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Audiência de conciliação define critérios para elaboração de decretos municipais

Publicado

7 de abril de 2021 - 20:25

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Redação

Crédito: Assessoria TJ MT

Municípios de todo o estado poderão adotar critérios semelhantes aos de Cuiabá na elaboração de decretos com medidas de controle contra a covid-19, desde que observadas algumas alterações. A definição foi um dos resultados da audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (7), a pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A reunião virtual foi coordenada pelo Tribunal de Justiça e contou com a participação do presidente da AMM, Neurilan Fraga, de prefeitos, do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, entre outras autoridades. A audiência foi conduzida pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.

Conforme o acordo firmado no TJ com os gestores, ficou definido que o decreto de Cuiabá será seguido com alterações, como a adoção do escalonamento de horários de funcionamento por segmento, rodízio de empregados, aumento da frota do transporte coletivo, expansão dos locais de vacinação e intensificação da fiscalização das medidas sanitárias com o auxílio da Polícia Militar, no que couber.

Ficou definido, ainda, que as atividades consideradas essenciais serão baseadas no decreto federal 10.282/2020. Ficará sob a responsabilidade do Governo do Estado atualizar o estudo técnico científico sobre os horários adequados para o funcionamento do comércio e a segurança da população, com a extensão do horário do toque de recolher e exclusão de barreiras sanitárias. Ficou estabelecida a data de 14 de abril para a resposta do estudo do Governo.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o pedido da reunião foi motivado pelo acordo efetivado no dia 1º de abril envolvendo a prefeitura de Cuiabá e o Estado. “Defendemos que as medidas de restrição de combate à pandemia, contidas no referido acordo, sejam também estendidas aos demais municípios de Mato Grosso”, frisou. Entre as medidas que foram definidas com a prefeitura de Cuiabá, está a flexibilização do funcionamento das atividades comerciais que não fazem parte das consideradas essenciais.

Antes da audiência de conciliação, um grupo de prefeitos se reuniu para deliberar sobre os itens que seriam incluídos na proposta de decreto a ser estabelecido nos municípios, com critérios semelhantes aos adotados em Cuiabá. Uma das propostas da AMM e dos prefeitos é a alteração do toque de recolher para as 22 horas, e o fechamento de várias atividades comerciais às 21 horas. Ele frisou que a pressão é muito grande do setor empresarial. “Queremos estender o horário de atendimento no comércio também para evitar maiores aglomerações”, afirmou.

Representando o governador, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, disse que o maior interesse do governo é voltar a normalidade e que todas as medidas discutidas para o acordo serão avaliadas. O governo, ao editar o decreto no início de março, se baseou no percentual de ocupação dos leitos de UTIS, que atingiu 98%. A flexibilização de horário depende da queda deste percentual até 85%. “Já estamos tendo uma melhoria, mas ainda não é o suficiente. As pessoas que necessitam vão ocupar os leitos de municípios que apresentam baixa, ou seja, que esteja em classificação baixa de contaminados e de óbitos”, disse.

O desembargador Mario Kono, que intermediou o acordo, ressaltou que o MP defende um fechamento geral de todas as atividades, mas ele entende que é uma decisão muito difícil para o setor econômico. “Se adotar lockdown, vai parar no Supremo. Havendo a judicialização será pior”, afirmou. Ele ressaltou o trabalho da AMM na conscientização dos prefeitos, pois havendo a diminuição de casos de internação de UTI, haverá mais possibilidade de flexibilizar as medidas.

Fonte: AMM

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Cidades

Observatório Covid-19: pesquisa semanal indica falta de leitos de UTI em 768 Municípios

Publicado

9 de abril de 2021 - 17:50

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Redação

Crédito: Prefeitura de Várzea Grande

Em pelo menos 768 Municípios do país há pacientes infectados pela Covid-19 em estado grave, aguardando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pesquisa semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de 5 a 8 de abril, mostra que, nessas localidades, 72,4% aguardam leitos em hospitais, 26,2% em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 11,7% em hospitais de campanha.

A terceira edição do levantamento abordou os seguintes temas em evidência: i. falta de oxigênio nas unidades de saúde; ii. insumos farmacológicos que compõem o “Kit intubação”; iii. medidas de restrição que estão sendo adotadas nos Municípios; iv recebimento de vacinas e; v. existência de fila de espera para internação.

Mais de 3,1 mil Municípios participaram da pesquisa. A pesquisa mostrou, ainda, que, em 1.207 localidades brasileiras, existe o risco iminente de faltar medicamentos do chamado “kit entubação”. Nas duas pesquisas anteriores, 1.316 e 1.141 prefeituras estavam na mesma situação. Já o risco de faltar oxigênio ocorre em 589 Municípios que participaram do levantamento da CNM, contudo, 80,8% dos pesquisados afirmaram não ter esse problema.

Nos últimos dias, 3.049 afirmaram ter recebido vacinas contra o vírus, e em 58,6% deles ocorreram duas entregas nesta semana. Apenas 122 Municípios afirmaram não ter recebido nenhuma dose do imunizante neste período.

Medidas restritivas
As aulas presenciais continuam suspensas em 2.761 cidades que responderam à pergunta. As restrições de circulação de pessoas após determinado horário – o toque de recolher – têm sido adotadas em 2.379 Municípios. A pesquisa desta semana mostra ainda que em 819 cidades as atividades não essenciais estão fechadas e 2.531 localidades mantêm medidas restritivas nos finais de semana, ou seja, 79,9% dos Municípios estão adotando essa prática.

Veja a pesquisa completa

Fonte: AMM

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Cidades

Mato Grosso registra 324.899 casos e 8.403 óbitos por Covid-19

Publicado

9 de abril de 2021 - 09:55

por

Redação

Crédito: Tchélo Figueiredo

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (08.04), 324.899 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 8.403 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.707 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 324.899 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 13.813 estão em isolamento domiciliar e 300.564 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 519 internações em UTIs públicas e 504 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 97,56% para UTIs adulto e em 58% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (69.393), Rondonópolis (24.443), Várzea Grande (20.937), Sinop (16.345), Sorriso (11.979), Tangará da Serra (11.135), Lucas do Rio Verde (10.737), Primavera do Leste (9.479), Cáceres (7.011) e Alta Floresta (6.264).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 289.079 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.416 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quarta-feira (07), o Governo Federal confirmou o total de 13.193.205 casos da Covid-19 no Brasil e 340.776 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.100.580 casos da Covid-19 no Brasil e 336.947 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quinta-feira (08).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Painel Epidemiológico 396

Fonte: AMM

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