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Nacional

Bolsonaro se aproxima do DEM e deve nomear terceiro ministro do partido

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Presidente eleito, Jair Bolsonaro se aproxima do DEM, partido que já ocupa dois e está próximo de ocupar o terceiro dos
Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil

Presidente eleito, Jair Bolsonaro se aproxima do DEM, partido que já ocupa dois e está próximo de ocupar o terceiro dos “cerca de 15” ministérios do futuro governo

Aos poucos, o futuro governo Bolsonaro (PSL) vai tomando forma. Até agora, além da equipe de transição
, o presidente eleito já  confirmou o nome de sete futuros ministros
dos “cerca de 15” que pretende contar no seu governo. Com nomes famosos, como o do juiz federal Sérgio Moro e do astronauta Marcos Pontes, um fato que chama pouca atenção é a aproximação de Bolsonaro ao DEM, partido político que ficará com o comando do ministério da Casa Civil, da Agricultura, e está próximo de emplacar mais um.

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O responsável por dar ainda mais representatividade ao Democratas no governo Bolsonaro
deve ser o deputado federal pelo Mato Grosso do Sul Luiz Henrique Mandetta. Médico ortopedista pediátrico e deputado desde 2011, Mandetta está cotado para ser o próximo ministro da Saúde
, vencendo uma disputa com nomes considerados mais técnicos como o de Henrique Prata, diretor do Hospital Amor, o antigo Hospital do Câncer de Barretos.

Boa parte dessa responsabilidade, no entanto, se deve a um outro nome que acompanhou Bolsonaro em todo o período eleitoral e é visto como o líder de um dos três polos que circundam o futuro presidente: Onyx Lorenzoni
. Também filiado ao DEM e confirmado como futuro chefe da Casa Civil, ele é considerado o líder da articulação política do governo Bolsonaro que também sofre forte influência dos militares, em áreas como segurança e infraestrutura; e dos liberais, na área da economia – um cenário que fica evidente no quadro pintado até o momento com os futuros ministros já confirmados por Bolsonaro.

Enquanto o liberal Paulo Guedes acumula o poder de diversas pastas extintas como os ministérios da Fazenda, da Indústria, Comércio e Serviços, e do Trabalho, sob o guarda-chuva do novo futuro Ministério da Economia; os militares já emplacaram um dos seus no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o general Augusto Heleno; no Ministério da Defesa, com o general Fernando Azevedo e Silva; além de Marcos Pontes no Ministério da Ciência e Tecnologia, que é tenente-coronel da reserva e ex-piloto de caça da Força Aérea Brasileira, apesar de ser mais conhecido por ter sido o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço.

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Missão do deputado Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, não é das mais fáceis
Dida Sampaio/AE

Missão do deputado Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, não é das mais fáceis

Além de lidar com interesses distintos dentro do próprio governo, portanto, a missão de Onyx se torna ainda mais difícil já que o futuro ministro da Casa Civil, setor responsável pela articulação política do governo com o poder legislativo federal, precisa conseguir o apoio necessário para que Bolsonaro consiga aprovar suas propostas dentro de um  Congresso Nacional com grande fragmentação partidária
e inexperiência política.

Tudo isso, sem descumprir a promessa de campanha do presidente eleito de acabar com a política do “toma lá, dá cá” do chamado “presidencialismo de coalizão” que distribui cargos públicos por indicação política do presidente, inclusive ministérios, para contar com o apoio de mais partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A ala política dos ministérios de Bolsonaro, no entanto, não está ajudando Bolsonaro a cumprir uma outra promessa de campanha: o combate à corrupção. Os três nomes do DEM que já estão confirmados ou próximos de serem confirmados ministros de Bolsonaro estão envolvidos em casos polêmicos.

Enquanto o próprio Onyx Lorenzoni já admitiu publicamente ter recebido propina via Caixa 2 do frigorífico JBS para pagar gastos de campanha, a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também mantém negócios com a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista através de seus familiares (ela nega conflito de interesses) e o deputado Luiz Henrique Mandetta, cotado para o Ministério da Saúde, é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de ter favorecido duas empresas – a Telemídia e a Alert – num contra de R$ 9,9 milhões assinado com a Secretaria de Saúde de Campo Grande (MS), no período em que ele comandou a pasta.

