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Cidade

Audiência pública debate regularização fundiária em Barão de Melgaço

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) promove uma Audiência Pública para tratar, junto à população, da regularização fundiária das cidades de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, e Poconé. A audiência acontece na próxima quinta-feira (27.02), na Orla de Barão de Melgaço (113 km ao Sul), com início às 8h.

Na ocasião, a equipe técnica do Instituto apresentará para a população um mapeamento das áreas passíveis de regularização por parte do Estado, áreas que estão em processo de titulação pelo Intermat, e ouvirá a população e representantes comunitários sobre o tema.

A região da Baixada Cuiabana em que estão localizados os municípios tema da audiência possui áreas com incidência de Sesmarias – que representa uma terra que foi ocupada há quase dois séculos, no período Colonial.

A intenção é, em conjunto com outras instituições como a Justiça e o Ministério Público, realizar um levantamento preciso sobre os títulos para que possam ser reconhecidos como títulos originários, e integrar de forma segura os acervos do Intermat, e os arquivos dos cartórios de registros de imóveis.

A Audiência Pública faz parte da programação do projeto Ribeirinho Cidadão, realizado pelo Poder Judiciário mato-grossense, juntamente com a Defensoria Pública. O projeto oferece à população ribeirinha, principalmente de locais de difícil acesso, serviços da Justiça, saúde e cidadania. Saiba mais sobre a programação e outros serviços oferecidos pelo projeto clicando aqui.

Fonte: GOV MT
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Cidade

Mesmo diante de crise Prefeitura de Livramento tocará obras importantes no município

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“No momento a prevenção contra o novo coronavírus é de extrema importância, mas o desenvolvimento do município não pode parar diante dessa pandemia”, declarou o prefeito de Nossa Senhora Silmar de Souza (DEM) em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (2).

Mesmo cauteloso com uma possível propagação do Covid-19 que se assola mundo afora, Souza enumerou uma serie de importantes obras que o município irá tocar nos próximos meses, aonde todas elas irão de encontro aos anseios da população papa-banana. Dentre elas estão a ‘implantação de academia ao ar livre e pista de caminhada, com campo de futebol’ no Distrito do Pirizal. Moradores dali também serão beneficiados com a ‘reforma do Posto de Saúde’. E, diante da pandemia do Covid-19, os ‘Postos de Saúde nos Distritos de Faval e Ribeirão dos Cocais’ também irão passar por ampliação e reforma.

Nestes tempos atuais os cuidados com a saúde passou a ser prioridade na atual administração que também já autorizou obras reparadoras nos PSFs Rural e Urbano situados na sede municipal. “São inúmeras obras, algumas com inicio imediato, principalmente as obras da saúde. Todas já foram licitadas e estão com recursos garantidos em conta”, afirmou Souza.

Nesta série de obras Souza ainda acrescentou a construção de drenagem de água pluvial, faixas elevadas em pontos estratégicos da cidade e duas importantes pontes de concretos armados a serem construídas na zona rural. Se somados os valores dos investimentos dos próximos meses se atinge o montante de quase R$ 1,5 milhão. Parte desse valor vem do governo federal e outra, do próprio município. Os períodos para término dessas obras variam e vão de 60 até 180 dias.

Contudo, vale ressaltar que cláusulas em contratos afirmados condicionam os pagamentos das obras de acordo com as medições de serviços executados, emitido por um engenheiro responsável. As medições juntamente com a nota fiscal desses serviços serão protocoladas na Prefeitura Municipal que se prontificará pelo pagamento num prazo de até 10 dias, após autorização do ordenador de despesa. 

Fonte: AMM
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Cidade

Prefeitura e Grupo Barralcool promovem higienização das ruas diariamente em Barra do Bugres

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Para combater o avanço do coronavírus, por meio de uma parceria entre Prefeitura de Barra do Bugres e grupo Barralcool, todas as noites está sendo realizada limpeza das vias, com maior fluxo de pessoas durante o dia. Um caminhão pulveriza, em forma de névoa, o cloro diluído em 3%. Este trabalho foi realizado na noite desta quinta-feira, 02/04.

A limpeza se dá principalmente em áreas de grande aglomeração de pessoas durante o dia, ou seja, nas avenidas principais e nas calçadas. O foco principal de limpeza tem sido em frente a prédios públicos de atendimento à população, como Unidades de Pronto Atendimento, bancos e comércio

Fonte: AMM
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