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Política Nacional

Bolsonaro bloqueia R$ 1,7 bi em emendas de relator em ano eleitoral

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Bolsonaro bloqueia R$ 1,7 bi em emendas de relator em ano eleitoral
O Antagonista

Bolsonaro bloqueia R$ 1,7 bi em emendas de relator em ano eleitoral

Depois de preservar as verbas de parlamentares na sanção do Orçamento de 2022, o governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear R$ 1,7 bilhão nos recursos de aliados indicados por meio das emendas de relator.

A decisão apresenta-se em decreto de programação orçamentária, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta (30).

O bloqueio já enfrentava resistência dos parlamentares antes mesmo de sua publicação. Eles contam com esses fundos para irrigar suas bases em anos eleitorais, que é quando muitos saem em busca de um novo mandato.

O bloqueio se mostra essencial para esquivar o governo do furo do teto de gastos, âncora fiscal que delimita o crescimento das despesas à inflação. É preciso segurar despesas governamentais para evitar o estouro do teto, principalmente com o aumento de gastos com pessoal e financiamentos do Plano Safra.

A revisão do Orçamento, que acontece a cada bimestre, foi divulgada na última semana pelo Ministério da Economia.

A data limite para o governo modificar o decreto de programação de despesas e divulgar os alvos dos cortes de gastos terminava nesta quinta-feira (31), mas a medida foi anunciada até antes do prazo.

A medida de cortar as emendas de relator foi tomada para blindar o funcionamento dos ministérios em um momento de crescente insatisfação dos servidores, por conta da restrição de recursos para manter suas atividades.

Além disso, a execução desse tipo de emenda nos três primeiros meses do ano é considerada muito baixa, o que levou a decisão dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) no âmbito da JEO (Junta de Execução Orçamentária).

Dos R$ 16,5 bilhões disponíveis em emendas de relator, apenas R$ 332,7 mil foram aplicados (na primeira fase do gasto, quando o órgão se compromete com determinada obra, compra ou contratação de serviço), até quarta-feira (30). O valor equivale a 0,002% do total, segundo o Painel do Orçamento Federal.

De acordo com informações relatadas ao jornal “Folha de São Paulo”, a ideia central do decreto era efetuar um corte linear em todas as emendas de relator, exceto os R$ 8,25 bilhões guardados para a saúde.

Com isso, os ministérios da Agricultura, Educação, Defesa, Cidadania, Mulher e do Desenvolvimento Regional teriam um bloqueio de cerca de 21% de suas dotações de emendas de relator.

De acordo com o decreto, o novo valor autorizado para pagamento de emendas de relator ficou em R$ 14,82 bilhões.

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A limitação não é vitalícia e pode ser revertida no futuro, em novas avaliações do Orçamento, caso haja espaço disponível no teto de gastos.

Antes que o bloqueio fosse efetivado no decreto, congressistas se uniram para tentar barrar a decisão do governo e evitar restrições às emendas de relator. Para isso, editaram um projeto de lei encaminhado pelo governo para fazer alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022.

A equipe econômica sugeriu apresentar na LDO uma autorização expressa para bloquear os recursos das emendas de relator e de comissão, além das outras despesas discricionárias do Executivo. A finalidade era oferecer mais segurança jurídica à operação.

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto foi editado pelos parlamentares para permitir bloqueios apenas nas discricionárias do Executivo, sem alcance sobre as emendas de relator. Se essa versão for a prevalente, as verbas dos congressistas ficariam preservadas sem a influência da vontade política de Bolsonaro.

O texto não passou pela análise do plenário do Congresso Nacional. Com isso, fica valendo a regra vigente, que não determina quais despesas não obrigatórias podem ser bloqueadas. Isso permite a suspensão temporária de parte das emendas de relator.

Aliados do governo tentam modificar a proposta que muda a LDO em nova votação na CMO nesta quinta (31). A finalidade é garantir que possíveis bloqueios futuros também possam refletir sobre as verbas dos congressistas.

As emendas de relator são um recurso elaborado pelo Congresso para direcionar subsídios aos redutos eleitorais de parlamentares aliados ao Palácio do Planalto.

O valor previsto se soma aos R$ 16,8 bilhões já reservados pela Constituição para as chamadas emendas individuais e de bancada, que têm critério mais equilibrado de distribuição entre aliados e membros da oposição.

