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Bolsonaro vai assinar decreto de indulto humanitário a presos

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O presidente Jair Bolsonaro acordou sem febre e se alimentou pela primeira vez desde a cirurgia
Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro acordou sem febre e se alimentou pela primeira vez desde a cirurgia

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta sexta-feira (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde.

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A informação foi confirmada nesta tarde pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. O porta-voz não entrou em detalhes sobre o decreto de indulto
, mas negou que Bolsonaro tenha feito um recuo sobre o tema, que é polêmico dentro do governo.

“Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e não diria que houve mudança de posição. Houve amadurecimento da decisão”, afirmou.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que não
faria o decreto para presos durante o seu governo. “Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”, afirmou Bolsonaro. “Se não houver punição ou se a punição for extremamente branda, é um convite à criminalidade”, completou. 

Presente na Constituição desde a época do Império, o decreto de Natal é basicamente, para o preso, o perdão da pena. Os beneficiados não são obrigados a voltar para a cadeia e nem cumprir nenhuma medida depois disso.

É diferente da saída temporária, também chamada de “saidinha”, que permite que alguns condenados possam passar apenas datas comemorativas, como o próprio Natal, fora da cadeia.

O responsável por conceder o decreto de Natal é o presidente da República, que também define quais serão os critérios adotados para o benefício naquele ano. Nesse processo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é consultado a respeito. Tradicionalmente, o presidente assina o decreto sem maiores polêmicas, apesar de não ser obrigado a fazê-lo.

A edição feita pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017 está em discussão, até hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, Temer chegou a cogitar
a editar um indulto
natalino. O decreto excluiria os presos condenados por corrupção. Mas o presidente desistiu da ideia e resolveu não conceder o benefício a ninguém.

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Temperaturas despencam e ficam abaixo dos 10ºC em São Paulo

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São Paulo
Rovena Rosa/Agência Brasil

Previsão do tempo para São Paulo é de dia frio


Tempo limpo e sem preivsão de chuvas durante todo o dia marcam a previsão do tempo desta sexta-feira (7), na capital paulista. A temperatura despenca e o frio toma São Paulo. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) divulgou que a mínima será de 8ºC e a máxima de 18ºC.

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Sem chuvas, ainda é mantida a quaidade no ar na capital. A umidade do ar em São Paulo oscila entre 50% e 90%.

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“Caipirinha”: Família contesta leilão judicial de obra de Tarsila do Amaral

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quadro
Romulo Fialdini/ Reprodução Enciclopédia Itaú Cultural

O quadro Caipirinha (1923) de Tarsila do Amaral; Dono está envolvido na operação Lava Jato

A Justiça determinou que o quadro “Caipirinha” de Tarsila do Amaral, pertencente ao empresário Salim Taufic Shahin, será  leiloado  com lance inicial de  R$ 42,5 milhões.   Mas o advogado da família de Sahin, Adelmo Silva Emerenciano, garante que irá recorrer da decisão.





Ele afirma que na última quinta-feira (25), houve uma decisão judicial, favorável à família, que pode reverter a situação. A Justiça havia definido que a transferência da obra para o filho de Salim, Carlos Shahin, teria sido fraudulenta. Segundo Emerenciano, entretanto, uma nova decisão derruba esse veredito.

“O Tribunal de Justiça de São Paulo, na última quinta-feira, entendeu uma coisa importante: que não teve fraude. A razão de eu falar com imprensa é somente essa, porque nós nunca falamos sobre isso”, diz Emerenciano.

“O Tribunal reconheceu que não houve nenhum tipo de fraude, que os documentos foram objetos da antecipação de herança, e um dos contratos era o do quadro”, explica o advogado. Ele afirma que decisão será publicada oficialmente  nesta quinta-feira (2).

“Só tenho o extrato do julgamento, mas o texto inteiro, não foi publicado ainda. Só tenho o resultado do julgamento. Mas nós somos os apelantes e isso não reverteu a decisão [do leilão]”, acrescenta o advogado.

A família tenta recorrer e fazer a suspensão do leilão. “Vamos para Brasília”, declara Emerenciano sobre o processo, que correu até agora em São Paulo. Segundo ele, seus clientes terão 15 dias para recorrer após a publicação da decisão favorável.

Entenda o caso

“Caipirinha” foi pintado em 1923 e faz parte do movimento modernista na arte brasileira. O quadro foi produzido quando Amaral estava em Paris com seu namorado, o escritor Oswald de Andrade. Shahin teria comprado o quadro na década de 1990, segundo a defesa da família, por ser um grande colecionador de arte.

A obra vai a leilão  depois de o dono do quadro ter falido, gerando dívidas estimadas na casa dos bilhões. Shahin é acionista em uma empresa perolífera que faliu depois que a  Petrobras começou a ser investigada por não apresentar balanços , relacionada à operação Lava Jato.

Há cinco anos, Shahin é cobrado por bancos como Bradesco e Itaú em cerca de R$ 2,3 bilhões. Outros bens do empresário também foram penhorados como forma de quitar as dívidas.

A defesa da família diz que o quadro foi comprado pelo filho de Salim, Carlos Shahin, em uma forma de antecipação de herança, em 2012.

Na época, Salim estava doente. Carlos apresentou à Justiça um documento que comprovaria a aquisição do quadro por R$ 240 mil, mas a prova foi desconsiderada, tratando o papel como uma  fraude.

O advogado afirma também que as dívidas empresariais foram geradas pela omissão da Petrobras em 2014, mas que a antecipação de herança que Shahin fez para o filho (incluindo o quadro de Tarsila do Amaral) aconteceu entre 2011 e 2012, quando o empresário estava doente.

Segundo a defesa, apenas em 2015 os bancos iniciaram os processos sobre dívidas e a antecipação de herança do quadro foi feita em forma de compra pelo filho.

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