sexta, 19 de abril de 2024
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Política MT

Assembleia aprova mudanças na Lei Orgânica do Ministério Público

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Reunidos em sessão ordinária na quarta-feira (21), os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei Complementar 17/2018, de autoria das lideranças partidárias, que altera a Lei Complementar nº 416, de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso.

O projeto aprovado prevê que o Ministério Público preste contas de seus gastos à Assembleia Legislativa. O artigo 1º acrescenta as alíneas ‘h’ e ‘i’ ao inciso XVII do artigo 16 da Lei Complementar nº 416. A alínea ‘h’ diz que o Ministério Público deverá “encaminhar à Assembleia Legislativa, relatório trimestral e anual de suas atividades, apresentando, no caso do relatório anual, a evolução dos custos, do controle e da sua eficiência, eficácia e economicidade”.

A alínea ‘i’ diz ainda que o MP deverá “encaminhar a prestação de contas do Ministério Público ao Poder Legislativo, mensalmente e anualmente, por meio de balancetes encaminhados nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do mês e balanço geral no prazo de 60 (sessenta) dias da abertura da sessão legislativa”.

O projeto, que foi apresentado em maio deste ano, teve parecer favorável da Comissão Especial e foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Para entrar em vigor é necessário que passe em segunda votação para, posteriormente, ser sancionado pelo governador. Os parlamentares propõem que sejam acrescentadas duas alíneas ao inciso XVII do artigo 16, que trata de assuntos relacionados à administração financeira e orçamentária do Ministério Público.

 

 

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Fidelidade e compromisso: Roseane Prado permanece ao lado de Thiago Silva pelo MDB

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Em um cenário político, onde as alianças são tão voláteis quanto importantes, a educadora Roseane Prado, conhecida por seu intenso envolvimento no esporte, educação, agricultura e iniciativas sociais, em Rondonópolis, reafirma o seu compromisso com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ela recebeu convites de outros partidos como o PRD, Republicanos, União Brasil, e, até mesmo, o PL.

A sua decisão final foi de permanecer no MDB, em que evidencia a sua lealdade ao deputado estadual Thiago Silva, que segundo ela, foi fundamental em proporcionar oportunidades para que mostrasse seu potencial. “O deputado me deu a oportunidade de trabalhar e mostrar meu potencial. Não poderia deixar o partido nesse momento. A chapa está forte e vejo que temos uma chance real de chegar à Câmara Municipal como vereadora. Eu acredito no projeto do Thiago e tenho convicção de que Rondonópolis avançará significativamente com ele,” declara a líder comunitária, demonstrando não só fidelidade, mas também, otimismo quanto ao futuro político da região.

Roseane, que também é professora, prepara-se para uma campanha incansável, prometendo dedicar-se dia e noite para não apenas conquistar uma cadeira na Câmara Municipal, mas também para garantir o sucesso de Thiago Silva. “Onde tiver um voto meu, terá um do Thiago. Serei um soldado nessa eleição,” afirma, evidenciando uma estratégia de campanha baseada na união e trabalho conjunto.

Sua trajetória é marcada pelo desenvolvimento de projetos significativos em várias áreas, com especial, destaque para o esporte, onde é reconhecida como uma figura influente e inspiradora. A decisão da educadora fisica de permanecer fiel ao MDB e ao deputado Tiago Silva ressalta a importância da lealdade e visão compartilhada para o progresso local e a melhoria da qualidade de vida em Rondonópolis.

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Professora Roseane do Esporte, Entrega Relatório cobrando Reforma de Escolas em Rondonópolis

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Roseane do Esporte, professora e pré-candidata a vereadora, em um gesto de comprometimento com a educação e infraestrutura escolar de Rondonópolis, entregou ao Deputado Thiago Silva, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, um relatório detalhado indicando a necessidade de reformas em escolas estaduais da região. Após meses de visitas e análises criteriosas, Roseane pontuou as principais demandas das instituições, que incluem reformas de salas de aula, sistemas elétricos e hidráulicos, troca de telhados e forros, além da construção de pistas de atletismo e quadras poliesportivas.

O relatório também chama a atenção para a necessidade de reforma de arquibancadas, pisos, alambrados, telhados das quadras, aquisição de uniformes para práticas esportivas, novos aparelhos de ar condicionado, quadros e móveis, assim como a implantação de saídas de emergência e acessibilidade. No total, mais de 100 indicações foram feitas com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento educacional e garantir uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento dos estudantes.

O Deputado Thiago Silva, reconhecendo a urgência e a importância das demandas apresentadas, se comprometeu a indicar e cobrar do Estado ações imediatas para agilizar as reformas necessárias. Esta iniciativa não apenas destaca o empenho de Roseane do Esporte na busca por melhorias significativas na educação e infraestrutura escolar de Rondonópolis, mas também reafirma o papel essencial da colaboração entre educadores, políticos e o governo na promoção de um ambiente educacional de qualidade e na formação cidadã dos jovens.

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