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Botelho apresenta projeto que amplia diagnóstico do teste do pezinho

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PL do deputado Eduardo Botelho foi apresentado em sessão e aguarda parecer da CCJR

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou o Projeto de Lei nº 946/20, que dispõe sobre a ampliação do Teste de Triagem Neonatal em Mato Grosso – Teste do Pezinho. Objetivo é ampliar o número de doenças raras que podem ser diagnosticadas por esse exame, assegurado a todos recém-nascidos, tornando possível o tratamento precoce, caso haja a constatação de alguma doença, e acompanhamento dos serviços de referência, garantindo assim que as crianças se desenvolvam bem e tenham qualidade de vida.

Se aprovada, a nova lei tornará obrigatória a análise do teste do pezinho das seguintes patologias: fenilcetonúria e outras aminoacidopatias; hipotireoidismo congênito; hiperplasia adrenal; galactosemia; deficiência de biotinidase; deficiência de G6PD; fibrose cística; anemia falciforme e outras hemoglobinopatias; leucinose; imunodeficiência combinada grave (SCID); doenças lisossomais; acidúria glutárica e atrofia muscular espinhal.

Além disso, determina que o material para a triagem neonatal será colhido na alta hospitalar, independentemente das condições de saúde do recém-nascido. E os resultados encaminhados aos pais ou responsáveis pela criança, imediatamente, no caso de resultados positivo ou em que for necessário realizar nova coleta; e no prazo de 15 dias contados da data da coleta do material, nos demais casos.

Botelho destaca a importância da proposta para salvar vidas. Já que a ampliação da triagem neonatal contribui para prevenção de doenças genéticas ou congênitas, logo nos primeiros dias de vida do bebê, permitindo o tratamento precoce. 

Por isso defende a ampliação, já que atualmente o sistema de saúde oferece apenas o diagnóstico de seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

No projeto, o parlamentar também cita a Lei 13.146, de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – que prevê que o Sistema Único de Saúde deva aprimorar e expandir o programa de triagem neonatal, pois há ainda doenças que poderiam ser diagnosticadas e tratadas precocemente. E cita que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio do aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal. Serviços de saúde privados já disponibilizam versões ampliadas do teste do pezinho, que chegam a detectar mais de 50 doenças.

Além disso, no projeto Botelho destaca que, no Distrito Federal, o SUS já realiza o teste do pezinho ampliado, embora ainda não abranja todas, mas progressivamente está incorporando novas doenças ao rol daquelas já triadas.

“Trabalhamos para viabilizar esse projeto e ajudar a salvar vidas, com o diagnóstico precoce de doenças raras através do teste do pezinho. Assim, submeto aos nobres pares e solicito o devido apoio para análise e aprovação”, justifica Botelho no projeto.

Em âmbito nacional, há manifestação pujante para consolidar a ampliação do teste do pezinho. A campanha denominada Pezinho do Futuro está na luta para conseguir levar adiante a petição on-line que trata sobre essa reivindicação. Esse documento precisa de 1 milhão de assinaturas para ganhar força e apoio do governo.

Fonte: ALMT

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Lúdio Cabral recomenda ao governador quarentena obrigatória em todo o estado

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Deputado Lúdio Cabral requereu medidas de restrição de circulação de pessoas

Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) enviou, na quinta-feira (21), um ofício ao governador Mauro Mendes (DEM) requerendo que sejam decretadas as medidas de restrição de circulação de pessoas e aglomerações previstas na classificação de risco muito alto do Decreto Governamental 522/2020, com quarentena em todo o território estadual e fechamento de atividades não essenciais.

“Se não forem adotadas quarentena rigorosa por no mínimo duas semanas, o que está acontecendo hoje no Amazonas pode acontecer em Mato Grosso em poucas semanas”, alertou Lúdio. Ele destacou que o número de casos novos e de óbitos por Covid-19 em Mato Grosso está em crescimento acelerado e chegou a uma média móvel (de 7 dias) de 1.374 casos novos e 21 óbitos na quarta-feira (20). A taxa de contágio também está em crescimento e alcançou o índice de 1,25, o que significa que cada 100 pessoas transmitem a doença para outras 125.

