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Política Nacional

Barroso vota contra pedido de habeas corpus do caminhoneiro Zé Trovão no STF

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 Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão
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Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus  apresentado pelo caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa pede que ele cumpra prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica.

A negativa de Barroso se deu por uma questão processual. Pela jurisprudência da Suprema Corte, não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro. Zé Trovão foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes . A tendência, portanto, é que o colegiado rejeite o pedido dos advogados do caminhoneiro.

“Reitero que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, disse o relator em seu voto.

Ainda segundo o ministro, os advogados não apresentaram nenhuma situação de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse a concessão da liberdade.

Além de Barroso, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O julgamento acontece até o próximo dia 13 no plenário virtual, ambiente em que os ministros apenas depositam seus votos, sem debates.

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Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro. Ele virou alvo da Corte por comandar ameaças às instituições democráticas na convocação de “atos violentos de protesto” durante as manifestações organizadas no 7 de setembro.

O bolsonarista está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes desde o dia 20 de agosto.

Antes de ser preso, o youtuber ficou foragido por mais de um mês, quando se entregou à Polícia Federal de Joinville (SC) em 3 de setembro . A defesa de Zé do Trovão já havia apresentado ao Supremo o pedido de soltura do investigado, no entanto, a solicitação foi negada pelos magistrados.

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Política Nacional

Bolsonaro pretende entregar liderança do Senado a aliado de Pacheco

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Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco
Divulgação: senado

Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco

presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia entregar a liderança do governo no Senado a Alexandre Silveira (PSD-MG), que substituirá o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), aprovado em dezembro para o Tribunal de Contas da União (TCU). Como Silveira ainda não tomou posse oficialmente como parlamentar, a tendência é que Bolsonaro só bata o martelo após o fim do recesso no Congresso, em fevereiro.

Silveira é ligado ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e atuava como diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado. O futuro senador é presidente do PSD de Minas Gerais e já foi deputado federal por duas vezes. Ele também esteve à frente da Secretraria Extraordinária da Gestão Metropolitana em Minas Gerais e da Secretaria de Saúde do governo de Antonio Anastasia.

Apesar dos embates de Bolsonaro com Pacheco pelas derrotas do governo na no Senado, Silveira é apontado como um ponto de interlocução com o presidente do Senado. Em função disso, o futuro parlamentar conta com o apoio de diversos ministros, entre eles a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), João Roma (Cidadania), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

A aproximação de Silveira com ministros se deu, sobretudo, na tramitação de projetos importantes para o Executivo como a permissão para a privatização da Eletrobras e a aprovação da ‘BR do Mar’, com o objetivo de abrir a navegação costeira entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário (cabotagem).

Há uma semana, Silveira esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu após o novo senador sobrevoar áreas atingidas pelas chuvas em Minas Geras. Em suas redes sociais, Silveira registrou ter conversado com o presidente sobre a ajuda do governo federal para municípios mineiros.

“Fruto dessa conversa, o presidente já me colocou em contato com o ministro da Saúde, além de outros contatos que tenho mantido com o Ministério da Cidadania, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. Não quero saber de que partido é o Governo, quero é ajudar na solução dos problemas que estamos enfrentando”, escreveu o senador.

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No PSD, a avaliação é que Silveira não aceitará o cargo. O partido tem uma posição de independência no Congresso e tem Rodrigo Pacheco como pré-candidato ao Planalto. Além disso, o novo senador é considerado um importante articulador político na sigla e pessoa de confiança do presidente da sigla, Gilberto Kassab.

Nos bastidores do governo, ainda é mencionado como opção o senador Marcos Rogério, que atuou como líder da tropa de choque do governo na CPI da Covid e recentemente trocou o DEM pelo PL, partido de Bolsonaro. Marcos Rogério chegou a ser cotado como pré-candidato ao governo de Rondônia, mas a mudança de partido e possibilidade de assumir a liderança esfriou os planos

Entusiastas da indicação de Alexandre Silveira no governo citam que o novo senador, embora não tenham um alinhamento total com o presidente, pode ajudar a melhorar a interlocução política no Senado, onde sucessivas derrotas expuseram a fragilidade do governo.

O Senado é considerado um terreno pantanoso para a articulação política do governo. Bolsonaro não conseguiu construir uma base coesa na Casa, o que ficou ainda mais evidente com a CPI da Covid. Pelas contas do Planalto, o número de aliados é de apenas 15 dos 81 senadores.

Para piorar o cenário, o governo está sem líder no Senado desde 15 de dezembro. À época, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) entregou o cargo um dia após perder a concorrência pela vaga do TCU para Anastasia. Abandonado pelo Palácio do Planalto, Bezerra ficou em último na disputa, com sete votos. Anastasia obteve o apoio de 52 senadores, enquanto a senadora Kátia Abreu (PP-TO), 19.

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Política Nacional

Bolsonaro ataca Doria: “Aumentou ICMS de tudo, menos do Hipoglós”

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Bolsonaro ataca Doria:
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Bolsonaro ataca Doria: “Aumentou ICMS de tudo, menos do Hipoglós”

presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, na manhã desta quarta-feira (19), e criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Ele aumentou o ICMS de tudo, menos do Hipoglós”, afirmou o chef do Executivo federal. Bolsonaristas próximos riram da piada do presidente.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) encontrava-se no local e aproveitou a fala do mandatário para zombar do governador paulista. “Advogando em causa própria”.

Bolsonaro, então, pediu para que a parlamentar não se manifestasse. “Fica quieta, fica quieta. Não fala nada”. Ambos continuaram a rir da situação junto aos apoiadores.


O presidente aproveitou para reclamar das multas recebidas pelo governo de São Paulo durante as suas visitas ao estado. Nas ocasiões, Bolsonaro não cumpriu os decretos sanitários que preveem o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

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