No início do ano, Jair Bolsonaro vetou R$ 3,2 bilhões em gastos de custeio e investimentos de ministérios, atingindo verbas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de combate a incêndios florestais, entre outros.

O corte inicial, porém, economizou integralmente os R$ 16,5 bilhões reservados para as emendas de relator, que se tornou uma das principais ferramentas de negociação política com o Congresso na gestão Bolsonaro.

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Política Nacional

PT deve aprovar Alckmin como vice de Lula no próximo dia 14

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Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo (esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (dir.)
Foto: Ricardo Stuckert – 05.04.2022

Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo (esq.) e Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (dir.)

A executiva nacional do PT definiu na noite desta quinta-feira o calendário dos trâmites partidários relativos à eleição presidencial deste ano. A aprovação da escolha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para ser o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ocorrer em reunião do diretório nacional no próximo dia 14.

Nesta sexta-feira, o PSB apresentará formalmente, em um encontro com a direção do PT em São Paulo, a indicação do ex-governador.

No dia 30, ocorrerá no Anhembi, em São Paulo, o lançamento da pré-candidatura. Na ocasião, será apresentada a frente de partidos que apoiará o petista, composta pela federação formada por PT, PCdoB e PV, pela federação que reúne PSOL e Rede, em coligação com PSB e o Solidariedade.

Lula quer simbolizar a amplitudade de sua candidatura no ato com as presenças do ex-tucano Alckmin e do líder sem teto Guilherme Boulos (PSOL), que desistiu de disputar o governo de São Paulo e será candidato a deputado federal.

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A executiva do PT também marcou para 4 de junho o encontro partidário. Pela tradição petista, são nos encontros que as chapas são aprovadas. Porém, a corrente majoritária da sigla, a CNB, quer que o diretório nacional já faça uma primeira aprovação da chapa no dia 14.

Correntes minoritárias do PT se opõem à indicação de Alckmin para vice com o argumento de que os seus governos em São Paulo contrariaram bandeiras defendidas historicamente pelo partido, como os direitos humanos e a defesa dos professores. O grupo, porém, não deve ter votos suficientes para barrar a entrada do ex-governador na chapa.

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Política Nacional

Anitta vira alvo de bolsonaristas em ataques nas redes sociais

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Anitta
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Anitta

Lollapalooza e campanha de incentivo para que jovens tirem o título de eleitor: as manifestações da cantora Anitta nas redes sociais não tem agradado os apoiadores de Jair Bolsonaro.

Na quinta-feira, a deputada distrital Julia Lucy (NOVO) publicou um vídeo sobre a cantora nas redes sociais que causou polêmica. Na gravação, ela disse que a sexualização da mulher brasileira a “envergonha”. Este foi o episódio mais recente que gerou uma série de manifestações por parte dos apoiadores do presidente.

Em parceria com a consultoria BITES, o GLOBO apurou os ataques sofridos pela cantora desde 1° de dezembro do ano passado. Neste período, foram ao menos 458 mil menções que citam Anitta e o presidente. Só na bancada bolsonarista no Congresso, 22 deputados e senadores publicaram posts sobre a cantora.

Na ocasião, influenciadores como a atriz Maria Bopp tuitaram que o sucesso de Anitta seria apenas a primeira “alegria” dos brasileiros em 2022. O título na Copa e a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas também apareceram nas listagens dos internautas.

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Além disso, com a proibição das manifestações políticas no Lollapalooza, Anitta veio à público para dizer que pagaria a multa dos artistas que descumprissem a então decisão judicial, que, após polêmica, foi revogada. À época, os bolsonaristas reagiram. No dia 28, o pré-candidato à deputado estadual Jorge Rodrigues se manifestou e sugeriu a prisão da cantora.

No dia 10 de março, teve até uma troca de farpas entre Bolsonaro e Anitta, que também movimentou as redes. Na ocasião, o presidente opinou sobre o programa Big Brother Brasil, da TV Globo, e foi questionado pela cantora: “é presidente ou subcelebridade?”.

Apesar de março ter sido o mês em que a cantora carioca foi mais visada por bolsonaristas, os ataques não são de hoje. A artista já era motivo de piada entre os eleitores de Jair Bolsonaro. Em dezembro, o ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura André Porciuncula chegou a dizer que, na próxima entrevista, usaria frases de Anitta. O intuito da fala era dizer que a artista era um exemplo de baixa cultura, além de atacar um outro veículo de comunicação.

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