No documento, Lúdio apresentou a projeção de que o sistema de saúde de Mato Grosso entrará em colapso no início de fevereiro. “O crescimento observado na taxa de ocupação de leitos de UTI adultos nos últimos 14 dias, de 56,1% no dia 06/01/2021 para 73,2% no dia 20/01/2021 (crescimento de 29,2% em 14 dias), o que aponta para ocupação total desses leitos até o dia 07/02/2021”, disse.

Os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica já estão esgotados. “Considerando o crescimento observado na taxa de ocupação de leitos de UTI pediátricos nos últimos 14 dias, de 46,7% no dia 06/01/2021 para 100,0% no dia 20/01/2021 (crescimento de 114,1% em 14 dias); ou seja, já não há mais leitos de UTI disponíveis no SUS para crianças com covid-19 grave em Mato Grosso”, observou.

Lúdio citou também a existência no Brasil de variantes do vírus mais contagiosas, que podem já estar circulando em Mato Grosso, e a “impossibilidade atual de implementação adequada do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que decorre da insuficiência de imunobiológicos (vacinas) sequer para alcançar cobertura efetiva nos grupos prioritários da fase 1, e a absoluta ausência de perspectivas para acesso a um quantitativo adequado de imunizantes”.

Desde março de 2020, Lúdio Cabral vem monitorando a evolução da pandemia em Mato Grosso e fazendo projeções da tendência da curva epidêmica. Para garantir a adesão da população à quarentena, ele recomendou que o governo promova campanha de divulgação para orientar a população sobre a necessidade dessas medidas e de restringir a circulação.

O deputado recomendou ainda que o governo mude a forma de calcular a Taxa de Crescimento da Contaminação, passando a calcular a média móvel de 14 dias do número de casos novos notificados no dia da divulgação do boletim epidemiológico e a mesma média móvel de 14 dias antes. Esse é o conceito adotado pelas autoridades sanitárias e pelo consórcio dos veículos de imprensa que monitoram a pandemia e traz um panorama mais fiel da realidade.

“O indicador adotado pelo governo estadual, ao considerar a evolução do número de casos acumulados, não consegue expressar de forma adequada a velocidade de crescimento no número de casos de covid-19 e de expansão da epidemia”, explicou Lúdio.

Fonte: ALMT

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Peixoto de Azevedo terá uma nova escola no bairro Nova Esperança

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) e a prefeitura de Peixoto de Azevedo (MT), na manhã de terça-feira (19), às 9h, no Palácio Paiaguás, firmam convênio para a construção da nova sede da Escola Estadual Luciene Cardoso de Oliveira, em Peixoto de Azevedo. Essa demanda atende a Indicação nº 4.800/2020, do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), com previsão de investimentos do governo estadual de cerca de R$ 4 milhões.

Essa unidade escolar foi demolida há aproximadamente três anos, devido às condições precárias e insalubres na estrutura física. De acordo com a moradora e presidente da Associação dos Conselhos Comunitário de Segurança Pública (Aconseg), Fátima Martins Guerrero, que levou a demanda ao parlamentar, a escola tinha uma quadra e um espaço enorme, mas foi preciso uma mobilização social junto aos promotores, representantes políticos, presidentes de bairro e a sociedade civil organizada para mostrar que o local não era seguro para a permanência de educadores e alunos.

 “Fizemos tantas reivindicações que até demoliram a escola antiga. Há três anos, as crianças estão saindo de um bairro para ir para outro estudar, em um local provisório que, na verdade, era um abrigo indígena, uma casa de passagem. A criança anda bastante. Concretizando essa nova escola, vou ficar muito feliz”, comenta Fátima, que já mora há 13 anos no município.

 Estrutura – A nova estrutura contará com 10 salas de aula e uma quadra poliesportiva, localizada no bairro Nova Esperança. “Essa é uma boa notícia que recebemos essa manhã. Este é o um anseio dos moradores de Peixoto de Azevedo, que aguardam há alguns anos para a concretização da escola após ter sido demolida. Precisamos ter um espaço adequado para os professores e alunos para que seja produtivo o ensino e a aprendizagem”, comenta Claudinei.  

 O município de Peixoto de Azevedo fica a uma distância de cerca de 672 km, com uma população estimada de aproximadamente 33 mil, conforme dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2015.

Fonte: ALMT

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