entre o Brasil e o Chile no início deste ano, que permitiu o nivelamento dos requisitos de certificação de orgânicos entre os dois países.

A carga, produzida por uma cooperativa de agricultores familiares chilenos, chegou ao Brasil no início da semana pelo porto de Uruguaiana (RS) e foi liberada pela equipe de inspeção descentralizada da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Antes do memorando, as importações e exportações de orgânicos estavam restritas aos produtos certificados por auditoria. Pelo acordo, os chilenos adotaram um sistema de garantia similar ao do Brasil, em que grupos de produtores desenvolvem modelos de controle da qualidade com visitas e verificações nas áreas de produção.

Pelo sistema de garantia, a responsabilidade da certificação é compartilhada entre os próprios produtores por meio de um Organismo Participativo de Avaliação da Qualidade Orgânica – OPAC. O sistema participativo também permite a divisão dos gastos, reduzindo o custo de produção.

Para a Coordenação de Produção Orgânica do Ministério da Agricultura, este é um momento histórico para o setor e uma oportunidade de abertura de novos mercados consumidor para a agricultura brasileira e chilena.

“Estamos fazendo história em relação ao reconhecimento do Sistema Participativo de Garantia da qualidade orgânica, porque outros países ainda não os reconhecem com qualidade comparativa à certificação por auditoria”, comentou Virgínia Lira, coordenadora de Produção Orgânica do Ministério da Agricultura.

“A maior parte dos produtores que promovem a certificação participativa são da agricultura familiar, então, isso representa um importante incentivo para os pequenos produtores brasileiros e chilenos”, completou Virgínia.

A Coordenação esclarece que as vendas e compras de orgânicos de outros países continuam sendo apenas para produtos certificados por auditoria de empresas privadas.

As regras de regularização a produção orgânica estão disponíveis no site do Mapa

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