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Bolsonaro defende que ataques no Ceará sejam classificados como terrorismo

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Jair Bolsonaro defendeu a tipificação de ataques no Ceará como terrorismo
Marcos Corrêa/PR – 11.1.19
Jair Bolsonaro defendeu a tipificação de ataques no Ceará como terrorismo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para defender que as ações criminosas que  têm se repetido a 11 dias em cidades do Ceará
sejam classificadas como terrorismo.

Bolsonaro
citou a série de crimes no estado para cobrar a aprovação do projeto que amplia a Lei Antiterrorismo e  atualmente se encontra estacionado
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. – Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO
. – O PLS 272/2016 do Sen Lasier Martins é louvável”, escreveu o presidente.

O projeto citado pelo presidente propõe alterações na lei sancionada em 2016, como a inclusão na definição desse crime atos para “coagir o governo” a “fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social”.

Críticos do projeto, como movimentos sociais, alegam que a redação proposta torna possível nova interpretação sobre manifestações populares, permitindo que ativistas sejam  criminalizados por terrorismo.

Quanto aos movimentos sociais, Bolsonaro também traçou paralelo entre organizações criminosas e grupos como o Movimento dos Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O presidente citou a ação criminosa ocorrida na madrugada deste sábado (12) no município de Maracanaú, onde bandidos derrubaram uma torre de transmissão de energia.

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“Ano passado (em pré-campanha) constatei que algumas torres de transmissão de energia, no estado do Pará, continham em média 200 pneus. O MST ameaçava tocar fogo caso fizessem reintegração de posse naquelas áreas. PCC, CV, …. CASO SE UNAM AO MST, MTST, ….. ??????”, escreveu o presidente.

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Os ataques no Ceará 
se repetem há 11 dias e já foram registradas ações criminosas em ao menos 43 cidades do estado. Nesse período, o governo estadual transferiu dezenas de presos suspeitos de arquitetarem os crimes e também houve a detenção de cerca de 330 pessoas.

O governo Bolsonaro
também interveio na questão, enviando, por autorização do ministro Sérgio Moro, equipes da Força Nacional para reforçar a segurança na região metropolitana de Fortaleza. Na tarde deste sábado, os deputados estaduais cearenses se reúnem para tentar a aprovação de um pacote de medidas para conter os ataques. Entre as propostas estão a convocação de policiais da reserva, o pagamento de hora extra para os agentes de segurança e a criação de uma lei da recompensa para pagar a quem denunciar envolvidos com os crimes.

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Segundo preso junto com Temer é solto por plantonista do TRF-2

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Carlos Jorge Zimmermann foi preso junto a Michel Temer no último dia 21, mas já teve seu pedido de habeas corpus aceito
Alan Santos/PR
Carlos Jorge Zimmermann foi preso junto a Michel Temer no último dia 21, mas já teve seu pedido de habeas corpus aceito

A desembargadora Simone Schreiber aceitou, neste domingo (24), o pedido de habeas corpus para Carlos Jorge Zimmermann durante o plantão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Schreiber estendeu ao acusado os efeitos da liminar concedida ontem (23) a Rodrigo Castro Alves Neves
. Os dois foram detidos no âmbito da Operação Descontaminação, que também levou à prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) na última quinta-feira (21).

A desembargadora entendeu que os dois acusados estavam com prisão temporária pelo prazo de cinco dias, o que considerou não justificável. A decisão da desembargadora sustenta que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”. Com isso, tanto Neves quanto Zimmermann obtiveram a liberdade provisória.

O caso de Zimmermann e Neves é diferente dos demais presos na mesma operação, incluindo  Michel Temer
 e o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que seguem presos preventivamente. Os pedidos de soltura dos dois serão julgados pelo TRF-2 na próxima quarta-feira (27).

Prisão de Temer


Michel Temer assumiu o mandato em agosto de 2016, após o impeachment de sua companheira de chapa, Dilma Rousseff
Wilson Dias/Agência Brasil
Michel Temer assumiu o mandato em agosto de 2016, após o impeachment de sua companheira de chapa, Dilma Rousseff

Na manhã do último dia 21,  a força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro prendeu o ex-presidente Michel Temer
quando o emedebista saía de sua casa em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo. O mandado de prisão foi assinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Inicialmente, Bretas determinou que o ex-presidente fosse levado para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói (RJ), onde já está preso o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Na mesma unidade, deverão ficar Moreira Franco
e o coronel João Baptista Lima Filho. Temer e o ex-ministro não precisam, necessariamente, passar pelo Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito.

