terça, 10 de dezembro de 2024
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Política MT

Assembleia Legislativa adota medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Foi publicada, no Diário Oficial desta terça-feira (17), a Resolução Administrativa nº 7/2020, que contém medidas para prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (Covid-19) com validade de 60 dias. O texto garante a continuidade das atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora e lideranças e também das comissões permanentes e temporárias, assim como das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Confira a íntegra da resolução neste link.  

O acesso do público externo às sessões plenárias e às comissões fica suspenso. As reuniões serão restritas aos parlamentares e servidores responsáveis pela condução dos trabalhos. As sessões ordinárias ainda serão realizadas apenas às quartas-feiras, às 8h, às 14h e às 17h. Ficam suspensos eventos coletivos, sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, Câmaras Setoriais Temáticas, atividades de capacitação e treinamento promovidas pela Escola do Legislativo.

Os deputados estaduais com doença crônica, diabéticos, maiores de 60 anos ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade pelo coronavírus ficam dispensados do comparecimento das sessões plenárias e reuniões de comissões, assim como as gestantes e lactantes. Os servidores que fazem parte desses grupos ficarão em trabalho remoto até o dia 31 de março. Os setores também poderão funcionar com revezamento de servidores.

Parlamentares e servidores da ALMT que retornarem de férias ou afastamentos e que tenham visitado regiões endêmicas atingidas ou mantido contato com pessoas que delas regressaram, também desempenharão suas atividades funcionais em regime de trabalho remoto por 14 dias, contados da data do retorno da viagem. Colaboradores, servidores e deputados serão afastados por 14 dias caso apresentem sintomas do Covid-19.

A resolução também cria a comissão de acompanhamento do funcionamento da Assembleia Legislativa e das medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, que será composta por três servidores da Assembleia Legislativa designados pelo presidente da Casa.

Atendimento ao público externo – O atendimento presencial do público externo no Espaço Cidadania, Posto de Atendimento do PROCON, Defensoria Pública e Instituto Memória do Poder Legislativo está suspenso até o próximo dia 31, podendo o prazo ser prorrogado pela Mesa Diretora. Apenas a entrega de carteira de identidade confeccionada em razão de processos já protocolados ainda poderá ser efetuada nos próximos sete dias após a publicação da resolução.

Também até o dia 31 param as atividades realizadas no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, Assembleia Social, Escola do Legislativo e as visitas guiadas na Assembleia Legislativa e a contagem de prazos administrativos. A visitação do público externo aos gabinetes só será possível com autorização da Coordenadoria Militar da Casa. O atendimento presencial aos servidores aposentados também está suspenso.

Política MT

Chico Guarnieri parabeniza Polícia Civil por operação de combate a crimes de pornografia infantil

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O suplente de Deputado Estadual, Chico Guarnieri (PL), que assumirá o cargo em janeiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou o excelente trabalho realizado pela Polícia Civil de Mato Grosso na deflagração da Operação Artemis 2, conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI).

A operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), tem como foco o combate ao armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil pela internet, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O mandado de busca e apreensão domiciliar foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, com base nas investigações conduzidas pela DRCI, que identificaram um novo alvo no município. A operação Artemis 2 é uma continuidade dos esforços da Polícia Civil no enfrentamento de crimes relacionados à pornografia infantil. A primeira fase da operação foi realizada em Pontes e Lacerda, no dia 24 de maio de 2024.

Chico Guarnieri elogiou a atuação das forças de segurança de Mato Grosso, parabenizando especialmente a Polícia Civil e a DRCI pela condução da operação. “Parabéns à Polícia Civil de Mato Grosso, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos e a todos os envolvidos na Operação Artemis 2”, afirmou.

Guarnieri também destacou a importância da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e seus esforços contínuos no combate ao crime, estendendo seus cumprimentos ao Secretário de Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri.

“Destaque para a atuação da Polícia Civil e de nossas forças de Segurança Pública, que, sob a liderança da SESP, têm se mostrado incansáveis na repressão de crimes tão graves como a pornografia infantil. Em nome do Secretário Roveri, estendo meus cumprimentos a todos os envolvidos”, completou.

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Barra do Bugres

Chico Guarnieri conquista vaga de Deputado e Médio Norte terá 2 parlamentares na AL/MT

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O Médio Norte de Mato Grosso conquista mais uma cadeira de Deputado Estadual com a ascensão do empresário de Barra do Bugres, Chico Guarnieri (PL), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Suplente do deputado Claudio Ferreira, eleito Prefeito de Rondonópolis, Guarnieri assumirá a vaga a partir de 2025.

A eleição de Claudio Ferreira (PL) para a Prefeitura de Rondonópolis abre caminho para que Guarnieri, também do PL, ocupe o assento no parlamento estadual.

Chico Guarnieri assumirá vaga de Claudio Ferreira, eleito prefeito de Rondonópolis

Ambos os políticos eram originalmente filiados ao extinto PTB e migraram para o PL após a fusão com o Patriota, que resultou na criação do PRD. A suplência de Guarnieri foi garantida com 10.134 votos conquistados nas eleições de 2022, conforme as regras eleitorais que mantêm a suplência vinculada aos resultados daquela disputa.

A posse de Chico Guarnieri como deputado estadual representa um marco importante para o Médio Norte, que atualmente conta com apenas um parlamentar na ALMT. Com essa nova cadeira, a região passa a ter duas representações no legislativo estadual.

“Temos o compromisso de bem representar a nossa região na AL, realizar um grande trabalho e proporcionar à nossa população ações e melhorias efetivas, levando as demandas dos Município, construindo um elo mais forte com o Governo do Estado e com isso promovendo mais desenvolvimento e qualidade de vida”, assegurou Guarnieri.

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