Fora o desgaste político com a opinião pública, a  troca de farpas entre vários integrantes da equipe de Bolsonaro
e o atual Congresso Nacional que tem feito o futuro governo ter dificuldades para aprovar projetos de interesse como o Projeto de Lei (PL) 7.180/2014  popularmente conhecido como “Escola Sem partido”
e praticamente  desistido de aprovar projetos de grande interesse
como a reforma da Previdência ainda este ano mesmo na esteira da grande popularidade e apoio herdada das urnas, dá a dimensão do tamanho da dificuldade que vem pela frente
 no relacionamento com a classe política.

Engana-se, porém, quem pensa que o governo Bolsonaro, sobretudo a ala liderada por Onyx, tem acumulado só derrotas até aqui. Isso porque além de estar próximo de colocar seu segundo colega de partido na futura equipe ministerial, o partido também está vencendo a disputa pelo apoio do futuro governo na disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, através de uma já considerada provável reeleição de Rodrigo Maia
 ( DEM
-RJ).

Internamente, os filhos de Bolsonaro, incluindo o deputado federal eleito por São Paulo com recorde de votos, Eduardo Bolsonaro
, concordam que seria “concentração de poder demais” tentar eleger o presidente da Câmara do mesmo partido, o PSL, por isso acreditam que seria bom apoiar o nome de um parlamentar de outro partido “desde que ele não trave a pauta” do governo, uma vez que o presidente da Casa tem a prerrogativa de decidir quais serão os assuntos discutidos e eventualmente votados em cada sessão, mas são eles os que mais resistem ao apoio ao nome de Maia para a Presidência da Casa.

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Atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também do DEM, se aproxima de Bolsonaro de olho em apoio do PSL para sua reeleição
Reprodução/Agência Brasil

Atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também do DEM, se aproxima de Bolsonaro de olho em apoio do PSL para sua reeleição

Independentemente disso, após alguns estranhamentos, a reaproximação entre o presidente eleito e o presidente da Câmara parece estar sendo selada. Pelo menos é o que  sinaliza Bolsonaro com o convite para Maia “tomar um café”
com ele na manhã desta quarta-feira (14).

A eleição para presidente da Casa, no entanto, só acontecerá em fevereiro do ano que vem, após a posse das novas bancadas eleitas nas eleições 2018.  Até lá, Rodrigo Maia tem uma prova de fogo pela frente já que também está embuído da missão de aprovar algumas pautas que estão travadas no Congresso, sobretudo as mais polêmicas, para evitar um desgaste do novo governo logo no começo do mandato.

A missão se torna ainda mais difícil já que a Maia avalia que haverá um intervalo de apenas quatro semanas para colocar outros projetos em discussão e votação antes que a Câmara se debruce de vez sobre o orçamento federal para 2019, projeto que impede constitucionalmente que os parlamentares saiam de recesso no final do ano antes de votarem.

A revisão do Estatuto do Desarmamento, a fim de flexibilizar regras como a compra e o porte de armas de fogo, parece ser o mais adiantado dos projetos já que o próprio Rodrigo Maia, ainda na campanha, defendeu que a proposta deveria ser votada “o quanto antes”, o que também foi visto como o primeiro gesto do atual presidente da Casa aos aliados de Bolsonaro em busca da sua reeleição.

Leia também: Rodrigo Maia e Renan Calheiros podem reocupar presidência da Câmara e do Senado

Constatação final de que Bolsonaro
tem caminhado para uma aproximação com o DEM é o fato curioso de que na  última eleição para presidente da Câmara
que consagrou Rodrigo Maia como chefe da Casa durante o biênio 2017-2018, o então apenas deputado Jair Bolsonaro também se candidatou e foi adversário de Maia. Na ocasião, porém, o novo presidente eleito terminou a votação na última colocação dentre as seis candidaturas com apenas quatro votos enquanto Maia obteve 293.

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Nacional

Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa deve ser modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

O rol da ANS é, em regra, taxativo; a operadora não é obrigada a custear um procedimento se houver opção similar no rol da ANS; é possível a contratação de cobertura ampliada ou a negociação de um aditivo contratual; não havendo substituto terapêutico, ou após esgotados os procedimentos incluídos na lista da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para que essa exceção prevista no quarto tópico seja aplicada, é preciso que:

a incorporação do tratamento desejado à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente; haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências; haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros; seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

Rol é limitado, dizem especialistas

Especialistas avaliam que o rol de procedimentos da ANS é bem básico e não contempla muitos tratamentos importantes – por exemplo, alguns tipos de quimioterapia oral e radioterapia, medicamentos aprovados recentemente pela Anvisa e cirurgias com técnicas de robótica.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado, mas dois pedidos de vista (mais tempo para analisar os processos) suspenderam a deliberação pelos ministros.

