quarta, 09 de julho de 2025
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Política MT

Assembleia Legislativa debate taxação do agronegócio nesta quinta-feira

Publicado em

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (29) audiência pública com o objetivo de debater a Taxação do Agronegócio em Mato Grosso. A discussão, solicitada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), será no auditório Deputado Milton Figueiredo.

O ex-governador e senador eleito Jayme Campos (DEM), o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), o deputado estadual eleito Lúdio Cabral (PT) já confirmaram presença no evento. Também foram convidados para participar desta audiência pública deputados estaduais desta legislatura e os eleitos, a bancada federal de Mato Grosso e os novos congressistas, secretários de Fazenda e Desenvolvimento Econômico do Governo de Mato Grosso, representante do Governo de Mato Grosso do Sul, Fiemt, Famato, Aprosoja, Acrimat, OCB, Sindalcool, Cargil, representantes do novo Governo do Estado (gestão Mauro Mendes), entre outros.

De acordo com Wilson Santos, o agronegócio precisa ser taxado para que Mato Grosso possa implantar políticas públicas que melhorem a vida da população. Segundo o parlamentar, a taxação representará um salto de qualidade na economia do estado.

Em maio de 2016, Wilson Santos esteve em Campo Grande (MS) e conheceu de perto a legislação daquele Estado, que proíbe que os produtores exportem mais do que 50% da produção. Segundo Santos, a outra metade fica no país, sendo cobrados 12% de ICMS. A proposta é que Mato Grosso possa aderir ao que foi feito em Mato Grosso do Sul.

Em Mato Grosso, os produtos destinados à exportação, os chamados primários, não pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) há 22 anos, quando o Governo Federal criou a Lei Antônio Kandir, em 1996. “Se há um setor que pode ajudar o Governo a fazer essa travessia, é o setor que está capitalizado, que é o Agronegócio. Nós temos aqui já em Mato Grosso vários empresários que, honestamente, legalmente, já são bilionários, estão nas “revistas” Forbes da vida, com patrimônio de R$ 1 bilhão de dólares”, alegou o deputado.

INDUSTRIALIZAÇÃO

A industrialização em Mato Grosso é uma forma de diminuir a desigualdade social, onde a indústria tem a capacidade de gerar emprego e renda. A elite agrária do Estado, principalmente ligada aos grãos, tem medo de vir para a industrialização, provavelmente, porque não tem expertise nessa área. Hoje, você tem 158 mil mato-grossenses desempregados. “A industrialização colocará Mato Grosso e nossa gente num outro patamar de qualidade de vida, com distribuição de renda mais justa”, alegou o parlamentar.

Programação

13h30/14h30 – Coletiva de imprensa

14h30 – Audiência púbica

As incrições para participar da audiência são limitadas e podem ser feitas neste link.

Política MT

Projeto de Chico Guarnieri em prol dos agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias é aprovado em 2ª votação

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A criação de um Núcleo Técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) está mais perto. O projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) foi aprovado em segunda votação, nesta quarta-feira (02.07) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e a regulamentação dessas funções ganha mais força.

Conforme a proposta de Chico Guarnieri, o Estado poderá criar um Núcleo Técnico, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e outras entidades que possam prestar o auxílio tecnicamente para que a regulamentação dos cargos de ACE e ACS seja realizada.

O parlamentar lembrou que há uma decisão normativa do TCE-MT, de outubro de 2023, que prevê o processo regulamentador. Conforme uma estimativa do tribunal, à época, seriam beneficiados, em torno de 8 mil profissionais. Porém, há muitos municípios que, tanto tempo depois, ainda não executaram a norma e enfrentam dificuldades nesse processo.

“A proposta busca trazer segurança jurídica para esses profissionais que atuam há décadas em nosso estado e realizam uma importante função no atendimento e na prevenção de doenças em nossa sociedade, para que eles tenham garantias e estabilidade no exercício dessa nobre função”, disse.

O texto aprovado nessa quarta-feira segue para a sanção do governo do Estado, em um prazo de até 15 dias úteis.

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Deputado Chico Guarnieri lidera comitiva da AL em vistoria de obras no Médio Norte

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O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) lidera, nesta sexta-feira, 27, uma agenda técnica da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na região do Médio Norte. O roteiro inclui visitas a obras de pavimentação e construção de pontes nos municípios de Barra do Bugres, Salto do Céu e Tangará da Serra.

As atividades começam às 8h, em Barra do Bugres, com a vistoria das obras de pavimentação da MT-247, uma demanda histórica da população local, defendida pelo parlamentar na Assembleia. A pavimentação visa melhorar o escoamento da produção agrícola e garantir mais segurança para motoristas e moradores da região.

Às 11h, a comissão se desloca até Salto do Céu, onde será realizada a visita técnica à construção da ponte sobre o Rio Branco, na MT-246. Em seguida, às 13h, o grupo vistoria os trabalhos de pavimentação das rodovias MT-339 e MT-246, consideradas essenciais para a integração logística do Médio Norte mato-grossense.

A agenda segue às 15h em Tangará da Serra, com uma visita às obras de construção do Hospital Regional, uma das maiores obras de saúde pública em andamento no interior do Estado. Às 16h, Chico Guarnieri concede coletiva de imprensa à imprensa local. O encerramento das atividades está previsto para às 17h, com o retorno da comitiva a Cuiabá.

O deputado Chico Guarnieri destacou o papel da Comissão de Infraestrutura e o compromisso com a fiscalização das obras públicas no Estado. “Essa é uma agenda de trabalho essencial para acompanhar de perto o andamento dessas grandes obras. A infraestrutura é o caminho para o desenvolvimento, e nós estamos aqui justamente para entregar resultados para a população de Mato Grosso”, afirmou Guarnieri.

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