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Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Temer é o “líder de uma organização criminosa” que se valeu de duas décadas atuando em cargos públicos para “transformar os mais diversos braços do Estado brasileiro em uma máquina de arrecadação de propinas”.

As afirmações constam do pedido de prisão preventiva do ex-presidente e de mais sete pessoas (outras duas foram alvos de prisão temporária). A prisão de Michel Temer
tem relação com irregularidades em contratos para a construção da usina nuclear de Angra 3
. Segundo as investigações, o esquema criminoso envolvia pagamentos que superam R$ 1, 8 bilhão.


*Com informações da Agência Brasil

Fonte: IG Nacional
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Prefeitura de São Paulo mantém reintegração de posse após incêndio em favela

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A área pública no entorno do Viaduto Bresser, na Mooca, estava ocupada pela Favela do Cimento há pelo menos cinco anos
Reprodução/Twitter
A área pública no entorno do Viaduto Bresser, na Mooca, estava ocupada pela Favela do Cimento há pelo menos cinco anos

A prefeitura de São Paulo manteve, neste domingo (24), o cumprimento da reintegração de posse da Favela do Cimento, na zona leste paulistana, após a comunidade ter sido atingida por um incêndio de grandes proporções na noite de sábado (23).

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A área pública no entorno do Viaduto Bresser, no bairro da Mooca, estava ocupada há pelo menos cinco anos, segundo movimentos sociais de moradia. De acordo com a prefeitura, 215 pessoas moravam na favela
, sendo 66 crianças. Durante a madrugada, a prefeitura iniciou os serviços de remoção, varrição e lavagem da área.

O incêndio teve início às 19h30. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um homem, cuja identidade ainda não foi revelada, morreu. Foram necessárias 20 viaturas e 67 homens para controlar as chamas. Segundo a prefeitura, a maioria das famílias já havia deixado o local, tendo em vista que a reintegração de posse já estava marcada para hoje.

“O incêndio
começou logo após a saída das equipes da Assistência Social. Em seguida, as equipes da prefeitura retornaram, mas havia poucas pessoas no local e elas foram encaminhadas para os equipamentos de acolhimento”, disse, por meio de nota, o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, José Castro.

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O advogado Benedito Barbosa, da União de Movimentos de Moradia (UMM), esteve na área na noite de sábado e aponta que muitas famílias sem-teto continuam espalhadas pela região da Mooca ou foram acolhidas por outras ocupações da região.

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Barbosa informou, por exemplo, que pelo menos 50 famílias foram para um galpão na Rua do Hipódromo. “Na Favela do Cimento
, havia de 500 a 600 pessoas. Muitas não querem ser tuteladas pela prefeitura nos albergues porque perdem a autonomia. As famílias querem moradia”, explicou.

Audiências de conciliação


De acordo com a prefeitura, já foram feitas audiências de conciliação com as famílias que moravam na Favela do Cimento
Heloisa Ballarini/Secom
De acordo com a prefeitura, já foram feitas audiências de conciliação com as famílias que moravam na Favela do Cimento

Entre os dias 18 e 22 de março, de acordo com a prefeitura, foram feitas audiências de conciliação intermediadas pela 13ª Vara da Fazenda Pública. Neste período, 42 famílias foram encaminhadas a centros de acolhimento e três famílias receberam passagens rodoviárias, uma para o Rio de Janeiro e duas para Ribeirão Preto.

No sábado, foi feito o encaminhamento de 13 famílias e, após o incêndio, de mais duas famílias. Ainda segundo a prefeitura, “não existe prazo definido para as pessoas permanecerem nos centros de acolhimento”.

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Benedito Barbosa critica o que ele chama de “ação higienista” por parte do governo municipal e pede apoio para as famílias abrigadas no galpão. “Elas estão em estado de choque e em total abandono nesta calamidade
. No local do incêndio, a prefeitura, de forma higienista, com diversos caminhões, se apressava em remover tudo que podia”, relatou.


*Com informações da Agência Brasil

Fonte: IG Nacional
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