Após o rito de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, autoridades congratularam os recém-empossados nos cargos. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, parabenizou a atuação do agora ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e enalteceu as qualidades de Fachin, destacando suas ações como magistrado e conhecedor das práticas jurídicas.

Assista ao vídeo da sessão solene no canal do TSE no YouTube.

“[o ministro Edson Fachin] passa a conduzir o Tribunal da Democracia com o mesmo refinado trato, equilíbrio, ponderação, conteúdo técnico e serena, porém, superlativa, coragem cívico-moral, atributos absolutamente essenciais para dizimar qualquer lampejo despótico a ameaçar nossa Pátria, que, de tão amada, em ótima hora, desaprendeu de ser manobrada por incautos e ousados agressores da paz e da fraternidade”, ressaltou.

Mauro Campbell Marques também ressaltou a importância da atuação da Justiça Eleitoral (JE) durante 90 anos, citando a crescente credibilidade e apoio ao exercício da democracia brasileira. Ele também destacou a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação.

“Todos cumpriram, e cumprem, com seus deveres de eleitor que somos, daí, a inexorável assertiva de que somos, nós, os primeiros interessados em certificar que as urnas eletrônicas são auditáveis e jamais adulteraram um único voto de qualquer eleitor brasileiro e, quem quiser provar o contrário, será sempre bem-vindo e terá as portas deste Tribunal escancaradas, por dever e satisfação de nosso ofício”, enfatizou.

Confira a íntegra do discurso do ministro Mauro Campbell Marques.

Procurador-geral Eleitoral

Ao saudar o presidente empossado do TSE, o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, recapitulou a trajetória da Corte Eleitoral, que, este mês, junto com a Justiça Eleitoral, completa 90 anos de existência. Ele ressaltou o papel desempenhado por essa Justiça especializada na manutenção da democracia, e exaltou o quadro de magistrados e servidores da JE que se dedicam a essa missão.

“São juízes qualificados para tempos que apresentam novos desafios”, disse, ao citar o combate à desinformação e as recentes tentativas de coerção antidemocrática das instituições. “A independência do juízo que não se submete aos caprichos das paixões políticas é condição essencial para uma disputa justa e legítima”, afirmou Aras.

O procurador-geral eleitoral também destacou o trabalho que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vem realizando ao lado do TSE na preparação das Eleições Gerais de 2022. Aras destacou a interlocução que tem sido feita com os partidos, que, segundo ele, “têm a missão de apresentar ao eleitor mais que opções de candidatos, mas propostas e projetos para o país”, inclusive por meio de uma maior participação no processo eleitoral, em prol da transparência dos pleitos.

De acordo com ele, serão mobilizados quase cinco mil servidores para a fiscalização do pleito de outubro, 4,5 mil promotores e 140 procuradores da República.

Confira a íntegra do discurso do procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras.

Presidente da OAB

Falando em nome dos advogados, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, registrou os cumprimentos de mais de 1,2 milhão de juristas do Brasil, e salientou a confiança na nova gestão da Corte Eleitoral, sempre compromissada com o sistema de direitos e garantias. “O TSE é uma fortaleza, e a defesa dessa fortaleza democrática sempre contará com a OAB”, enfatizou.

Simonetti ressaltou que tudo indica que, nas eleições de outubro próximo, a Justiça Eleitoral seguirá como protagonista de muitos debates e questionamentos, e garantiu que a OAB estará sempre ao lado do Estado de Direito. “E isto significa estar ao lado deste Tribunal na defesa do Estado de Direito, reagindo a qualquer ataque que busque enfraquecer as eleições e a democracia brasileira, pois a democracia deve triunfar sempre”, completou Simonetti.

Confira a íntegra do discurso do presidente da OAB, Beto Simonetti.

TP, RG, MC/LC, DM