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Bolsonaro vai assinar decreto de indulto humanitário a presos

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O presidente Jair Bolsonaro acordou sem febre e se alimentou pela primeira vez desde a cirurgia
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O presidente Jair Bolsonaro acordou sem febre e se alimentou pela primeira vez desde a cirurgia

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta sexta-feira (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde.

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A informação foi confirmada nesta tarde pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. O porta-voz não entrou em detalhes sobre o decreto de indulto
, mas negou que Bolsonaro tenha feito um recuo sobre o tema, que é polêmico dentro do governo.

“Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e não diria que houve mudança de posição. Houve amadurecimento da decisão”, afirmou.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que não
faria o decreto para presos durante o seu governo. “Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”, afirmou Bolsonaro. “Se não houver punição ou se a punição for extremamente branda, é um convite à criminalidade”, completou. 

Presente na Constituição desde a época do Império, o decreto de Natal é basicamente, para o preso, o perdão da pena. Os beneficiados não são obrigados a voltar para a cadeia e nem cumprir nenhuma medida depois disso.

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É diferente da saída temporária, também chamada de “saidinha”, que permite que alguns condenados possam passar apenas datas comemorativas, como o próprio Natal, fora da cadeia.

O responsável por conceder o decreto de Natal é o presidente da República, que também define quais serão os critérios adotados para o benefício naquele ano. Nesse processo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é consultado a respeito. Tradicionalmente, o presidente assina o decreto sem maiores polêmicas, apesar de não ser obrigado a fazê-lo.


A edição feita pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017 está em discussão, até hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, Temer chegou a cogitar
a editar um indulto
natalino. O decreto excluiria os presos condenados por corrupção. Mas o presidente desistiu da ideia e resolveu não conceder o benefício a ninguém.

Fonte: IG Política
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Polícia troca tiros com bandidos após invasão a laboratório de drogas; assista

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Policiais encontraram diversos produtos para a produção de drogas no local

A Polícia Civil de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma operação para desbaratar uma quadrilha que produzia drogas sintéticas no interior do estado e que terminou em um intenso tiroteio. O alvo era uma cobertura na cidade de Sorocaba, onde funcionava um laboratório para a produção das drogas.

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Segundo informações da corporação, policiais do Grupo de Operação Especiais foram ao local para cumprir mandados de busca e apreensão. Duas pessoas estavam no apartamento: uma delas se entregou sem resistência, enquanto a segunda deu início ao tiroteio. 

Após cerca de 20 minutos de negociação e troca de tiros, o suspeito deu um tiro na própria cabeça. Encaminhado para um hospital da região, acabou não resistindo aos ferimentos.

Na cobertura, onde o grupo produzia LSD e ecstasy para ser comercializado em eventos na cidade, os policiais encontraram uma arma de uso restrito, material para a fabricação de mais drogas, além de prensas e balanças de precisão.

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Ao todo, seis pessoas já foram presas e encaminhadas para o 3° DP da cidade. Agora, a polícia ainda procura um sétimo integrante, um colombiano que não está no Brasil, apontado como um dos responsáveis pela quadrilha.

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Fonte: IG Nacional
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Reduto de prostituição no Rio, Vila Mimosa é interditada por risco de incêndio

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Profissionais que trabalham na região criticaram a decisão das autoridades

Chamada de “CPI do Incêndio”, uma comissão parlamentar de inquérito criada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) interditou, na tarde desta quarta-feira (11), estabelecimentos comerciais na Vila Mimosa, conhecido reduto de prostituição na Praça da Bandeira, na zona norte do Rio.

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Os deputados que vistoriaram a região da Vila Mimosa estavam inicialmente acompanhados de seis oficiais do Corpo de Bombeiros, mas, depois, solicitaram apoio da Polícia Militar, que enviou 20 agentes para o local.

“Quando presenciamos atos de hostilidade, julgamos necessário chamar a polícia. Constatamos gambiarras como fiação exposta, cilindros de gás armazenados de forma inadequada e gatos de energia elétrica. A decisão pela interdição foi do Corpo de Bombeiros. Eles decidiram fechar três prédios nos quais, em cada um deles, funcionavam vários subestabelecimentos com indícios de exploração de prostituição. Encontramos um livro que apresentava marcações com o nome de mulheres e o número de programas que elas teriam feito”, disse Jorge Felippe Neto (PSD).

Segundo o deputado, os estabelecimentos só poderão voltar a abrir as portas depois de se adequarem às exigências do Corpo de Bombeiros.

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“Além da interdição, vamos informar aos órgãos competentes que há indícios de prostituição nesses estabelecimentos, o que é proibido”, disse Neto. Os deputados Alexandre Knoploch (PSL) e Rodrigo Amorim (PSL) também participaram da ação.


“Todos os estabelecimentos da Vila Mimosa foram interditados. Ou se restaura a ordem ou vidas serão perdidas, não há outro caminho”, disse Knoploch, que preside a CPI do Incêndio, citando o caso da whiskeria Quatro por Quatro, no Centro.

Fonte: IG Nacional
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