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Mato Grosso

Audiência pública em Paranatinga debate concessão da rodovia MT-130

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Cerca de 100 pessoas, na sua maioria produtores rurais e empresários do transporte, participaram da segunda audiência pública para discutir a concessão do trecho de 140,6 quilômetros da rodovia MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, no Sudeste de Mato Grosso.

A cobrança de pedágio e o modelo de concessão comum foram os principais pontos de debates da sessão por parte da população, que pede a alteração do projeto atual para o formato de Parceria Social, capitaneada por uma associação de produtores rurais sem fins lucrativos.

A audiência, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), em parceria da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura Municipal, ocorreu na tarde de quinta-feira (10.10), no plenário Natal Silvério Ferreira, na Câmara Municipal de Paranatinga.

O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson, mediou a sessão, compondo a mesa ao lado do presidente da Casa, Cícero Pereira Filho, e representantes de entidades do agronegócio.

O adjunto da Sinfra fez a abertura do evento explicando a modelagem de concessão proposta para manutenção da rodovia MT-130, bem como as leis estaduais e federais, nas quais o projeto está respaldado.

“Estamos aqui para mostrar a viabilidade dessa rodovia para a concessão comum e como ela funcionará. É importante dizer ainda que o artigo 17 da lei estadual 10.861, que trata das parcerias sociais, estabelece que só fica autorizada a transferência da rodovia a entidades da organização civil (associações sem fins lucrativos) para a operação, manutenção, conservação, realização de obras e/ou investimentos, mediante cobrança de tarifa de pedágio, quando comprovada a inviabilidade da concessão comum”, esclareceu Waterson, que passou a palavra ao engenheiro da Sinfra, Rodiney Castelhano, o qual detalhou a proposta.

Durante sua explanação, o profissional apresentou ao público o estudo de viabilidade técnico-financeira da concessão, que engloba o município de Primavera do Leste (249 km de Cuiabá), passando por Santo Antônio do Leste e chegando a Paranatinga, numa extensão de 140,6 quilômetros.

Castelhano falou ainda dos gargalos de infraestrutura da região, as propostas para melhorias e manutenção da via, bem como a cobrança de pedágio, os locais de instalação das praças, valor estimado de tarifa (R$ 8,08), fechando com os estudos para operação da rodovia pela concessionária e os serviços obrigatórios fornecidos pela empresa aos usuários do sistema rodoviário.

“Esse estudo foi feito pela empresa Planos e Engenharia e contou com uma equipe multidisciplinar que cadastrou todos os dados da rodovia como, por exemplo, as patologias (defeitos), agressões ambientais e o estudo de tráfego, que foram usados para essa modelagem”, disse ele, destacando que a empresa que assumir o trecho só poderá começar a cobrar pedágio após a realização dos serviços de melhoria contidos no contrato.

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Engenheiro da Sinfra, Rodiney Castelhano

Ao final da apresentação do estudo técnico, o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra abriu o tema a autoridades e o público presente. O presidente da Câmara, Cícero Pereira Filho abriu a rodada de debate explicando que a população local tem sido contrária à ideia de entregar a MT-130 à concessão, principalmente devido ao valor que será cobrado.

“Se for para acontecer essa concessão, que realmente seja feita as melhorias primeiro para depois começar a cobrar. Não acredito que em 13 meses seja possível fazer tudo para ter a cobrança. Como me posicionei na primeira audiência em Primavera do Leste, sou contra esse modelo”, afirmou.

O presidente do Sindicato Rural de Paranatinga, Thomas Pascoal, que na audiência representou ainda a Associação dos Produtores da Rodovia da Economia, alega ser contra a concessão comum para a MT-130 porque inviabilizaria a produção local, que hoje tem como carro-chefe a soja, o algodão e o milho 2ª safra. “O modelo que está proposto inviabilizará a produção de Paranatinga e região, aumentando o custo da soja e do milho. A gente fica preocupado porque com a praça de pedágio vai ficar muito caro para o produtor”, alegou Pascoal.

O empresário do setor do transporte de cargas e representante do setor em Mato Grosso, Adelino Bissoni, que também é produtor em Gaúcha do Norte, alegou que a cobrança de pedágio acarretará no aumento do frete da cidade Paranatinga em 18%, segundo estudo da associação.

“Essa modelagem não cabe pra (sic) nós. O Sindicato e a Associação dos Transportadores estão à disposição para dar sugestões. E vamos protocolar pessoalmente na Sinfra isso. Acho que é preciso ter uma rodovia boa, mas com um pedágio mais simples. Vocês falam pedágio social, eu falo PPP Caipira. Assim podemos chegar a um número que atenda todo mundo”, ponderou ele.

Detalhes da concessão

Segundo o Programa de Exploração da Rodovia (PER), contido no estudo de viabilidade técnica da concessão, a empresa ou consórcio vencedora da licitação vai administrar os 140,6 quilômetros da rodovia entre Primavera e Paranatinga e ficará responsável pela recuperação, implantação de melhorias, conservação bem como, a operação da via.

“Essa proposta foi elaborada por meio de um estudo de modelagem que leva em consideração questões como segurança, o conforto de se trafegar pela rodovia e os investimentos que essa via necessita para que isso aconteça. O governo do Estado tem uma preocupação muito grande e isso é uma meta do governador Mauro Mendes e uma determinação do nosso secretário (Sinfra) Marcelo de Oliveira. Essa é uma rodovia que está inserida num polo de produção agrícola muito importante, que precisa ser escoada. Como para o governo do Estado hoje é muito difícil promover a manutenção dessas estradas, devido à escassez de recursos, nós fizemos o estudo que indicou a concessão comum como a alternativa viável”, esclareceu o secretário adjunto.

