Política MT
Botelho recebe procurador-geral e assegura empenho à discussão de duodécimo
Foto: Ronaldo Mazza
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), assegurou empenho à aprovação de aumento do duodécimo do Ministério Público Estadual – MPE. A proposta será debatida pelo Colégio de Líderes nos próximos dias. O apoio foi declarado durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, nessa sexta-feira (23.11), na Presidência da ALMT.
Botelho destacou a necessidade de melhorar os recursos para ampliar os serviços oferecidos pelo MPE. Uma emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2019 prevê a ampliação do orçamento do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa.
“Recebemos do procurador essa necessidade do Ministério Público para o próximo ano de aumentar o número de promotores e pedi que nos encaminhe essa justificativa para estudar e colocar no projeto da Lei Orçamentária”, disse o Botelho, durante a reunião que também contou com as participações do deputado Max Russi (PSB) e do promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko.
Scaloppe destacou que o MPE está presente em todas as comarcas do Estado e possui estrutura e necessidades similares às do Poder Judiciário. Também que os recursos financeiros disponíveis são insuficientes para arcar com o plano de expansão tecnológica, indispensável para que o Ministério Público possa acompanhar os investimentos em processo eletrônico por parte do Tribunal de Justiça que promoverá a implantação do processo eletrônico, simultaneamente em 40 comarcas, dentre outras melhorias que compõem o planejamento.
Outro assunto abordado foi a possível taxação do agronegócio. Para Botelho, é importante que o MPE participe das discussões. “Fico feliz em ver que o Ministério Público está participando ativamente. Temos que discutir e achar um ponto de equilíbrio para Mato Grosso”, afirmou o presidente Botelho.
Na oportunidade, explicou que o projeto de lei 07/2018, das lideranças partidárias, que altera a Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso e determina que o MPE encaminhe à Assembleia Legislativa relatório trimestral e anual de suas atividades não representa o enfrentamento.
“Somos parceiros e temos o mesmo interesse de zelar pelo patrimônio e bem de Mato Grosso”, acrescentou Botelho.
“Os encaminhamentos dessa reunião são bons porque a presidência da Assembleia é sempre madura. Formalizamos essa a vontade do Ministério Público de participar e aumentar também a sua dotação orçamentária e também convidamos o presidente para reunião na próxima segunda-feira para pensarmos no sistema de isenção que é extremamente danoso para Mato Grosso”, destacou Scaloppe. A reunião no MPE será às 16hs, dia 26.11.
Sobre a questão do Agronegócio, o procurador-geral disse que Mato Grosso está numa situação muito difícil, sem recursos para desenvolver as indústrias; alta concentração de renda e sem tributação correspondente às necessidades. “Poderemos ter no futuro um prognóstico muito ruim para Mato Grosso. É dever do Ministério Público se solidarizar com as manifestações que estamos ouvindo sobre o término das isenções, para que possamos construir um estado mais forte, com mais emprego”, esclareceu Scaloppe.
Também debateram sobre o estudo que está sendo feito pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental sobre a outorga onerosa da água. Scaloppe assumiu o cargo deixado pelo promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, que afastou-se das funções em razão da disputa à reeleição.

Política MT
Chico Guarnieri busca recursos e ampliação de atendimentos para o Hospital Regional de Barra do Bugres
Nesta quarta-feira, 22, o Deputado Estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu com o Subsecretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, o Governador em Exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), a Prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (Republicanos) acompanhada do Vice-prefeito Arthurzão (PRD), os vereadores do município, Dr. Gustavo Ferreira (PRTB), Alex da Funilaria (União), Professora Cleide (Republicanos), Júnior Chaveiro (PL), Claudinha Santana (PP) e Fábio Almeida (PRTB), além de lideranças locais, para discutir demandas relacionadas ao Hospital Regional de Barra do Bugres.
O hospital, que está em fase de reforma, ampliação e equipagem, necessita agora de recursos para o início de suas atividades e para a gestão plena de seus serviços. A reunião, realizada na Vice-Governadoria do Estado, teve como principal objetivo alinhar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da unidade hospitalar.
O Deputado Chico Guarnieri destacou seu compromisso em atender às demandas do hospital, com a meta de expandir os atendimentos para além dos municípios do consórcio liderado por Barra do Bugres.
A proposta do parlamentar é incluir cidades como Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Rio Branco, Curvelândia, Rosário Oeste e Jangada entre os beneficiários do hospital regional. Essa expansão é viabilizada pela pavimentação asfáltica da MT-247, que conecta esses municípios a Barra do Bugres, facilitando o acesso à unidade hospitalar.
“Nosso objetivo é garantir que o Hospital Regional de Barra do Bugres seja uma referência em saúde para a região. Com a pavimentação da MT-247, o acesso será facilitado, e queremos que mais municípios se beneficiem dessa estrutura que estamos lutando para consolidar”, afirmou o Deputado.
Política MT
Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT
O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.
As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.
“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.
Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.
Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.
“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.
Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.
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