O caso chegou à Segunda Seção após uma divergência entre duas turmas do STJ. Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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Vida de luxo: influencer deve mais de R$ 5 milhões ao estado do Rio

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Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais
Reprodução/Instagram

Influencer mostra vida de luxo nas redes sociais


Conhecida como Rainha do Reboque, Priscila Santos, esbanja luxo e riqueza para os seus mais de 416 mil seguidores no Instagram, uma vida de festas, viagens, luxo e até capa de revista. Mas, à frente da Rebocar Remoção e Guarda de Veículos LTDA  ela conquistou uma outra fama, a de má pagadora, como mostrou a reportagem do RJ TV. Somente ao governo do Rio , ela tem uma dívida que ultrapassa os R$ 5 milhões.

Há ainda suspeita de fraudes. Apesar das denúncias, Priscila pretende entrar para a política. Ela assinou a filiação ao PL. O partido disse que não vai comentar as denúncias porque só define os candidatos em julho.

Vaidosa, ela sempre fez questão de mostrar o sucesso num universo dominado por homens, o dos reboques. Mas nem tudo é o que parece. Uma testemunha diz que arrematou dois veículos por mais de R $7 mil em um leilão promovido pela empresa de Priscila, mas que nunca recebeu os carros.

Nem o governo do estado escapou. O serviço público de reboque de veículos apreendidos é concedido pelo estado. O contrato assinado em janeiro de 2019 tem valor estimado em mais de R$ 25.80.576,14 para o lote 1, que contempla as cidades do Rio, Niterói e São Gonçalo.

A empresa foi contratada há três anos pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro)  para os serviços de reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos acumula dívidas.

Um dos pátios da Rebocar, em Vargem Grande, na Zona Oeste, não está funcionando. Apenas um funcionário continua indo ao local, fechado há cerca de seis meses. O terreno é alugado e já foi expedida uma ordem de despejo e a dívida acumulada já chega a R$ 2 milhões.

Priscila, porém, não respondeu a qualquer citação até agora. Outra dívida é a de energia elétrica, que já passa de R$ 189 mil. Os reboques, também terceirizados, geram mais dívidas.

O começo de carreira no Espírito Santo ficou para trás. O rompimento com o Detran de lá aconteceu por falta de pagamento. Em 2014, ela foi investigada por peculato por autorizar a retirada irregular de peças de um carro que estava no pátio do Detran, em Guarapari. Em 2017, duas novas investigações. Desta vez por estelionato e fraude. Ela teria assinado e entregue um cheque que não era dela para comparar um cachorro.

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Sobre os leilões, a empresa chegou a preparar, organizar e até realizar o pregão. Acontece que o estado nunca recebeu o dinheiro. O contrato foi rescindido em dezembro, mas há um saldo devedor de mais de R$ 5 milhões, referentes a operações nos anos de 2020 e 2021, que não foram repassados ao estado. 


Os funcionários da empresa também fazem acusações. “Parece que não tem nada acontecendo em volta, parece que não tem dívida, parece que não tem processos trabalhistas e continua normal, como se nada tivesse acontecendo”, diz um ex-funcionário.

Além da falta de pagamento, eles acusam Priscila de não dar condições mínimas de trabalho. Uma imagem exibida na reportagem mostra funcionários comendo no chão.

“Isso era super comum. Acontecia todos os dias. Muitos funcionários, A gente dividia o horário de almoço em três períodos para todo mundo conseguir sentar no chão”, contou um ex-funcionário, que disse também que os salários chegavam a atrasar por cinco meses.

Em uma entrevista, Priscila se gaba pelos 146 funcionários da empresa, no Rio e no Espírito Santo. No entanto, os comentários são nada favoráveis.

“Ser empresária de sucesso devendo aos funcionários é fácil”, diz um deles.146 funcionários no Rio e no Espírito Santo em uma entrevista. 

Em nota, a Rebocar disse que “está trabalhando junto ao Detro para que sejam solucionadas todas as pendências decorrentes de conflitos contratuais, administrativos ou judiciais, e que aguarda a relação do Detro nos próximos dias para começar a liberar os veículos que estão no pátio. A empresa reafirma o compromisso em solucionar todas as questões no menor tempo possível”.

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