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Política MT

Bloco parlamentar Resistência Democrática continuará atuação em 2020

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O bloco parlamentar "Resistência Democrática" será mantido em 2020 com os mesmos seis membros da data de criação, no ano passado, e foco na defesa de servidores públicos e minorias. O documento já foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O grupo é formado pelos deputados Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Delegado Claudinei (PSL), João Batista (PROS) e Elizeu Nascimento (DC). “Nós firmamos o compromisso de defesa dos servidores públicos e dos serviços públicos e isso independente da composição partidária. É um bloco plural, mas com uma identidade”, resume Lúdio Cabral.

O deputado João Batista lembra que no ano passado os membros do bloco discutiram juntos os principais projetos votados. “Tivemos união para votar algumas bandeiras, não só do funcionalismo, mas outras matérias, como a questão do cota zero, embora dentro do próprio bloco tenha tido mais de um posicionamento. Mas no geral, a maioria dos projetos a gente tem votado junto”, explica. “A CPI da Previdência, por exemplo, foi resultado de um trabalho conjunto do bloco”, ressalta João Batista.  

Para o deputado Lúdio Cabral, durante o ano passado, o bloco conseguiu ocupar espaços e travar discussões importantes. “A vida no governo não foi fácil, exatamente porque nós estávamos bem posicionados nas comissões e no debate em plenário”, destaca o parlamentar. “Tivemos vitórias parciais, mas mesmo nas derrotas nós fomos capazes de estabelecer contrapontos e alcançar mudanças, mesmo que pequenas, positivas, para os servidores”, lembra o deputado. “O governo asfixiou os serviços públicos, que são direitos da população, mas nossa tarefa era fazer, mesmo em minoria, a resistência e o debate”, completa.  

Neste ano, o deputado Delegado Claudinei garante que bloco parlamentar continuará atuando para proteger os direitos dos servidores do estado. “Como delegado concursado de Mato Grosso há 18 anos, não poderia me furtar de compor esse bloco parlamentar. Vamos debater os projetos que o governo enviar junto ao funcionalismo”, afirma o parlamentar. Além de fiscalizar o governo, o bloco também pretende fortalecer projetos de iniciativa de membros do grupo.

Comissões – Na avaliação de Cabral, a formação do bloco foi importante para garantir a participação dos membros em comissões parlamentares em 2019. “A oposição conseguiu ir para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação cada um de nós conseguiu ocupar espaços importantes nas comissões permanentes, a Janaina na comissão de orçamento, o Barranco na Comissão de Educação, o Elizeu, o Claudinei e o João Batista na Comissão de Segurança Pública, o João Batista na Comissão de Trabalho, eu na Comissão de Saúde”, lembra o parlamentar.  

Em 2020, João Batista adianta que o bloco deve buscar assentos em mais comissões. “Entendemos que devemos mesclar mais. Então o bloco vai buscar participação em cada uma das 13 comissões”, afirma. “Mas é claro que as comissões que nós dominamos o tema, como segurança, trabalho, direitos humanos… nessas a gente vai buscar a presidência”, completa o deputado.

Fonte: ALMT
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CCJ aprova emendas de Lúdio Cabral que destinam recursos de venda de imóveis do Estado para Previdência

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) emitiu na terça-feira (31),  parecer favorável às emendas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que garantem recursos ao fundo previdenciário de Mato Grosso. Lúdio apresentou três emendas ao Projeto de Lei 26/2020, enviado pelo governo, para tratar da gestão patrimonial do Estado. A proposta original do governador previa que, além do MT Prev, o governo poderia usar esses recursos também para pagar empréstimos.

Pelas emendas de Lúdio, todos os recursos vindos da venda, locação, cessão e concessão de bens e direitos do Estado irão para uma conta especial do MT Prev, para solucionar o déficit da Previdência no estado. A proposta ainda será votada em plenário.

“Um dos caminhos para repor o déficit da Previdência vem da gestão do patrimônio do estado, principalmente dos imóveis. Conseguimos aprovar emendas na CCJR assegurando que todos os recursos financeiros advindos da venda, locação, cessão e concessão de bens e direitos do estado de Mato Grosso serão alocados em uma conta especial do MT Prev”, explicou Lúdio.

O deputado lembrou que o governo estadual conseguiu aprovar em janeiro o aumento da alíquota da previdência e o confisco de parte da aposentadoria dos inativos sem apresentar nenhum plano para resolver o déficit da Previdência de Mato Grosso. Desde o início dos debates, Lúdio Cabral defendeu o uso do patrimônio estadual para compor o fundo previdenciário.

“Com a aprovação das nossas emendas, os recursos vindos dos imóveis e de todo o patrimônio do estado vão compor a poupança previdenciária de Mato Grosso. Isso vai corrigir uma injustiça histórica com os servidores e com a nossa previdência. Essa é uma vitória muito importante para os servidores públicos de Mato Grosso”, disse Lúdio.

Fonte: ALMT
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João Batista sai de licença e em seu lugar assume o sargento Vidal

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), deu posse, durante sessão ordinária de quarta-feira (1), ao suplente de deputado Juarez Pereira Vidal. Ele assumiu a vaga no lugar do deputado João Batista, ambos do Pros, por 121 dias. Batista se afasta do cargo para tratar de assuntos particulares.

“É com orgulho e muito feliz que chego a essa Casa de Leis. Há mais de 30 anos, a minha vida foi voltada a defender a segurança pública em Mato Grosso e lutar pelo bem estar dos animais. O meu trabalho será focado a essas duas bandeiras”, afirmou. Vidal é sargento da Polícia Militar de Mato Grosso.

Questionado sobre o enfrentamento do Estado – com apresentação de matérias voltadas a combater a pandemia causada pelo coronarívus (Covid-19), em Mato Grosso, Vidal afirmou que “esse é um momento importante para mostrar para o que veio. Acredito que não terei dificuldades e, com isso, votar as propostas que beneficiarão o Estado e a sociedade”.

Em entrevista à imprensa, Vidal disse que na sessão ordinária, que deve acontecer na próxima segunda-feira (6), vai apresentar dois projetos de lei, um segundo ele, voltado para a segurança pública e o outro para a causa animal.

A proposta da segurança pública, de acordo com Vidal, será reapresenta. A matéria já foi apresentada pelo suplente de deputado Marcrean dos Santos (PRTB) – ele está vereador de Cuiabá, mas foi ao arquivo. De acordo com a proposta, os integrantes dos órgãos responsáveis pela segurança pública terão garantia de atendimento médico-hospitalar em qualquer estabelecimento público ou privado.

 “Agora estou reapresentando em meu nome. A proposta vai beneficiar toda classe de policiais de Mato Grosso. O teor da proposta, por exemplo, é o de traumas causados por acidentes com as viaturas ou trocas de tiros”, explicou Vidal.

Segundo ele, já houve “casos de policiais que foram vítimas de tiros (causados por bandidos) e ficarem mais de 19 dias internados no Pronto Socorro de Cuiabá, aguardando uma UTI. Isso é um absurdo”, explicou.   

Fonte: ALMT
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