domingo, 16 de fevereiro de 2025
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Política MT

Botelho alerta e Ager intensifica fiscalização à gratuidade de passagens para idosos

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT) vai intensificar a fiscalização nos terminais rodoviários de Mato Grosso. Objetivo é garantir que idosos tenham acesso à gratuidade na passagem intermunicipal ou desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, de acordo com as Leis 8.823/08 e 10.320/15.  

A agência atende ao pedido do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que indicou a fiscalização em todos os municípios, após receber denúncias de que as empresas não estariam cumprindo as leis estaduais, informando aos usuários de que os ônibus já estariam lotados, impedindo o idoso de usufruir desses serviços.

Após aprovação das indicações em Plenário, em fevereiro deste ano, a AGER encaminhou Ofício/GP/283/21, em junho, do presidente regulador, Luís Alberto Nespolo, informando a determinação do órgão em realizar fiscalização ostensiva, em praticamente todos os terminais rodoviários dos municípios, para garantir o direito dos idosos, conforme a Informação Técnica 105/2021 da Coordenadoria Reguladora de Transporte Rodoviário, assinado por Tânia Maria Porto de Moraes.

No documento, garante que a fiscalização será intensificada e novamente orientados os agentes fiscais quanto ao respeito dos direitos dos idosos à gratuidade no transporte intermunicipal nos terminais apontados e nos veículos. Destacou, ainda, que as indicações de Botelho serão inseridas também em operações de fiscalização móvel periódica.

“Informo que em sete municípios polos dos mercados começaram a atuar os novos inspetores regulados da Ager/MT contratados via processo seletivo que vieram para ampliar a capacidade fiscalizatória desta agência nos terminais rodoviários”, diz trecho do documento.

Além da AGER, as indicações de Botelho foram encaminhadas para o governador Mauro Mendes (DEM) e ao Procon estadual.

“Essa iniciativa vai garantir os direitos dos idosos, fazendo com que as empresas cumpram rigorosamente as leis, atendendo aos anseios dos idosos no direito de viajar pelo estado sem custo com passagens ou, de pelo menos, obter desconto previsto em lei”, defendeu Botelho.  

Fonte: ALMT

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Chico Guarnieri busca recursos e ampliação de atendimentos para o Hospital Regional de Barra do Bugres

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Nesta quarta-feira, 22, o Deputado Estadual Chico Guarnieri (PRD) se reuniu com o Subsecretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, o Governador em Exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), a Prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (Republicanos) acompanhada do Vice-prefeito Arthurzão (PRD), os vereadores do município, Dr. Gustavo Ferreira (PRTB), Alex da Funilaria (União), Professora Cleide (Republicanos), Júnior Chaveiro (PL), Claudinha Santana (PP) e Fábio Almeida (PRTB), além de lideranças locais, para discutir demandas relacionadas ao Hospital Regional de Barra do Bugres.

O hospital, que está em fase de reforma, ampliação e equipagem, necessita agora de recursos para o início de suas atividades e para a gestão plena de seus serviços. A reunião, realizada na Vice-Governadoria do Estado, teve como principal objetivo alinhar estratégias para garantir o funcionamento eficiente da unidade hospitalar.

O Deputado Chico Guarnieri destacou seu compromisso em atender às demandas do hospital, com a meta de expandir os atendimentos para além dos municípios do consórcio liderado por Barra do Bugres.

A proposta do parlamentar é incluir cidades como Lambari D’Oeste, Salto do Céu, Rio Branco, Curvelândia, Rosário Oeste e Jangada entre os beneficiários do hospital regional. Essa expansão é viabilizada pela pavimentação asfáltica da MT-247, que conecta esses municípios a Barra do Bugres, facilitando o acesso à unidade hospitalar.

“Nosso objetivo é garantir que o Hospital Regional de Barra do Bugres seja uma referência em saúde para a região. Com a pavimentação da MT-247, o acesso será facilitado, e queremos que mais municípios se beneficiem dessa estrutura que estamos lutando para consolidar”, afirmou o Deputado.

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Dr. João destaca união de forças e rapidez para atender cidades atingidas por enchentes em MT

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O primeiro-secretário eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB), esteve na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Nortelândia (MT), acompanhado do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União) e outras autoridades para ouvir demandas e discutir planos às cidades da região atingidas pelas fortes e constantes chuvas dos últimos dias.

As autoridades se reuniram com os prefeitos da região, na Câmara Municipal de Nortelândia, onde foram ouvidos os chefes dos Executivos municipais e delineados os próximos passos para ajudar a população.

“Conversamos com os prefeitos, o vice-governador se mostrou bastante sensível com a situação e ficou combinado de um ofício conjunto ser entregue até a próxima sexta-feira (17) detalhando as necessidades de cada um dos municípios. A Assembleia Legislativa se colocou à disposição para fazer o que for necessário para apoiar as medidas. Não podemos deixar a nossa população desguarnecida em um momento de tamanha dificuldade”, destacou o deputado Dr. João.

Depois da entrega dos ofícios, os pedidos serão analisados e uma outra reunião será marcada, assim que possível, no Palácio Paiaguás.

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) ficou em Nortelândia para continuar as tratativas com os prefeitos. No primeiro momento, de forma emergencial, os esforços devem ser focados na reconstrução de pontes e estradas que foram atingidas pelas cheias.

“Nós estamos aqui juntos com os deputados para ouvir as prefeitas, os prefeitos, anotar tudo o que eles têm para nos falar e começar imediatamente as parcerias necessárias para mitigar os problemas que aconteceram”, destacou o vice-governador.

Os 15 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai são: Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nobres, Diamantino, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Porto Estrela, Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.

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