Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

Em 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público, uma homenagem que busca destacar a importância dos profissionais que, alicerçados no esforço, dedicação e trabalho, carregam a responsabilidade de estabelecerem a ligação entre o poder público e a sociedade. É por meio da atuação do servidor público que o Estado chega até a população na oferta de bens e serviços básicos que lhes garantem uma vida digna.

Os servidores públicos, qualquer que seja a formação ou função desempenhada, são importantes agentes na construção social. São profissionais que escolheram a missão de bem desempenhar o seu trabalho e que se dedicam ao atendimento à sociedade nas mais diversas áreas. Nas escolas, ministram o saber e semeiam conhecimento. Nos hospitais, cuidam, tratam e salvam vidas. No setor de segurança, dedicam sua vida pela preservação da integridade física e material do cidadão e, nos sistemas de justiça, buscam dar suporte aos que procuram uma solução para restabelecer a garantia de algum direito que lhes foi privado. Nas esferas administrativas e legislativas, contribuem com a construção de legislações, com a organização, o gerenciamento e a execução dos serviços, além de fiscalizar e arrecadar os recursos.

O papel principal do Estado é realizar os direitos da população em todas as áreas sociais, resguardados por lei, define o deputado Lúdio Cabral (PT). Isso só é possível, segundo ele, com a atuação dos servidores. “Se a sociedade quer a garantia de seus direitos e os governos desejam cumprir o seu papel de oferecer serviços de forma adequada à população, o servidor público está no centro disso e precisa ser valorizado, respeitado e dispor de remuneração e estrutura adequada para cumprir o seu dever”, defende.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Para o sargento Wagner Miranda, da 15ª Cia PM de Força Tática de Mato Grosso, os profissionais de segurança representam a presença do Estado para manter a ordem e a segurança física e patrimonial das pessoas. “Os policiais estão na rua representando o Estado, para levar segurança para as pessoas. Não é um trabalho fácil, por lidar com o risco à própria integridade dos profissionais, além de diversas situações desafiadoras em termos emocionais”, avalia.  Ele explica que, no seu cotidiano, o policial investiga, protege, combate crimes, gerencia crises, media conflitos e regula as relações sociais, entre tantas outras situações que demandam a presença da polícia. Mesmo com tantos desafios de carreira e trabalho, é uma profissão gratificante pela diferença que faz na vida das pessoas”, afirma.

Na opinião da deputada estadual Janaina Riva (MDB), a valorização da carreira desses profissionais deve fazer parte dos planos de gestão das instituições públicas. “A capacitação e preparação para ingressar no cargo, atrelada à dedicação exclusiva, geram um vínculo de segurança e responsabilidade na prestação de serviços e confiança da gestão em dispor de profissionais criteriosamente selecionados por meio de concorrência pública”, defende.

Segundo ela, ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores temporários, o servidor de carreira tem um papel importante dentro das instituições por serem permanentes, indiferentemente das mudanças de gestão, o que garante maior experiência e conhecimento nas atribuições. A deputada avalia que o resguardo do servidor com a sua carreira e a sua vida profissional está intimamente ligado à ética e aos cuidados com o bem público.  “É natural ter mais cautela e preocupação com o bem público quando se tem vínculo permanente com a instituição”, conclui.

Foto: Ronaldo Mazza

Aprimorar os serviços de atendimento à população com a diminuição de burocracia e oferecer uma resposta mais rápida é um dos grandes desafios das instituições que atendem às demandas mais essenciais, como é o caso do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa, destaca a servidora Rosineia Mônica Leite, coordenadora do setor.

Os servidores que estão na linha de frente no atendimento à população, seja qual for o trabalho, mas que lida com grande fluxo de pessoas, também têm o anseio de ver as estruturas funcionarem melhor e, além de se capacitarem, eles ajudam no desenvolvimento dos processos, afirma Rosineia. “O cidadão, quando demanda o poder público nas suas necessidades essenciais e encontra uma estrutura funcional e um atendimento respeitoso, se vê reconhecido perante o Estado e isso é gratificante para nós”, defende.

Representatividade dos servidores públicos no Parlamento mato-grossense

A Assembleia Legislativa conta hoje com nove parlamentares advindos da carreira pública. São profissionais da área da saúde, educação e segurança pública, os setores mais demandados pela população e que estão na base das discussões de políticas públicas primordiais para investimentos e desenvolvimento social e econômico.

Os deputados Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (PSB), Paulo Araújo (PP) e Dr. João (MDB) são da área da saúde. Já Prof. Allan Kardec (PDT) e Henrique Lopes (PT) vêm da educação. E a segurança pública é representada por Delegado Claudinei (PSL), Sargento Elizeu Nascimento (DC) e João Batista do Sindispen (Pros).

Para o deputado Henrique Lopes (PT), a data merece um apelo para que o servidor seja visto como peça estratégica e fundamental na condução de políticas públicas, numa perspectiva de planos de Estado, que precisam ser permanentes.  Que a maioria seja de carreira para que o trabalho seja contínuo e haja avanço, sem padecer ou ser desconstruído a cada mudança de gestão. “A construção de um Estado forte, que respeite e atenda aos cidadãos e norteie suas políticas em servir a população, passa necessariamente pela valorização dos servidores públicos. Salários condizentes com as responsabilidades, condições adequadas de trabalho, acesso a qualificação são questões básicas que devem ser metas de qualquer gestor público que entenda o verdadeiro papel social do Estado”, defende. 

O parlamentar chama a atenção para a relevância do atendimento dos serviços públicos durante a pandemia no cuidado com a população. Ele destaca que, na rede pública de saúde, os profissionais trabalharam em situação muito mais arriscada do que nos hospitais privados e com uma demanda muito maior. Os agentes da segurança assumiram um risco a mais para estarem nas ruas trabalhando para manter a segurança e a ordem durante a quarentena. Sem contar outras tantas instituições que não puderam parar nem instituir trabalho remoto e os servidores mantiveram suas rotinas de trabalho.

“Muito se fala da remuneração dos servidores, mas é preciso destacar que os poucos que têm altos salários são justamente os que ficam de fora das reformas e não estão em contato direto com a população como professores, policiais, agentes de saúde e funcionários de repartição. Então, o olhar da população para avaliar os servidores públicos deve ser a partir destes profissionais que, em sua maioria trabalham em condições precárias e com salários defasados, Mas que, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social e no desenvolvimento”, conclui.