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Segundo o estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto de concessão do trecho, a concessionária que vencer a licitação da MT-130 terá que fazer investimentos superiores a R$ 100 milhões em ampliações e melhorias da via num prazo de 30 anos.

As primeiras intervenções na rodovia por parte do concessionário começam logo após a assinatura do contrato e visam corrigir problemas emergenciais. Estão inclusos nesse pacote de “trabalhos iniciais” a recuperação preliminar da pista e acostamento; restauração preliminar de artes especiais; construção ou reparos em edificações e instalações operacionais; complementação de dispositivo de proteção e segurança; recuperação de sinalização vertical e revitalização da horizontal; recuperação de passivos ambientais; limpeza e recuperação do sistema de drenagem, bem como a recuperação dos sistemas elétricos e iluminação.

Apenas depois da conclusão desta listagem, a empresa administradora da via estará autorizada a instituir a cobrança de pedágio. No caso de Primavera do Leste a Paranatinga estão previstas duas praças de pedágio. Uma delas no km 44 e a outra no km 119. O valor estimado do pedágio em projeto, tendo como base estudos feitos em julho de 2017, é de R$ 8,08 por eixo.

A cobrança do pedágio está atrelada ainda à implantação do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), o qual deve oferecer ao longo das rodovias concessionadas unidades de atendimento com área para descanso, estacionamento, sanitários (feminino, masculino e portador de necessidades especiais), fraldário, água potável, telefone público e sistema “wi-fi” de internet. Além da disponibilização de serviços como guinchos para socorro de veículos, ambulâncias para eventuais acidentes, sinalização e outros.


A minuta de edital e anexos da licitação contendo os detalhes da modelagem da concessão estão abertos até o dia 25 de outubro à consulta pública pelo site da Sinfra na aba “Licitações e Editais”, disponível na capa do sítio. Confira Aqui

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo publica edital de licitação para reforma do Hospital Regional de Sorriso

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O prédio do Hospital Regional de Sorriso passará por uma grande reforma e ampliação em sua estrutura. Nesta terça-feira (15.10), o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), publicou no Diário Oficial o edital de licitação para conhecimento das empresas interessadas em concorrer o certame.

De acordo com o documento, a licitação será na modalidade concorrência do tipo menor preço, cuja execução será empreitada por preço unitário. A sessão pública para escolha da empresa está marcada para o dia 18 de novembro, às 9h10, a realizar-se na sala de reunião da SES-MT. A vencedora da licitação ficará responsável pela realização dos trabalhos de retomada da construção da cozinha, refeitório e demais readequações da unidade.

A ampliação na estrutura da unidade será de 1.488 metros quadrados, incluindo recuperação da fachada, recepções, salas de espera, cozinha, refeitório, consultórios, enfermarias, centro cirúrgico, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e das salas de urgência e emergência.

Além disso, os trabalhos de readequação predial preveem substituição da cobertura, com a troca de todo telhado, piso, pintura das paredes, instalações elétricas e a inclusão do Programa de Combate ao Incêndio e Pânico.

O governador Mauro Mendes pontuou que a obra “começou há mais de 10 anos” e nunca foi concluída. “Vamos fazer uma grande ampliação, com uma ampla modernização dos espaços e melhorias nas condições para atender a população de Sorriso e de outros 15 municípios. O edital já está na praça e a licitação ocorre este ano, para que em 2020 as obras tenham início”, disse Mendes.

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A estrutura ganhará 31 novos leitos de emergência, nove leitos de emergência pediátrica e sete leitos voltados para o atendimento de gestantes. O hospital ainda integrará uma nova sala de centro cirúrgico e duas salas de parto.

“Com o lançamento deste edital, iniciamos de forma prática o projeto de Modernização da Infraestrutura dos Hospitais Regionais e das Unidades Especializadas do Estado de Mato Grosso. Contemplaremos praticamente toda a rede estadual, além de também trabalharmos para o surgimento de novas unidades”, concluiu o secretário de estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.


O Hospital Regional de Sorriso conta com 417 servidores e é referência para 15 municípios da região prestando atendimentos de média e alta complexidade.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estudantes de Itiquira representam Mato Grosso na Olimpíada de Geografia

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Estudantes da Escola Estadual Dom Aquino Correa, localizada no município de Itiquira (357 quilômetros ao sul de Cuiabá) viajam nesta quarta-feira (16.10) para a cidade de Campinas (SP). Eles participam da fase nacional da 5ª Olimpíada Brasileira Geo-Brasil (OGB) que acorre no período de 18 a 20 de outubro. Viajarão três alunos – Eloá Ribeiro Rodrigues, Fagner Kauê e José Guilherme de Lima – que representam Mato Grosso na competição que vai durar três dias.

Segundo a professora Marcilene Barros, a equipe venceu duas primeiras fases – municipal e estadual – e agora se prepara para a competição presencial na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “É o esforço recompensado dos alunos que chegaram até essa etapa. Estou satisfeita, muito feliz com a classificação”, frisa. Na fase final, participam também escolas particulares e institutos federais de educação.          

Segundo Eloá, para chegar nessa etapa foi preciso estudar muito. “São três fases de muita dedicação e envolve estudo de conteúdos novos que a gente ainda não conhecia. Temos que interagir muito entre as equipes. Temos que fazer pesquisas gerais em todos os sentidos e temos que dar o melhor”, assinala.

O mesmo entendimento tem os colegas dela, José Guilherme e Fagner. Eles entendem que vão se esforçar para representar Mato Grosso nessa competição estudantil. “Estamos nos preparando para o melhor dessa olimpíada”, frisam.  


A Olimpíada Brasileira Geo-Brasil teve, na sua fase inicial, mais de 7 mil equipes inscritas em todo o país e na última fase, chegaram apenas 58.

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Fonte: GOV MT
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