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Mato Grosso

Batalhão Ambiental destaca ações de proteção ao meio ambiente e combate aos crimes ambientais

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Nesta quarta-feira (05.06), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Polícia Militar de Mato Grosso, por meio do Batalhão de Proteção Ambiental (BPMPA) reforça o compromisso de proteção à natureza e repressão aos crimes ambientais.

Neste primeiro trimestre, o Batalhão de Proteção Ambiental da PM já resgatou 109 animais e devolveram para a natureza 58 animais silvestres. Dentre as ações de repressão, 14 armas de fogo foram apreendidas; além de mais de R$ 1.683,00 mil em multas aplicadas por pratica de crimes ambientais no estado.

Ações de fiscalização, barreiras, rondas, patrulhamento terrestre e fluvial, e também denúncias resultaram em importantes ações de combate à pesca predatória, como a apreensão de mais de 1  tonelada de pescado irregular. Os policiais militares do BPMPA abordaram 15. 600 pessoas vistoriaram 7.100 veículos e 456 embarcações, totalizando o registro 507 boletins de ocorrência.

Em 2018, o batalhão fechou o ano, com mais de  R$22 milhões de multas aplicadas por crime ambiental. Foram 770 animais resgatados e 284 animais devolvidos a natureza após receberem atendimento de profissionais especializados formados por equipes da PM e da SEMA. Mais de 53 mil pessoas foram abordadas e 22 mil apetrechos utilizados na pesca proibida foram apreendidos nas ações.

O comandante das Unidades Especializadas da PM, coronel Carlos Eduardo Pinheiro da Silva ressalta a importância do batalhão na preservação do meio ambiente, no combate aos crimes ambientais e também na formação e conscientização social sobre a preservação do meio ambiente, e que todo esse trabalho é desenvolvido em parceria com diversos órgãos e instituições.

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O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental desenvolve uma série de atividades, através do seu Centro de Educação Ambiental, ministrando palestras educativas em escolas, exposições e workshops sobre meio ambiente. Essas atividades são desenvolvidas em conjunto com vários órgãos e Instituições, como: JUVAM, SEMA, SESC dentre outros.


“A conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente é uma ferramenta de suma importância, e sendo assim, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso vêm incentivando cada vez mais essas campanhas”, destaca o coronel Pinheiro. 

Fonte: GOV MT
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Educação

Universidades estão proibidas de cobrar taxa extra para prova e repetência em MT

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As universidades e faculdades particulares estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas em Mato Grosso.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).


A Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado. Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

 

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Mato Grosso

Inscrições para Jogos Abertos Mato-grossenses terminam na quinta-feira (05)

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Na quinta-feira (05.12) vence o prazo para inscrições de equipes que disputarão a etapa estadual dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2019. A competição, que acontece de 12 a 15 de dezembro, reunirá seleções municipais com atletas de todas as idades nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei, nos naipes masculino e feminino. Não há idade limite para participação, desde que acima de 18 anos, e cada equipe pode ter no máximo três atletas de até 17 anos.  

Para inscrever suas equipes, o município deve enviar um ofício de confirmação assinado pelo prefeito ao endereço eletrônico de e-mail [email protected] O regulamento, modelo de ofício e formulários para inscrição estão disponíveis no site www.esportes.mt.gov.br

Com inscrições limitadas por modalidade, o preenchimento das vagas está sendo feito por ordem de recebimento dos ofícios de confirmação, considerando data e horário. Cada município pode participar com somente uma equipe por modalidade e naipe. 

O futsal é a modalidade com o maior número de vagas (48), sendo 32 para equipes masculinas e 16 femininas. O basquete masculino terá até 16 equipes e o basquete feminino, oito. No vôlei, serão 20 equipes no naipe masculino, e 16 no feminino. Já no handebol, as equipes masculinas e femininas terão o mesmo número de vagas cada uma (16). 

Realizados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), os Jogos Abertos Mato-grossenses contam com o apoio do Instituto Cuiabano de Educação (ICE) que possibilitou um alojamento único para todos os atletas do interior.

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A competição retorna ao calendário esportivo do Estado depois de cinco anos sem realização. Essa edição 2019 terá como sede a cidade de Cuiabá e as partidas acontecerão nos ginásios Aecim Tocantins, Lixeira, Dom Aquino, Quilombo e Verdinho. 

Serviço

Jogos Abertos Mato-grossenses

Período: 12 a 15 de dezembro 

Prazo para inscrições: até 05.12

Documentos para inscrição: www.esportes.mt.gov.br/eventos-diversos


Envio dos documentos preenchidos ao e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT
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