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Mato Grosso

Atendentes do Ciosp recebem treinamento para fazer triagem de denúncias de queimadas

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Nesta quarta-feira (03.06), o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) do Corpo de Bombeiros Militar ministrou um treinamento aos atendentes civis do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

O objetivo é preparar servidores para atender e fazer a triagem das solicitações da população via Disque Denúncias para incêndios florestais e queimadas ilegais. Foram abordados assuntos relacionados às informações que devem ser coletadas para o correto despacho das ocorrências recebidas.

Reunião

Também foi realizada uma reunião com a Gerência Técnica do Ciosp para definir o fluxo dos encaminhamentos das demandas do Disque Denúncias para todas as Salas de Situação Descentralizadas, presentes em todos os Comandos Regionais Bombeiro Militar, para oferecer uma rápida resposta às ocorrências.

Período proibitivo

Neste ano, o Estado de Mato Grosso irá adiantar o período proibitivo de queimadas para 1º de julho e estender até 30 de setembro. Durante esse período é proibido fazer qualquer tipo de limpeza de pastagem com fogo nas zonas rurais. Na área urbana, as queimadas já são proibidas o ano inteiro.

Fonte: GOV MT

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Reformas no Detran em Cuiabá e interior irão melhorar atendimento à população

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A sede do Departamento de Trânsito Estadual de Mato Grosso (Detran-MT), em Cuiabá, e mais cinco unidades de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no interior do Estado estão passando por algum tipo de reforma desde o final do ano passado. A finalidade é trazer maior conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidores.

A maior obra está sendo realizada no complexo da sede do Detran-MT, em Cuiabá. São reformas para acessibilidade, sinalização viária e revitalização de todos os espaços.

A obra para acessibilidade e sinalização viária teve início em novembro do ano passado e já está 30% executada.

Com a reforma, a sede passará a ter piso e sinalização tátil nos locais de circulação de pessoas, adequação de toda a calçada e rampas de acordo com normas técnicas e legislações vigentes de acessibilidade, adequações nas vagas de estacionamento de uso exclusivo; faixas elevadas e com sinalização tátil para travessia de pedestres, adequação de acessibilidade nos sanitários de todos os blocos e no interior de todos os setores; instalação de guarda-corpos em locais próximos à desníveis existentes, readequação de escadas e corrimãos de acesso aos blocos, entre outros itens que passarão por adequações.

A sede do Detran-MT também passa por obras de revitalização e ampliação dos blocos. A obra já está 27% executada.

Conforme a Coordenadoria de Obras e Engenharia do Detran-MT, serão reformados os blocos com maior fluxo de pessoas por dia, como a Diretoria de Veículos, Diretoria de Habilitação, bloco da Vistoria Veicular, bloco de aplicação de prova teórica para habilitação, a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos de Cuiabá (Derrfva) e o antigo bloco do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

Interior

No interior do Estado, cinco unidades do Detran-MT passam ou passaram por reformas este ano para melhorias estruturais e de atendimento. Em cada município, as reformas contaram com apoio de parcerias locais com suporte dos chefes das unidades. 

Na unidade de Vila Bela da Santíssima Trindade foi feita a troca de madeiramento e telhas além da parte elétrica em geral. Também está sendo construído um banheiro específico para Portadores de Necessidades Especiais.

Na segunda etapa da reforma, serão realizadas pintura interna e externa, reforma total da calçada, construção de fossa, levantamento do muro e a instalação de serpentina.

Na Ciretran de Campo Novo do Parecis foi realizada cobertura de estrutura metálica na área da vistoria de veículos. 

As obras na Ciretran em Barra do Bugres estão com previsão para início neste mês. No local será realizada a pintura, troca de fiação, mudança na cobertura plana e horizontal do teto, reforma no local de atendimento ao público e troca do vaso sanitário nos banheiros.

Na Ciretran do município de Claudia será reformada toda a estrutura. Atualmente o atendimento está sendo realizado na avenida Marechal Zenóbio da Costa, nº 829.

Também está prevista obra na Ciretran de Alta Floresta, que devido às fortes chuvas, tiveram que ser adiadas.

Segundo o diretor Executivo do Detran-MT, José Eudes Malhado, a reforma das unidades no interior visa a melhoria no atendimento ao público, garantia das exigências de acessibilidade e melhoria do ambiente de trabalho ao servidor. 

Em 2019, com apoio de parcerias locais, chefes das unidades, foram revitalizadas as Ciretrans de Alto Araguaia, Alto Garças, Araputanga, Nova Xavantina, Mirassol D’Oeste, Terra Nova do Norte, Vila Rica, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Primavera do Leste, Confresa, Nova Mutum, Barra do Bugres, Juara, Água Boa, Cáceres e Várzea Grande.

