Política MT
Botelho comunica prazo para indicação de vaga do TCE durante sessão
Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), comunicou aos deputados estaduais, durante sessão ordinária vespertina de terça-feira (12), que está aberto o prazo de 48 horas para apresentação de nomes para a indicação da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que é de indicação do Parlamento.
“Quero comunicar a todos que conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico, declaro nesse momento, às 19h30, aberto o prazo de 48 horas para que os parlamentares apresentem a indicação de nome para ocupar a vaga aberta de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso”, disse o presidente. Cada deputado pode indicar um nome para disputar a vaga de conselheiro. Botelho também informou que encaminhou para os deputados um Regimento Interno, a Constituição do Estado e o rito que será seguido para a indicação da vaga de conselheiro pertencente à Assembleia Legislativa.
A sessão legislativa de terça-feira teve a participação dos 24 deputados da 19ª Legislatura. Na Ordem do Dia, os deputados votaram três vetos do Governo do Estado. Derrubaram um veto e outros dois tiveram pedido de vista. O primeiro veto foi o 12/2019, que dispõe sobre o destino de animais resgatados vítimas de abuso e maus tratos, de autoria do deputado Max Russi. O veto governamental foi derrubado com 16 votos sim e seis não.
O veto 43/2018, aposto ao Projeto de Lei Complementar 10/2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), teve pedido de vista concedido de cinco dias, por tratar-se de um pedido de vista compartilhado por vários deputados.
O veto 69/2018, aposto ao Projeto de Lei 493/2015, que dispõe sobre a Política de Acesso Fácil ao Crédito Rural, através do MT Fomento, também teve pedido de vista concedido para ser avaliado pelos deputados, principalmente pelos novos parlamentares. O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal´Bosco, que pediu para discutir, apesar do pedido de vista, antecipou que a solicitação para a base governamental é pela manutenção do veto.
Política MT
Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT
O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.
As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.
“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.
Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.
Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.
“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.
Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.
Política MT
Dr. João reúne autoridades para evitar colapso na Saúde de Cuiabá e VG e encontrar solução definitiva
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), agiu rápido e reuniu diversas autoridades do estado, na última segunda-feira (09), para tentar evitar novamente um colapso na saúde de Cuiabá e Várzea Grande. O parlamentar foi informado sobre diversos problemas, que poderiam resultar na paralisação de atendimentos e falta de medicamentos.
“Nós da Comissão de Saúde fomos procurados pelos representantes dos hospitais filantrópicos sobre a suspensão dos pagamentos de fornecedores, profissionais contratados e para aquisição de medicamentos e insumos. É algo muito grave e que poderia estourar novamente em quem mais precisa, que é a nossa população”, destacou o deputado Dr. João.
Ao ficar sabendo da situação, Dr. João conversou com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União) e com os membros da Comissão de Saúde para uma reunião emergencial.
Participaram do encontro: Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), representantes dos hospitais e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Ficou definido na reunião que os deputados estaduais irão se reunir, até o fim da semana, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, para que os próximos repasses sejam feitos diretamente pelo judiciário, sem passar pelos cofres dos municípios.
“Demos uma sugestão ao desembargador: se algum hospital tiver algum contrato que tenha que receber, por exemplo, um dinheiro da UTI, o Tribunal de Justiça encaminhará esse dinheiro direto para essa fonte recebedora. Não passaria esse dinheiro pela prefeitura municipal. Eu acredito que vai ajudar, vai ser emergencialmente”, explicou Dr. João.
Sem os repasses, os hospitais não tem capacidade de atender os pacientes devido à falta de insumos, medicamentos e trabalhadores, que estão com folha atrasada.
“A situação é muito difícil da Secretaria Mundial de Saúde de Cuiabá e também de Várzea Grande. Então, vai ter que fazer uma gestão muito profissional e se não tiver ajuda do Governo do Estado, ninguém governa”, finalizou Dr. João.
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que participou da reunião, encaminhou ainda na segunda-feira (09) ao procurador-geral de Justiça o pedido para realização de uma audiência com os prefeitos eleitos e os atuais prefeitos a fim de firmar um acordo para garantir o pagamento dos prestadores de serviços e a continuidade dos atendimentos em dezembro e janeiro de 2025.
Atualmente, os hospitais filantrópicos recebem recursos do fundo estadual e também do governo federal, que é repassado para as prefeituras. Porém, os recursos federais não estão sendo encaminhados pelas administrações municipais.
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Mulher é vítima de abuso sexual após festa em comunidade rural de Tangará. Polícia investiga caso
-
Tangará da Serra6 dias atrás
Matrículas abertas para o ensino médio vinculado à curso Técnico na ETEC Tangará
-
Tangará da Serra5 dias atrás
Fiação de internet caída sobre asfalto provoca acidente com 3 veículos em Tangará
-
Tangará da Serra4 dias atrás
Polícia Civil prende faccionados e apreende grande quantidade de drogas em Tangará
-
Tangará da Serra4 horas atrás
Mulher morre atropelada após sair de veículo com defeito em Tangará
-
Tangará da Serra4 dias atrás
Condutora invade preferencial e provoca colisão com camionete na Vila Alta
-
Tangará da Serra4 dias atrás
Tolerância Zero: Força Tática prende traficante e apreende drogas no Jardim Figueira
-
Política MT4 dias atrás
Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT