O Batalhão Fazendário da Secretaria de Fazenda (Sefaz) está sob novo comando. O tenente-coronel PM Waldir Félix assumiu o cargo nesta quarta-feira (16.10) em substituição ao tenente-coronel PM Paulo César da Silva, que estava coordenando a unidade desde a sua instalação, em janeiro desse ano.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, deu as boas-vindas ao novo coordenador, destacando o papel do Batalhão Fazendário. “O tenente coronel Paulo Cesar cumpriu uma missão importante aqui conosco e fica o agradecimento de todos os servidores fazendários pelo trabalho desempenhado ao longo desse período. O Batalhão Fazendário passa agora ao comando do tenente coronel Waldir Félix que dará continuidade as ações para que a gente consiga cada vez mais impedir a sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária”.

Representando o Comando Geral da PM, o sub chefe de Estado Maior Wankley Rodrigues, participou da reunião e apresentou o novo coordenador do Batalhão Fazendário. “Hoje estamos aqui fazendo uma troca no comando da polícia militar dentro da Sefaz. Está saindo o tenente coronel Paulo César que está indo para uma outra missão na Polícia Militar, que é comandar a Rotam e nós estamos apresentando o Coronel Felix. Ele é um excelente oficial, com experiência operacional e administrativa e que manterá o trabalho que está sendo feito aqui entre a Polícia Militar e Sefaz, ou seja, mantendo a mão forte da fiscalização e garantindo que a receita não fuja do Estado”.

O tenente coronel PM Waldir Félix possui 17 anos de serviço prestado a sociedade, tendo ingressado na Polícia Militar em 2002. Com bacharelado em segurança pública e especialização em aperfeiçoamento de oficiais e em inteligência estratégica, ele afirmou estar pronto para o novo desafio.

“Estava em Juara, ultimamente comandando a Escola Militar Tiradentes e recebemos o convite do Comando Geral para vir para Cuiabá assumir essa missão que é auxiliar a Secretaria de Fazenda, o Estado como um todo, na fiscalização. Assumi essa responsabilidade e a partir de hoje começo a trabalhar e auxiliar tanto a Polícia Militar quanto a Sefaz”, disse o tenente coronel, agradecendo a recepção.

Parceria

Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que a parceria entre as Secretarias de Fazenda (Sefaz) e Segurança Pública (Sesp) é suma importância para a fiscalização fazendária e que tem mostrado bons resultados. “É muito importante a polícia militar aqui na Sefaz, pois o trabalho de fiscalização, seja nos postos ou no trânsito, é fundamental. Diria até que ele é vital para o sucesso da receita pública. Por isso, essa parceria é fundamental e tem que ser uma política permanente de apoio a fiscalização. O desafio é enorme e a gente espera que essa parceria continue e renda mais frutos”.

Em sua fala o gestor citou como exemplo de atuação das secretarias, e resultado da parceria, a Operação Liber Pater. Deflagrada no mês de agosto, a operação desarticulou uma quadrilha que sonegou mais de R$ 4 milhões em bebidas quentes, como cachaça, whisky, vodca e vinho. Além da operação Liber Pater, outras duas foram destaque ao longo de 2019: a Salutem e a, mais recente, Fake Paper.

“A Liber Pater, por exemplo, foi uma operação em que descobrimos o fio da meada na fiscalização de trânsito. Ao observar um comportamento no trânsito foi possível identificar as empresas fantasmas que realizam as operações com bebidas quentes sem o devido recolhimento do ICMS”, disse Gallo.

Outras operações de rotina, desenvolvidas no âmbito da fiscalização de trânsito, também foram realizadas em todo o estado com o apoio do Batalhão Fazendário. Ao todo, 47 ações foram desencadeadas no interior e 9 na região metropolitana, resultando em aproximadamente R$ 60 milhões de crédito tributário constituído. Desse total, R$ 20 milhões já foram recuperados ao caixa do Estado.

O secretário adjunto de Integração Operacional, da Sesp, coronel PM Victor Paulo Fortes Pereira também ressaltou o trabalho desempenhado em conjunto com a Fazenda Estadual e os bons resultados obtidos. “A parceria da Sesp e da Sefaz envolvendo, principalmente, o trabalho feito pela Batalhão Fazendário e pela fiscalização traz um reflexo muito bom para todo o estado. A gente percebe que esse ano praticamente as grandes operações que a gente fez na Secretaria de Segurança Pública teve um apoio incondicional da Secretaria da Fazenda. E a proposta é que mesmo com essa mudança na estrutura militar, dentro da Sefaz, a gente continue com o trabalho da mesma forma que vem sendo realizado.”

O Batalhão

O Batalhão Fazendário foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Fazenda (Sefaz) com o objetivo de combater a sonegação fiscal, reduzir a concorrência desleal e de incrementar a receita estadual.

A unidade atua em conjunto com as equipes de fiscalização da Sefaz nas operações fixas, nos principais postos fiscais, e nas fiscalizações volantes de trânsito.  As operações de fiscalização são realizadas em todo o estado para pegar tanto as notas fiscais irregulares, com valores subfaturados, como caminhões que percorrem Mato Grosso sem o devido imposto recolhido.

Ainda participaram da reunião o secretário adjunto de Integração Operacional, da Sesp, Coronel PM Victor Paulo Fortes Pereira, os secretários adjuntos da Sefaz e vários servidores fazendários.