(Com supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano)

Fonte: GOV MT

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Pesquisadores da Unemat acompanham políticas públicas sobre Covid-19 para povos e comunidades tradicionais

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A pandemia da Covid-19 entre indígenas chamou a atenção de pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso que decidiram implantar um Observatório de Políticas Públicas sobre Covid-19 para povos e comunidades tradicionais. O projeto de pesquisa que está no início dos estudos já apontam alguns resultados preliminares como o que demonstra que neste momento as populações indígenas estão sendo vítimas de omissão por parte do Estado em diferentes esferas.

A professora da Unemat, Vivan Lara Cáceres Dan, doutora em direito e a coordenadora do projeto de pesquisa explica que entre as ações práticas resultantes dessa pesquisa está (envidar esforços para) constituição de um Comitê Estadual Sobre o Covid para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

O acompanhamento de casos de Covid-19 entre os indígenas é feito por meio dos dados divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESA) que pode ser acompanhado em:  https://saudeindigena.saude.gov.br/corona . Os números sobre casos suspeitos, confirmados, curados e de óbitos entre os indígenas são relativos aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, conhecidos por DSEI. Em Mato Grosso, existem seis DSEi, são eles: Araguaia, Cuiabá, Kaiapó do Mato Grosso, Vilhena, Xavante e Xingu. De acordo com o boletim desta semana, nos seis distritos de Mato Grosso já se confirmou 37 mortes entre indígenas, e 338 ainda estão com a Covid-19.

Segundo a professora Vivian, a constituição do Observatório surgiu dos diálogos e interações de professores da Unemat em apoio ao Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais que apontou a vulnerabilidade, principalmente epidemiológica, em relação aos povos indígenas. Essa vulnerabilidade se baseia em estudos como “Análise de Vulnerabilidade Demográfica e Infraestrutural das Terras Indígenas à Covid-19” coordenado por Marta Azevedo,  que mostram o processo de disseminação mais rápida entre os indígenas de infecções respiratórias). “Também nos baseamos na vulnerabilidade econômica, social e de saúde, dos povos e comunidades tradicionais, que em relação a outros grupos, visto que eles não dispõem de igualdade de acesso a água, saneamento e padrões de moradias, além de reportagens demonstrando a alta taxa de mortalidade em indígenas por Covid-19”, explica.

Como parte das ações do projeto de pesquisa estão a composição de uma rede de colaboradores com diversas entidades, professores, alunos entre outros, com o objetivo de propor ações estruturantes para constituir uma estrutura de governança para os Povos e Comunidades Tradicionais. Além de estudar a melhor forma de aplicar medidas provisórias quando consultados, elaborar pareceres protetivos-jurídicos, propor minutas de projetos de apoio e combate às vulnerabilidades ambientais e culturais, acompanhar as políticas públicas durante e após a pandemia, bem como acompanhar projetos de lei, legislação e atos administrativos a fim de garantir direitos aos PCT, monitorar e sugerir ações de prevenção, acompanhamento da evolução da Covid entre os povos e comunidades tradicionais.

Entre as ações que já estão em execução pelo grupo de pesquisadores do Observatório está o encaminhamento de ofícios cobrando informações sobre os planos de contingenciamento, sugerindo controle epidemiológico e barreiras sanitárias nas estradas intermunicipais  e estaduais próximas a aldeias indígenas e comunidades tradicionais, além do acompanhamento do avanço da Covid em territórios indígenas, quilombos, povos ciganos e pescadores artesanais em Mato Grosso.

Para a pesquisadora a constituição desse Observatório é importante porque  as ações governamentais no sentido de  estabelecer um plano e um conjunto de leis e ações que protejam essas comunidades estando mais vulneráveis aos fatores decorrentes da contaminação por coronavírus.

“As omissões do poder público contribuem para com o agravamento dessa situação, por essa razão o desenvolvimento de análise e mapeamento das políticas públicas a respeito dos povos indígenas e tradicionais, podendo caracterizá-las se lesivas ou não, geradoras ou não de processos de violências de diversos matizes, como intrusão de seus territórios, desmatamento, garimpo ilegal, flexibilização e afrouxamento do licenciamento ambiental e  com potencial de afetar esses povos e comunidades tradicionais. A ausência de  planos de contingência para PCTs amplia a possibilidade de contaminação e acometimento da COVID-19, razão pela qual os subsídios para a criação esses planos deve levar em consideração as diferentes  territorialidades e as relações que os povos desenvolvem com o entorno”, explica Vivian.

Ela ressalta ainda que ao se juntar várias instituições (universidades, representante quilombolas, entidades de classe, organizações da sociedade civil, representantes de comunidades, fórum de organizações da sociedade civil ambientalista, organizações não governamentais e comissões da OAB) a trabalharem em prol da construção desse aporte protetivo, num viés de interpretação normativa emancipatória, fundada no artigo 231, 232, 216 e 216 da Constituição Federal, combinada com o Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004 se assegura um ganho para os povos e comunidades tradicionais na defesa de seus direitos.   

A expectativa dos pesquisadores é que a partir dessas ações e da divulgação desses dados a sociedade e o governo sejam sensibilizados para enfrentar a Covd-19 também em reação aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Fonte: GOV MT

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